Ministério da Economia publica portaria autorizando instituições federais de ensino a reduzirem de quatro para um mês o intervalo entre edital e provas. UFRJ pode ou não adotar.
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 20, uma portaria do Ministério da Economia autorizando as instituições federais de ensino a reduzir de quatro para apenas um mês o intervalo entre a divulgação do edital e a aplicação das provas objetivas, para provimento de cargos técnico-administrativos e de professores. A medida poderá ser utilizada, por exemplo, para o próximo concurso UFRJ, que trará vagas para assistente em administração (nível médio) e outros cargos.
Atualmente, conforme estabelece o Decreto no 9.739/19, o intervalo entre a divulgação do edital e a aplicação das provas é de quatro meses. Somente por meio de autorização do Ministério da Economia é que os órgãos podem reduzir esse prazo.
Ainda não se sabe se a UFRJ irá ou não fazer uso dessa redução para o seu próximo concurso, que deverá contar com oferta de 100 vagas em cargos dos níveis médio e superior. É possível que não, pois a pró-reitora de Pessoal da universidade, Luzia Araújo, havia informado à Degrau Cultural que seu plano é de divulgar o edital em outubro ou novembro e aplicar as provas em meados do primeiro semestre.
"Estamos dimensionando a necessidade dessas pessoas nas diversas unidades da universidade e, com quase toda certeza, o ano de 2021 ainda será palco para o nosso próximo edital, cujas provas já acontecerão no ano de 2022, para posse ainda em 2022. O edital deverá sair em outubro ou novembro", disse a pró-reitora de Pessoal da UFRJ.
Previsão de 60 vagas para assistente em administração
Estão previstas cerca de 100 vagas no concurso UFRJ, das quais 60 deverão ser para assistente em administração, que exige apenas o nível médio. As outra 40 deverão abranger outras dez funções, entre as quais estarão enfermeiro e médico (especialidades ainda serão anunciadas), ambos de nível superior.
Para uma carga de 40 horas semanais, as remunerações atuais são de R$2.904,06, para os cargos de nível médio, e de R$4.638,66, para os de nível superior. Os valores já incluem R$458 de auxílio-alimentação. Os servidores da UFRJ também têm direito a auxílio-creche, no valor de R$321 (para quem tem dependentes até cinco anos).
Um outro atrativo da carreira técnico-administrativa é o adicional de qualificação (AQ). Caso os servidores tenham uma escolaridade superior à escolaridade exigida para o cargo, eles passam a receber uma gratificação.
Um assistente em administração com curso superior, por exemplo, receberá remuneração inicial de R$3.516,70, já que ele receberá o AQ de 25% (R$611,74) sobre o vencimento-base. Os ganhos vão aumentando conforme o diploma, sendo de R$3.639,04 para pós-graduados, R$4.177,37 para mestres e R$4.740,18 para doutores. Todos os valores já incluem o auxílio-alimentação (R$458). Além desses ganhos, o plano de cargos da UFRJ prevê o ápice da carreira em 24 anos.
A expectativa é de que, nas próximas semanas, a UFRJ possa anunciar a oferta exata de vagas, bem como todos os cargos que serão oferecidos. No entanto, mais da metade das oportunidades será para assistente em administração, já que esta é a carreira com maior necessidade de pessoal, como informou Luzia Araújo. “É um dos cargos mais necessários para a universidade. Todas as unidades se digladiam pela presença do assistente.”
No concurso de 2017, que abrangeu o assistente em administração e outros cargos dos níveis fundamental, médio, médio/técnico e superior, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva, com 35, 50 ou 60 questões, dependendo da função. Haverá ainda avaliações prática e de títulos, também de acordo com o cargo. A tendência é que essa estrutura não seja alterada.
No caso do assistente em administração, foram cobradas 60 questões. Para a especialidade geral foram 20 perguntas de Português, dez de Legislação, dez de Informática e dez de Raciocínio Lógico. Para as vagas do complexo hospitalar, a diferença é que para Língua Portuguesa foram dez questões e houve a inclusão de dez de Conhecimentos Específicos.
Ainda não se sabe se, para o novo concurso UFRJ, haverá vagas de assistente em administração para o complexo hospitalar. Na seleção passada, houve também oportunidades para atuação em horário diferenciado (das 13h às 22 h, de segunda-feira a sexta-feira, e/ou em dias de sábados, domingos e feriados, conforme escala de trabalho).
Veja a portaria do Ministério da Economia
PORTARIA ME Nº 10.041, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 41 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve:
Art. 1º Fica reduzido para trinta dias o prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital do concurso público e a realização da primeira prova nos certames com vistas ao provimento de cargos efetivos que constituem o Banco de Professor Equivalente e o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação nas instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação.
Parágrafo único. A redução de que trata o caput aplica-se exclusivamente aos concursos públicos para provimento de cargos efetivos de:
I - Professor da Carreira de Professor do Magistério Superior;
II - Professor Titular-Livre do Magistério Superior;
III - Professor da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
IV - Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; e
V - Técnico-Administrativo em Educação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUEDES
