Ibama recebeu aval para abrir 568 vagas, enquanto o ICMBio poderá preencher 171 cargos vagos. Nos dois concursos, há oportunidades para nível médio e superior.
Depois de muito esperarem, Ibama e ICMBio, dois dos principais órgãos de proteção ambiental do país, receberam a autorização para realizarem novos concursos públicos. O aval concedido pelo Ministério da Economia para ambos os órgãos foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 6 de setembro. Juntas, as duas autarquias oferecem um total de 739 vagas, quase o mesmo número anunciado pelo Vice-Presidente Hamilton Mourão, que era de 740 vagas.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por exemplo, poderá preencher 568 vagas, sendo 432 para um cargo de nível médio e 136 para carreiras que exigem nível superior. Veja abaixo quais são esses cargos e o valor das suas respectivas remunerações:
Nível Médio: todas as vagas para Técnico ambiental, com remuneração de R$4.063,34. Nesse valor, já estão inseridos o auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho de R$1.382,40.
Nível Superior: 96 vagas para analista ambiental e 40 para analista administrativo. A remuneração mensal chega a R$8.547,64, já com o auxílio-alimentação.
Porém, o número autorizado pelo Ministério da Economia é bem abaixo das 2.348 vagas solicitadas pelo Ibama. Além disso, o cargo de técnico administrativo (nível médio) não recebeu o aval para abrir 954 vagas.
Por sua vez, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contratará 171 novos servidores para atuarem nas funções de Técnico ambiental (110 vagas para candidatos com nível médio) e Analista ambiental (61 vagas para graduados). As remunerações são de R$4.408,94 e R$9.389,84, respectivamente.
O aval também está longe do número de vagas pedidas pelo instituto em 2018 (ano do último pedido protocolado), que era de 1.179.
*Nos cargos de nível superior dos dois concursos, ainda não foi definido se as vagas serão destinadas para áreas específicas.
Agora que conseguiram receber a autorização do Governo Federal, tanto Ibama quanto ICMBio já podem iniciar os preparativos dos seus concursos, começando pela formação da comissão organizadora. Em seguida, terão de elaborar projeto básico do edital, escolher e contratar uma banca organizadora para, depois, publicarem os editais.
O prazo para que os dois órgãos ambientais possam divulgar seus respectivos editais é de até seis meses após a concessão do aval. Ou seja, até o dia 6 de março de 2022. Mas é possível que os editais possam sair ainda em 2021, devido ao alto número de vacâncias presentes nas duas autarquias.
Ibama e ICMBio enfrentam grande carência de funcionários
As declarações recentes do General Hamilton Mourão, que também preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, já sinalizavam que o Governo Federal estava próximo de assinar a autorização para o Concurso Ibama e Concurso ICMBio. Além disso, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa 2022), enviada ao Congresso Nacional na última terça-feira, 31 de agosto, garante orçamento para que o Poder Executivo utilize-o para o preenchimento de até 67.783 vagas (66.654 para provimento e 1.129 para criação). Certamente, parte dessas vagas seriam destinadas à área ambiental.
Contudo, conforme dito anteriormente, o Governo Federal autorizou um quantitativo de vagas que não será capaz de suprir a necessidade de pessoal apresentadas pelo Ibama e pelo ICMBio. Em 2019, primeiro ano do Governo Bolsonaro, os órgãos vinculados ao Ministério da Economia tinham um quadro de servidores efetivos de 5.704 servidores efetivos. No início de 2021, esse quantitativo despencou para 5.216 servidores; uma redução de 578 efetivos em apenas dois anos, segundo informou uma reportagem da BBC News Brasil, veiculada em fevereiro deste ano.
Os cargos de técnico e analista, que trabalham na ponta das ações de proteção dos biomas e recursos naturais, são os que mais carecem de reforço. E isso acaba impactando no trabalho de fiscalização para o combate ao desmatamento, incêndios florestais, entre outros crimes ambientais. A gestão controversa do ex-ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, também prejudicou o trabalho dos órgãos ambientais, colocando o Brasil como um dos principais vilões no aumento do aquecimento global.
Para exemplificar ainda mais a gravidade desse problema, veja abaixo o atual déficit de servidores apresentados por Ibama e ICMBio:
- ICMBio - déficit de 1.317;
- Ibama - déficit de 2.311.
Isso significa que, ao invés das 739 vagas autorizadas pelo Ministério da Economia, esses dois órgãos precisariam contratar mais de 3 mil novos servidores para zerar suas vacâncias.
Para tentar fechar essa equação, Ibama e ICMBio poderão contratar mais servidores por meio do cadastro de reserva para que preencham todos cargos que estão desocupados. Fora que o Decreto 9.739/2019 permite que os órgãos federais possam convocar até 25% dos excedentes sem ter que esperar por uma autorização presidencial. O Ibama, por exemplo, poderá chamar 142 aprovados nas fases de avaliação.
