Prefeitura do Rio: concursos serão organizados pela FGV

Pacote de concursos inclui Controladoria do Município, Secretaria de Educação, PreviRio e outros órgãos. Vagas para os níveis médio e superior.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a organizadora escolhida pela Prefeitura do Rio de Janeiro para executar o pacote de concursos que a administração pública realizará ao longo dos anos de 2022 e 2023.

A dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro nesta sexta-feira, dia 15 de julho. A expectativa agora é de que o contrato, que terá duração de 24 meses, seja assinado nos próximos dias.

O pacote de concursos para a Prefeitura do Rio de Janeiro foi anunciado com exclusividade pela reportagem da DEGRAU CULTURAL na última segunda-fira, dia 11.

Veja dispensa de licitação para a contratação da FGV

DESPACHO DA SECRETÁRIA

EXPEDIENTE DE 14/07/2022

PROCESSO N.o 04/001.267/2022 - APROVO o Termo de Referência de fls.06-22 e AUTORIZO a contratação com a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, por Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, XV, da Lei n.o 14.133/2021, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis,

nos termos do art. 107 da Lei no 14.133/2021.

O valor estimado total da contratação é R$ 40.755.000,00 (quarenta milhões setecentos e cinquenta e cinco mil reais).

DECLARO que a presente despesa não se inclui na vedação do art. 42 e encontra-se em conformidade com as exigências previstas no art. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal, sobretudo no que diz respeito a sua adequação à Lei Orçamentária Anual vigente, não afetando as metas de resultados fiscais, não infringindo as disposições previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e encontra compatibilidade com o Plano Plurianual.

Após a assinatura do contrato, os editais começarão a ser publicados. Os concursos programados para os próximos dois anos são os seguintes:

Concursos públicos
Órgão	Cargo	Escolaridade
CGM	Técnico de controle interno	Nível superior
	Contador
SMFP	Fiscal de rendas	Nível superior
	Analista de planejamento e orçamento
SMI | Seconserva | SMH | RioÁguas	Engenheiro (Civil, Eletricista, Mecânico e Sanitarista)	Nível superior
SME	Professor de Educação Infantil	Nível superior
	PEF – Anos iniciais (3, 4, 5, 6, 7 e 11 CRE’s)
	PEF – Educação Física
	PEF – Artes Cênicas | Plásticas | Educação Musical
	PEF - Geografia
	PEF - Matemática
	Agente de Apoio à Educação Especial	Nível médio
	Secretário Escolar
PreviRio	Analista de Processo Previdenciário	Nível superior
	Analista de Sistemas
	Arquiteto
	Assessor Jurídico
	Atuário
	Estatístico
	Técnico de Comunicação Social
	Agente de Administração Previdenciário	Nível médio
Smas	Assistente Social	Nível superior
Processos seletivos
Órgão	Cargo	Escolaridade
SMS	Residências (diversas)	Nível superior
	Bolsista (estágio)
	Projeto Acolher (estágio)
SMPU	Residência em Planejamento Urbano	Nível superior
Smac	Residência Ambiental	Nível superior

OBS: As vagas e s salários não foram informados no termo de referência, apenas os cargos previstos.

Para o ano de 2022, estão previstas seleções para a Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e um certame unificado para a Rio Águas, Secretaria Municipal de Habitação (SMH), Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI) e Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente (Seconserva).

Primeiro edital deverá ser para engenheiros

Inclusive, esse concurso unificado para Rio Águas, SMH, SMI e Seconserva deverá ser o primeiro a ser divulgado. É provável que o edital saia nos próximos dias. As inscrições estavam previstas para acontecer de 19 de julho a 5 de agosto.

A previsão é de que sejam abertas 198 vagas, sendo 181 para engenheiro civil, 14 para engenheiro mecânico e três para engenheiro sanitarista. Para concorrer é preciso ser bacharel em uma das três áreas, além de ter registro nos respectivos conselhos de classe. A remuneração é de R$6.560,73

Ainda este ano, estão previstos também processos seletivos para residências e estágios na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Urbanismo e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smac).

Fora isso, estão em análise concursos para a Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria Municipal de Assistência Social e Instituto de Previdência e Assistência (Previ-Rio). Essas seleções, possivelmente, serão realizadas ao longo de 2023.

Expectativa é de muitas vagas e contratações

No termo de referência, que foi encaminhado para diversas organizadoras, a Prefeitura do Rio de Janeiro não informa o quantitativo de vagas, mas destaca que que os concursos são necessários para suprir não só carências, mas também repor a saída de muitos servidores que estão com idade para se aposentar.

Dessa forma, a expectativa é de que uma oferta expressiva de vagas seja oferecida. Independentemente disso, a tendência é que ocorra um grande número de contratações durante o prazo de validade dos concursos.

No próprio termo de referência, a prefeitura destaca que costuma contratar aprovados além do número de vagas especificado em edital. “Historicamente, a Prefeitura do Rio de Janeiro realiza concursos públicos volumosos e que impactam na logística do município, seja pela quantidade de vagas oferecidas em edital ou pelo histórico de convocar candidatos além do número de vagas ofertadas, zerando, em muitos casos, o banco de classificados.”