Assessoria de imprensa da ANS confirma que a agência reguladora encaminhou ao Ministério da Economia pedido de concurso para cargos de nível médio e superior.
Um novo concurso público pode estar a caminho, desta vez para uma agência reguladora: a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A assessoria de imprensa da ANS informou, com exclusividade à equipe de reportagem da DEGRAU CULTURAL, que a agência encaminhou um pedido de concurso público ao Ministério da Economia, visando realiza-lo em 2022. Ao todo, o pedido contempla 83 vagas para quatro cargos:
- 32 vagas para técnico administrativo (nível médio);
- 14 vagas para técnico em regulação (nível médio ou médio/técnico);
- 31 vagas para especialista em regulação (nível superior em áreas específicas);
- 6 vagas para analista administrativo (nível superior em qualquer área).
Anteriormente, a ANS havia informado que precisava se adequar às diretrizes do Decreto nº 9.739/2019, que estabelece, entre outros dispositivos, normas sobre concursos públicos, visando dar prosseguimento à solicitação. Certamente, a agência já se adequou às regras estabelecidas pelo Governo Federal para solicitar o novo concurso.
A expectativa, a partir de agora, é que o Ministério da Economia possa responder ao pedido da ANS, pois é algo que vem sendo pleiteado pela agência desde 2017, quando solicitou a abertura de 214 vagas (número bem maior do que no pedido de 2021), sendo 87 para analista administrativo e 127 para especialista em regulação de saúde suplementar. Porém, esse pedido de concurso não havia sido respondido.
Outro fator favorável à autorização do Concurso ANS é o fato do Projeto de Lei Orçamentária Anual do próximo ano (Ploa 2022) garantir orçamento para que os órgãos federais possam preencher mais de 73 mil vagas em concursos públicos. O Poder Executivo, especialmente, tem orçamento para distribuir 67.783 vagas (66.654 para provimento e 1.129 para criação) entre os órgãos por ele administrado, incluindo a ANS e outras seis agências reguladoras, que também estão no radar dos novos concursos públicos em 2022.
A equipe de reportagem da Degrau ainda aguarda mais informações da assessoria de imprensa da ANS a respeito da distribuição das vagas entre os estados em que se encontram unidades da agência, quais as especialidades para concorrer ao cargo de especialista em regulação, se a agência possui um cronograma preliminar para esse concurso, entre outros detalhes. Mas é certo que a maior parte das 83 vagas solicitadas será destinada ao estado do Rio de Janeiro, que é onde está sediada a ANS.
Os cargos de nível médio, contemplados nesse pedido de certame, oferecem remuneração a partir de R$7 mil mensais (R$7.474,67 para técnico administrativo e R$7.846,37 para técnico em regulação), enquanto os de nível superior, os ganhos podem chegar a R$15 mil (R$14.265,57 para analista administrativo e R$15.516,12 para especialista em regulação).
Último concurso para a ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar, que regula os planos de saúde no Brasil, não realiza um novo concurso público desde 2015, ou seja, são seis anos necessitando reforçar o quadro de pessoal. Na época, a ANS destinou todas as 102 vagas para cargos de nível médio, sendo 66 para o cargo de técnico administrativo e 36 para técnico em regulação de saúde suplementar. Ainda havia a possibilidade de utilizar o cadastro de reserva para preencher cargos vagos que surgissem durante o período de validade.
A organização do Concurso ANS 2015 ficou a cargo da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), que avaliou os candidatos por meio de provas objetivas e discursivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório e ambas aplicadas em todas as capitais do país.
As provas objetivas foram aplicadas no turno da manhã, para técnico administrativo, e da tarde, para os candidatos a técnico em regulação. Os mais de 60 mil inscritos nessa seleção tiveram de responder a 60 questões, divididas em Conhecimentos Básicos e Específicos:
Prova para técnico administrativo (2015):
- Conhecimentos Básicos: 15 questões de Língua Portuguesa, 5 de Raciocínio Lógico, 5 de Ética e Conduta no Serviço Público, 5 de Noções de Direito Constitucional e 7 de Agências Reguladoras e Legislação Básica;
- Conhecimentos Específicos: em cada uma das disciplinas a seguir foram aplicadas 7 questões (Noções de Direito Administrativo, Noções de Administração, Noções de Arquivologia e Noções de Orçamento Público).
Prova para técnico em regulação (2015):
- Conhecimentos Básicos: 10 questões de Língua Portuguesa, 5 de Raciocínio Lógico, 5 de Ética e Conduta no Serviço Público, 5 de Noções de Direito Constitucional e 5 de Noções de Arquivologia;
- Conhecimentos Específicos: 5 questões de Noções de Direito Administrativo, 5 de Noções de Administração, 10 de Agências Reguladoras e 10 de Legislação Relativa à ANS.
De acordo com o edital de 2015, seria reprovado nesse concurso o candidato que obtivesse menos de 50% do total de pontos da Prova Objetiva, que zerasse em qualquer disciplina da prova e que não se classificasse dentro do número de vagas estabelecidos no item 11.5 do edital. Nesse concurso, houve reserva de vagas para candidatos com deficiência e autodeclarados negros.
(ACESSE O EDITAL DE 2015 DA ANS)
