Anvisa, ANTT, ANP, entre outras agências reguladoras aguardam uma resposta do Ministério da Economia para poder realizar concurso público em 2022.
Até o dia 31 de maio, diversos órgãos federais encaminharam ao Ministério da Economia seus pedidos para abrir novas vagas através de concurso público. Diversas autarquias, como a Polícia Federal (para cargos da área administrativa), Receita Federal, Ibama, Funai, Inmetro, entre outros, aguardam por uma resposta da área econômica para que seus certames sejam incluídos no Orçamento de 2022.
Mas não foram somente os órgãos federais. Algumas agências reguladoras, até o presente momento, confirmaram que encaminharam ou que pretendem encaminhar propostas de concurso público ao Governo Federal. Veja abaixo a lista completa dessas agências e os detalhes sobre cada um desses pedidos:
1 – Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária solicitou seu pedido em 2020, porém, ele ainda está sob análise no Ministério da Economia e poderá ser acatado neste ano. Ao todo, o órgão pretende abrir 89 vagas, sendo 42 para técnicos (cargo de nível médio) e 47 para analistas e especialistas (nível superior).
As oportunidades para técnicos está distribuída entre 39 para técnico administrativo, enquanto as outras três vagas serão para quem trabalha na área de regulação e vigilância sanitária. A remuneração para o cargo de técnico é de R$7.846,37.
Já para os outros cargos, as 47 vagas dividem-se da seguinte forma:
- Especialista em regulação e vigilância sanitária (36 vagas);
- Analista administrativo (11);
O primeiro cargo oferece remuneração de R$15.516,12, enquanto o segundo concede ganhos no valor de R$14.265,57.
A Anvisa não respondeu ao Portal de Acesso à Informação se renovaria (atualizaria) o pedido de concurso de 2020, dando a entender que ele será mantido até obter uma resposta.
2 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
De acordo com informações publicadas no portal "IstoÉ Dinheiro", há a possibilidade da ANP solicitar uma quantidade de vagas capaz de preencher 90 vagas efetivas e outras 104 vagas temporárias. Na parte de cargos efetivos, as oportunidades contemplarão cargos de nível superior:
- Especialista de regulação de petróleo e derivados e gás natural – 48 vagas;
- Analista administrativo – 23 vagas;
- Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural – 19 vagas.
A intenção da CNP é recompor o quadro efetivo, que era de 685 pessoas, em 2017, mas caiu para 613, em 2020. Somando os funcionários cedidos de outros órgãos, estagiários, terceirizados, entre outros, a agência conta, atualmente, com 1.516 trabalhadores.
Com relação ao concurso de temporários, a ANP pretende realizar um processo seletivo para contratar 104 agentes temporários, com salário de R$6,1 mil, para atuarem em um período limite de cinco anos.
3 – ANS
Quem também está eminência de confirmar se encaminhará um pedido de concurso ao Ministério da Economia é a Agência Nacional de Saúde Suplementar, que ainda precisa adequar a sua solicitação às regras estabelecidas pelo Governo Federal, segundo antecipou o portal de Acesso à Informação.
O número de vagas e os cargos contemplados nesse pedido ainda não foram definidos. A expectativa é de que a ANS destine oportunidades para os cargos de analista administrativo e especialista em regulação de saúde suplementar, que estavam presentes no pedido feito pela agência em 2017, quando pretendia-se contratar 214 servidores. Porém, esse pedido de concurso não chegou a ser aberto.
4 – ANM
A Agência Nacional de Mineração confirmou o envio do pedido de 190 vagas ao Ministério da Economia. Dentro desse quantitativo, 40 vagas efetivas serão para segurança de barragens e 150 vagas para especialistas.
No entanto, essa autorização poderá ter um número bem maior de vagas, considerando que a ANM ainda possui um pedido para até 598 oportunidades, contemplando os cargos de especialista em recursos minerais, técnico em atividade de mineração, analista administrativo e técnico administrativo.
5 – ANTT
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres confirmou, no início de junho, que a agência solicitou ao Ministério da Economia a autorização para abrir 412 vagas, destinadas a cargos de nível médio e superior:
Nível Médio: 88 vagas para técnico administrativo (com remuneração de R$7.474,67) e 220 vagas para técnico em regulação de serviços de transportes terrestres (remuneração de R$7.846,37).
Nível Superior: 36 vagas para analista administrativo (com remuneração de R$14.265,57) e 68 vagas para especialista em regulação (com remuneração de R$15.516,12).
As 412 vagas recém-solicitadas é superior ao pedido encaminhado em 2020, quando a ANTT pretendia realizar um concurso de 394 vagas para esses mesmos quatro cargos.
Atualmente, a ANTT trabalha com apenas 55% da capacidade total das vagas preenchidas, conforme declarou o gerente de pessoas da agência, Cleber Dias. Isso significa que, do quadro total de 1.705 funcionários, 767 cargos estão vagos, necessitando de novos servidores.
6 – Aneel
Quem também tem um pedido de concurso confirmado é a Agência Nacional de Energia Elétrica. A intenção é abrir 179 vagas para três cargos, com os seguintes níveis de escolaridade:
- 51 vagas para especialistas em regulação - nível superior;
- 44 vagas para analistas administrativos - nível superior;
- 84 vagas para técnicos administrativos - nível médio.
As remunerações para essas três carreiras variam entre R$6.605,52 a R$12.890,49. Desde 2010 a Aneel não realiza novos concursos.
7 – Agência Nacional das Águas
Por fim, a ANA confirmou que encaminhou um pedido de concurso para preencher 62 vagas em cargos efetivos, sendo 35 para especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico e 27 para analista administrativo.
A realização desse concurso prevê um impacto orçamentário-financeiro nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, com a chamada dos aprovados, caso ele venha a ser autorizado.
