No dia 05 de maio o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicou o edital do seu novo concurso. A seleção traz a oferta de 309 vagas, sendo a maior parte para o cargo de agente penitenciário (nível médio). 

O edital do concurso Depen 2020 foi publicado na última terça-feira (5). A oferta é de 309 vagas, sendo 294 para agente de execução penal (agente penitenciário), cargo de nível médio;  e 15 para especialista, cargo de nível superior. 

Para se candidatar a agente penitenciário é preciso, além do nível médio completo, possuir carteira nacional de habilitação (CNH), na categoria B ou superior. A remuneração inicial para o cargo é de R$6.030,23. Já para especialista, as 15 vagas estão distribuídas pelas seguintes especialidades: Enfermagem, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. A remuneração para todas é de R$5.865,70. As remunerações dos dois cargos incluem gratificação e auxílio-alimentação, no valor de R$458. 

Inscrições abrem dia 15 de maio

As inscrições abrem na próxima sexta-feira (15) e permanecem abertas até o dia 05 de junho. As mesmas devem ser feitas online, pelo site do Cebraspe (antigo Cespe/ UnB), banca organizadora do concurso. 

O primeiro passo será preencher a ficha com todos os dados solicitados. Em seguida, o candidato deverá imprimir o boleto e pagar a taxa de inscrição, no valor de R$120 (para agente), ou de R$130 (para especialista). O prazo para pagamento da taxa vai até  dia 30 de junho. A quitação do boleto poderá ser feita em qualquer banco, casas lotéricas ou Correios.

Doadores de medula óssea e membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa CadÚnico, poderão solicitar a isenção da taxa. Para isso, será necessário completar requerimento específico, também disponível no site do Cebraspe. O período para solicitar a isenção é durante todo o prazo de inscrição, ou seja, de 15 de maio a 5 de junho. Além de preencher formulário específico, será necessário encaminhar documentação comprobatória das condições.

Área de Atuação Concurso Depen 2020

O candidato aprovado em todas as etapas do concurso, quando convocado, poderá atuar em uma das cinco unidades penais federais distribuídas pelas seguintes localidades: Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Brasília (DF), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR). Há também a possibilidade dele ser lotado na sede do Depen, em Brasília.

Provas em setembro, em todas as capitais do país, além de Catanduvas e Mossoró

O concurso será composto pelas seguintes etapas: prova objetiva, avaliação discursiva, teste de aptidão física (TAF), exame médico, avaliação psicológica e investigação social. Todas essas fases serão realizadas nas 26 capitais brasileiras e nas cidades de Catanduvas e Mossoró. 

As avaliações objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, estão agendadas para o dia 6 de setembro.