Concursos Segurança RJ: secretário reconhece déficit de policiais e promete novos editais

Em uma reunião extraordinária da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, realizada na última terça-feira, dia 12, o secretário de estado de Segurança Pública, Victor Santos, destacou que o estado enfrenta um déficit de aproximadamente 25 mil policiais militares e civis.

Durante o debate sobre medidas para combater a criminalidade, especialmente durante o período de verão e férias escolares, o secretário informou que o efetivo da Polícia Militar é atualmente composto por cerca de 43 mil agentes, enquanto o ideal seria 63 mil. Na Polícia Civil, o número de policiais ativos é aproximadamente oito mil, em comparação com o ideal de 13 mil.

Secretário promete abertura de novos concursos

O secretário prometeu a realização de novos concursos a médio e longo prazos, para a Polícia Civil RJ e a Polícia Militar RJ.

"A gente tem déficit de policiais. Na Civil, a quantidade de ativos é quase igual à de inativos. Concursos estão previstos, mas são medidas de médio a longo prazo porque precisam de dinheiro e levam tempo para acontecer. Hoje, a gente procura adequar o efetivo para atender às demandas", explicou.

O presidente da Comissão, deputado Márcio Gualberto (PL), salientou que estão sendo estudadas soluções para aumentar o efetivo das polícias a curto prazo, incluindo a convocação de candidatos aprovados nos últimos concursos.

"Há uma preocupação do secretário e do Governo do Estado em aumentar esse efetivo. Nós sabemos que já existem turmas se formando na Polícia Civil, tanto para delegado quanto para outras funções. Há um concurso para a PM, que está em curso, e candidatos aprovados em 2014 aguardando convocação", afirmou Gualberto.

O coordenador-geral de Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), promotor Alexandre Themístocles, propôs a utilização dos novos delegados e inspetores da Polícia Civil para reforçar as equipes de plantão nas delegacias que atuam como centrais de flagrantes na Zona Sul do Rio de Janeiro. Ele também sugeriu o funcionamento 24 horas por dia do IV Juizado Especial Criminal do Leblon durante o verão, visando melhorar a instrução criminal e dificultar a soltura de criminosos após audiências de custódia.

"Muito em breve teremos a posse de novos policiais e acho que podemos discutir a possibilidade de incrementar as centrais de flagrantes na Zona Sul do Rio. Assim, poderemos melhorar o acolhimento à pessoa vítima de violência. Também é possível fazer plantões 24 horas, no Juizado Especial Criminal do Leblon. Isto daria mais celeridade às ocorrências e proporcionaria o endurecimento da resposta penal em determinadas situações", comentou o promotor Alexandre Themístocles.

O deputado Luiz Paulo (PSD) questionou o secretário sobre a estrutura da nova Secretaria de Estado de Segurança Pública. Victor Santos explicou que o governo estadual enviou uma Mensagem Executiva à Alerj para criar a pasta, sendo ele o único servidor nomeado até o momento.

A expectativa é que, em caso de aprovação pelo Poder Legislativo, a secretaria conte com até 84 funcionários, visando integrar as Secretarias de Estado de Polícia Militar e de Polícia Civil entre si e com os demais entes públicos.

Concursos PC RJ e Pmerj estão em andamento

No que tange à Polícia Civil RJ, está na reta final o concurso aberto em 2021. O edital, à época, trouxe 400 vagas imediatas, mas o quantitativo foi ampliado pelo governador Cláudio Castro, ao longo das etapas do concurso PC RJ, como pode ser visto a seguir:

• Auxiliar de necropsia – passou de dez para 100 vagas;
• Técnico de necropsia – passou de dez para 100 vagas;
• Investigador - passou de 200 para 700 vagas;
• Inspetor – passou de 100 para 600 vagas;
• Perito Criminal – passou de cinco para 38 vagas;
• Perito Legista – passou de 25 para 87 vagas.
• Delegado - passou de 50 para 116 vagas;

Vale lembrar que, em outubro, o então secretário da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, delegado José Renato Torres do Nascimento, que ficou apenas alguns dias no cargo, chegou a anunciar um novo concurso PC RJ, mas sem citar quando seria realizado e quais cargos seriam oferecidos.

A expectativa é de que a corporação possa abrir concursos para outras funções que não foram oferecidas em 2021, como oficial de cartório e papilospista (ambas de nível superior), por exemplo.

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Já em relação à Polícia Militar RJ, muito em breve serão reaplicadas as provas objetivas do concurso Pmerj para 2 mil vagas de soldado.

As avaliações foram anuladas pelo governador Cláudio Castro, após falhas de organização e segurança, o que levou ao afastamento do Ibade e contratação da FGV como nova banca.

A expectativa é de que ainda este mês seja divulgado pela FGV o novo edital e cronograma do concurso Pmerj, para 2 mil vagas de soldado.