Agência Nacional de Aviação Civil encaminhou pedido ao Ministério da Economia para realizar um novo concurso de analista administrativo e especialista em regulação. Todas as vagas serão para Brasília.
*José Lucas Brito
Um novo concurso público pode estar pousando em breve no país. A Assessoria de Imprensa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), confirmou à equipe de reportagem da DEGRAU CULTURAL que, no mês de maio, a agência encaminhou ao Ministério da Economia uma solicitação para preencher 125 vagas. Esse total de oportunidades contempla duas carreiras, com os seguintes requisitos:
- Analista administrativo: 25 vagas para candidatos com nível superior em qualquer área de graduação;
- Especialista em regulação: 100 vagas para quem possui nível superior em Arquitetura, Ciências Contábeis, Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção, Economia, Engenharia Aeronáutica ou Engenharia Civil.
Essas duas carreiras oferecem subsídios iniciais de R$13.807,57 e R$15.058,12, respectivamente.
A Assessoria de imprensa da Anac não informou se esse pedido de concurso está próximo de ser autorizado pelo Governo Federal. O que pode favorecê-lo é o Projeto de Lei Orçamentária Anual do próximo ano (Ploa 2022), que assegura reserva orçamentária para o Poder Executivo utilizar 67.783 vagas (66.654 para provimento e 1.129 para criação).
E dentro desse orçamento, que ainda será votado no Congresso Nacional e posteriormente sancionado pelo Presidente da República, está o Concurso Anac. Outras sete agências reguladoras também estão na expectativa de terem seus concursos públicos autorizados ou mesmo com a garantia de orçamento para o próximo ano.
Lotação dos aprovados
A DEGRAU CULTURAL perguntou à Anac a respeito do atual déficit no quadro de pessoal da agência. A assessoria respondeu que esse número está em 402 vacâncias, sendo 100 na carreira de analista e 302 em especialista. Ou seja, mesmo que o Ministério da Economia autorize o pedido em sua completude, será preciso que a Anac crie um cadastro de reserva para chamar mais aprovados para tentar zerar o número de vacâncias.
O que é certo é que neste concurso, quando for autorizado, todos os aprovados serão lotados na sede da Anac em Brasília. E como o certame ainda está sob análise na área econômica do Governo Federal, segundo informou a assessoria de imprensa da Anac, ainda não se pode estipular quando o edital será lançado.
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Último Concurso Anac aconteceu em 2015
Há seis anos, a Agência de Aviação Civil realizou sua última seleção, com o objetivo de contratar 150 profissionais distribuídos entre os cargos de Analista Administrativo, Especialista em Regulação de Aviação Civil, Técnico-administrativo e Técnico em Regulação de Aviação Civil, sendo esses dois últimos voltados para candidatos com nível médio.
A organização de todo o certame foi de responsabilidade da Escola de Administração Fazendária (Esaf). O edital é de 2015, porém, as provas objetivas foram aplicadas em 2016, em várias cidades do país. Agora, se as próximas provas se pautarem no que foi cobrado em 2015, os candidatos a analista e especialista terão uma pilha de assuntos para dar conta de estudar:
Prova de Analista Administrativo: Língua Portuguesa; Língua Inglesa; Raciocínio Lógico Quantitativo e Estatística; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Administração Pública; Administração Geral; Estratégia e Planejamento; Gestão de Pessoas; Contabilidade Pública, Auditoria e Controle; Administração Financeira e Orçamentária; Finanças Públicas; Gestão e Desenvolvimento de Sistemas; Gestão de Infraestrutura de TI; Governança de TI.
Prova de Especialista em Regulação Civil: Língua Portuguesa; Língua Inglesa; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Legislação do Sistema de Aviação Civil; Administração Pública; Legislação Específica; Direito Constitucional e Administrativo; Direito Civil e Processo Civil; Direito Empresarial; Direito Econômico e do Consumidor; Direito Internacional Público e Privado; Direito Tributário; Gestão Governamental; Gestão Estratégica e Economia da Regulação; Métodos Quantitativos; Engenharia Mecânica; Engenharia Aeronáutica; Engenharia de Produção; Contabilidade; Economia; Gestão Governamental; Gestão Estratégica e Economia da Regulação; Engenharia de Aeroportos; Gestão da Qualidade de Produtos e Processos; Gestão de Projetos; Estratégia de Produção; Auditoria; Meteorologia Aeronáutica; Planejamento de Voo e Navegação Aérea; Procedimentos Operacionais; Teoria de voo e Regras de Tráfego Aéreo; Radiocomunicações; Administração de Recursos na Cabine de Comando; Sistema e Equipamentos de Aeronaves.
Os aprovados na etapa objetiva ainda passarão por uma prova discursiva, prova de títulos e um curso de formação (exclusivo para candidatos a especialista em regulação). Todos os selecionados também seriam lotados apenas em Brasília, teriam uma carga de trabalho de 40 horas semanais, e os vencimentos variavam entre R$5.689,52 a R$11.974,49.
