Órgãos como CGU, Receita Federal e Funai já fizeram o pedido junto ao Ministério da Economia para realizarem concursos públicos. Solicitações de outras instituições federais estão em tramitação.

Ainda estamos em 2020, mas há vários órgãos federais do Poder Executivo já olhando para o próximo ano. Isso por que eles têm até o dia 31 de maio deste ano para enviarem o pedido de autorização para abertura de novas vagas junto ao Ministério da Economia para o ano que vem. No começo do ano, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a LOA 2020, que prevê a abertura de 51.391 vagas para concursos, sendo 45.816 para provimento e 5.575 para criação. Mas isso não significa que esse quantitativo está autorizado, é apenas uma indicação, para que o governo reserve verba para provimento e criação dos cargos, a depender da necessidade dos órgãos e caso aval seja concedido.

Dentro desse cenário, algumas instituições federais já confirmaram o pedido de novas vagas, enquanto outras estão com os pedidos tramitando no Ministério da Economia desde o fim de 2019. Confira abaixo uma lista de alguns órgãos que demonstram interesse em realizar concursos públicos.

Funai

A Fundação Nacional do Índio está finalizando o pedido que encaminhará ao Ministério gerido por Paulo Guedes. O concurso deve destinar vagas para funções de nível médio e superior, com remunerações de R$5.349,07 e R$6.420,87, respectivamente. A quantidade de vagas ainda  será definida.

CGU

Com déficit de mais de 3 mil cargos, a Controladoria-Geral da União já encaminhou o pedido, para as carreiras de técnico federal de finanças e controle (nível médio), com remuneração de R$6.150,36, e auditor federal de finanças e controle (nível superior), com ganhos de R$15.461,70.

ANS

No caso da Agência Nacional de Saúde, o pedido foi enviado ao Governo Federal em 2018, porém não foi concedido. Por conta da necessidade, a ANS deverá adequar o pedido conforme a realidade para encaminhar o pedido novamente. A quantidade de vagas ainda não foi divulgada. O último concurso realizado pela agência foi em 2015, com oferta de 102 vagas de nível médio escolar.

Receita Federal

No ano passado, o órgão encaminhou 3.314 vagas efetivas. Segundo informações do Portal de Acesso do Governo, a Receita Federal manterá esse pedido, distribuindo essas vagas em 1.453 vagas para analista-tributário, 700 de auditor-fiscal (ambos no nível superior em qualquer área) e outras 1.161 vagas foram solicitadas para a Secretaria de Fazenda nos cargos de assistente-técnico administrativo (904 vagas) e analista (257 vagas), de níveis médio e superior, respectivamente.

PF e PRF

Havia a expectativa de que o concurso para a Polícia Federal fosse aberto ainda este ano. Porém, o aval dele deverá sofrer atrasos por causa do inquérito do STF que investiga as denúncias do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de que o presidente Jair Bolsonaro estaria interferindo no trabalho da PF. O pedido foi encaminhado em duas partes: o primeiro para área policial, destinando vagas para o cargo de delegado; o segundo, para a área administrativa, nos cargos de agente, escrivão e papiloscopista. A previsão é de mais de 3 mil vagas.

Já a Polícia Rodoviária Federal encaminhou o pedido de 4.435 vagas, aguardando autorização do Ministério da Economia, destinado ao cargo de policial rodoviário. O presidente da FenaPFR, Deolindo Carniel, o governo prometeu que até 2022, realizaria concursos com mil abertas anualmente.

INSS

Esse é o órgão que apresenta a maior necessidade para abertura de vagas, tendo em vista que, atualmente, o INSS está realizando uma força-tarefa para reduzir a fila de inúmeros pedidos e benefícios a serem regularizados. Nesse cenário caótico, a autarquia espera que o governo avalie a situação e autorize a realização de um novo concurso público, sendo que em 2018, solicitou a abertura de mais de 10 mil vagas. Dessas, 2 mil serão para a contratação de excedentes do concurso anterior e outras mais de 7 mil novas vagas a serem abertas nos cargos de técnico, analista e perito.

Ibama

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ainda não fez uma solicitação neste ano. Em 2019, o instituto encaminhou pedido de 2 mil vagas de cargos de nível médio e superior. Caso seja autorizado, deverão ser contemplados os cargos de técnico administrativo (847 vagas de nível médio), analista administrativo (313 vagas de nível superior) e analista ambiental (894 vagas de nível superior).

INPI

Há seis anos, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial não realiza concurso público. Por conta desse longo período, o órgão encaminhou o pedido em 2017, que foi negado. Neste ano, o INPI não confirmou se enviará um novo pedido, mas o déficit de mais de 800 cargos deve servir de justificativo para o órgão fazer uma nova tentativa. No último pedido, 394 vagas seriam abertas para os cargos de analista (54 vagas), técnico em planejamento, gestão e infraestrutura (100), pesquisador (167), tecnologista (43) e técnico em propriedade industrial (30).  

Algumas agências reguladoras também encaminharam pedido para realização de concursos públicos: Anatel, Aneel, Anvisa, Antaq e ANTT.