Ministros da Gestão e Inovação e da Segurança Pública discutem sobre a convocação de excedentes e a viabilidade de concursos, como o da Polícia Federal para administrativos.

Nesta semana, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Segundo postagem feita pela rede social do Ministério da Gestão e Inovação, os ministros discutiram a respeito no fortalecimento do Estado no enfrentamento à violência e em defesa da democracia.

Ainda que o assunto não tenha sido divulgado externamente, é muito provável que o encontro favoreça a abertura de concursos públicos para a área de Segurança Pública, já que esse maior enfrentamento contra atos de violência no país passa pela necessidade de contratação de mais policiais.

A ministra Esther Dweck já havia declarado que nesta sexta-feira, 14 de abril, a pasta anunciaria uma série de autorizações para o serviço público federal. E a Polícia Federal está na expectativa de receber o aval para realizar o aguardado concurso para cargos administrativos. O presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF), João Luis Nunes, mostrou-se otimista de que esse certame esteja nesse primeiro pacote de autorizações:  

“O pedido que foi feito no ano passado estava parado, mas voltou a tramitar nos últimos meses. A solicitação feita à época já está defasada, pois muitos servidores saíram e se aposentaram. Hoje, há mais de 700 cargos vagos na PF, o que reforça a necessidade de se contratar mais servidores”, afirmou João Luis Nunes.

Oferta de vagas prevista no próximo Concurso PF (administrativos)

O último pedido de concurso feito pela PF para a área de apoio, que foi citado pelo presidente da SinpecPF, havia sido enviado ao governo federal no ano passado, com oferta de 677 vagas em cargos dos níveis médio e superior.

É no nível médio onde se concentram o maior número de vagas a serem abertas: são 494 vagas para o cargo de agente administrativo. Já para carreiras de nível superior, a Polícia Federal distribuíra 183 vagas entre os cargos de administrador, arquivista, assistente social, bibliotecário, contador, economista, enfermeiro, engenheiro, estatístico, farmacêutico, médico, nutricionista, psicólogo, técnico em assuntos educacionais e técnico em comunicação social.

Atualmente, as remunerações iniciais são de R$4.710,76, para agente administrativo, e de R$7.692,55, para os cargos de nível superior. Como o atual governo federal assinou um reajuste de 9% dos salários dos servidores públicos, bem como o aumento do auxílio-alimentação (de R$458 para R$658), os valores para administrativos da PF serão ampliados.

Em março, durante evento que contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e a diretoria da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que iria reforçar o pedido de concurso para a área administrativa, em especial para o quadro de agente administrativo. “(...) Proporemos brevemente a realização de concurso público para servidores administrativos", garantiu.

Mais aprovados na área policial poderão serem chamados pela PF

O encontro entre Dweck e Dino também pode favorecer a Polícia Federal a receber a autorização necessária para convocar mais aprovados no último concurso para cargos com funções de polícia, que foi aberto em 2021. No mês passado, esse mesmo certame teve a validade prorrogada por mais seis meses. Ou seja, até 15 de setembro, a Polícia Federal poderá chamar os excedentes.

O chefe do Ministério da Justiça e Segurança Pública ponderou que, para a PF contratar mais servidores oriundos do último concurso, necessitaria de orçamento suficiente e que, para atingir esse objetivo, buscaria o apoio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público.

Na última semana, o diretor-geral da PF confirmou que a corporação convocará os aprovados em 2021 para recompor o quadro de pessoal a partir das necessidades e do mapeamento de lotação. Porém, ele não afirmou quando essas convocações serão autorizadas. Esse concurso ofereceu um total de 1.500 vagas imediatas + cadastro de reserva para os seguintes cargos:

  • 893 vagas de agente: cargo que exige nível superior em qualquer área ou curso de tecnólogo, mais Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior;
  • 400 vagas de escrivão: cargo que exige nível superior em qualquer área ou curso de tecnólogo, mais CNH na categoria B ou superior;
  • 84 vagas de papiloscopista: cargo que exige nível superior em qualquer área ou curso de tecnólogo, mais CNH na categoria B ou superior;
  • 123 vagas de delegado: cargo de nível superior em Direito, mais experiência jurídica ou policial de três anos e CNH na categoria B ou superior.

Atualmente, a PF oferece remuneração de R$12.980,50 para os cargos de agente, escrivão e papiloscopista, e de R$24.150,74 para delegado. Esses ganhos também poderão ser elevados graças ao reajuste salarial de 9%.

Assim que a validade desse último concurso se expirar, a Polícia Federal poderá realizar um novo concurso público para a área de segurança, um desejo do Presidente Lula, conforme tinha sido revelado pelo ministro Flávio Dino em fevereiro.

 

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