Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autoriza provimentos de cargos na Justiça Eleitoral por todo o país. Confira!
Na última segunda-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário Oficial da União uma nova portaria, autorizando o provimentos de cargos na Justiça Eleitoral em diversas regiões do país. Sendo assim, novos concursos TRE poderão ser abertos em 2021. Além disso, aqueles com seleções ainda vigentes poderão convocar mais aprovados.
Com esta autorização, poderão ser preenchidas até 549 vagas, sendo 199 para o cargo de analista (nível superior) e 350 de técnico (nível médio).
Todo ano, desde 2017, o número de vagas que podem ser preenchidas nestes Tribunais Regionais Eleitorais é revisado pelo TSE por causa da Portaria nº 671, de novembro do mesmo ano, que restringiu novas contratações por questões orçamentárias. Com isso, os Tribunais Regionais só podem contratar servidores até o limite de vagas autorizadas anualmente pelo TSE. Ano passado o número foi de 374 e este ano subiu para 549.
Confira os provimentos autorizados pelo TSE para 2021
| Órgão | Analista | Técnico | Total |
| TSE |
15 |
17 |
32 |
| TRE-AC |
1 |
3 |
4 |
| TRE-AL |
1 |
6 |
7 |
| TRE-AM |
4 |
7 |
11 |
| TRE-BA |
6 |
17 |
23 |
| TRE-CE |
11 |
9 |
20 |
| TRE-DF |
3 |
6 |
9 |
| TRE-ES |
3 |
3 |
6 |
| TRE-GO | 2 | 6 | 8 |
| TRE-MA | 2 | 3 | 5 |
| TRE-MT | 6 | 8 | 14 |
| TRE-MS | 1 | 11 | 12 |
| TRE-MG | 15 | 21 | 36 |
| TRE-PA | 10 | 8 | 18 |
| TRE-PB | 5 | 4 | 9 |
| TRE-PR | 16 | 43 | 59 |
| TRE-PE | 7 | 24 | 31 |
| TRE-PI | 1 | 7 | 8 |
| TRE-RJ | 20 | 41 | 61 |
| TRE-RN | 1 | 4 | 5 |
| TRE-RS | 9 | 12 | 21 |
| TRE-RO | 3 | 5 | 8 |
| TRE-SC | 6 | 8 | 14 |
| TRE-SP | 42 | 62 | 104 |
| TRE-SE | 2 | 3 | 5 |
| TRE-TO | 7 | 4 | 11 |
| TRE-RR | - | 5 | 5 |
| TRE-AP | - | 3 | 3 |
Editais de concursos TRE podem sair em 2021?
Apesar da restrição vigente desde 2017, os concursos para a Justiça Eleitoral não estão completamente vetados. Os TRE’s do Pará e do Rio de Janeiro, por exemplo, já realizaram seleções e convocações mesmo após a publicação da portaria nº 671.
Então, é possível sim que tenhamos novos concursos para Tribunais Regionais Eleitorais em 2021. O que acontece depois da portaria de 2017 é que os provimentos precisam seguir exatamente o número autorizado pelo TSE.
Os tribunais que ainda possuem concurso válido, como é o caso do TRE-RJ, poderão utilizar o cadastro de reserva da seleção anterior para preencher as vagas autorizadas.
Vale lembrar ainda, que alguns tribunais possuem autorização para preencher seus cargos por meio do aproveitamento de candidatos aprovados em concursos de outros órgãos do Poder Judiciário da União (PJU). É o que faz o TRE-SC, ao aproveitar o cadastro de reserva do concurso TRT 12.
