Tribunal Superior do Trabalho oferece 300 vagas para magistratura em todo o país, com ganhos que passam dos R$32 mil. Inscrições entre 9 de janeiro e 15 de fevereiro.
Na noite da última quinta-feira, 5 de janeiro, saiu o edital do concurso unificado para ingresso na carreira de juiz do trabalho substituto do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ao todo, estão disponíveis 300 vagas para candidatos com nível superior em Direito e oferece remuneração mensal de R$32.004,65.
ACESSE O EDITAL DO CONCURSO UNIFICADO DO TST
Além da escolaridade mencionada acima, os interessados em prestar esse certame precisam ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, além de outros requisitos listados no edital.
Essas 300 vagas se distribuem entre as 24 regiões do Tribunal Superior do Trabalho, sendo que para a região que contempla o Rio de Janeiro serão oferecidas 45 vagas. Veja os dados completos na tabela abaixo:
|
TRIBUNAL |
VAGAS |
|
TRT da 1ª região - Rio de Janeiro |
45 |
|
TRT da 2ª região - São Paulo |
85 |
|
TRT da 3ª região - Minas Gerais |
45 |
|
TRT da 4ª região - Rio Grande do Sul |
8 |
|
TRT da 5ª região - Bahia |
5 |
|
TRT da 6ª região - Pernambuco |
11 |
|
TRT da 7ª região - Ceará |
Vaga futura |
|
TRT da 8ª região - Pará/Amapá |
9 |
|
TRT da 9ª região |
11 |
|
TRT da 10ª região - Paraná |
2 |
|
TRT da 11ª região - DF/Tocantins |
5 |
|
TRT da 12ª região - Amazonas/Roraima |
Vaga Futura |
|
TRT da 13ª região - Santa Catarina |
1 |
|
TRT da 14ª região - Acre/Rondônia |
7 |
|
TRT da 15ª região - Campinas |
40 |
|
TRT da 16ª região - Maranhão |
1 |
|
TRT da 17ª região - Espírito Santo |
1 |
|
TRT da 18ª região - Goiás |
5 |
|
TRT da 19ª região - Alagoas |
1 |
|
TRT da 20ª região - Sergipe |
2 |
|
TRT da 21ª região - Rio Grande do Norte |
3 |
|
TRT da 22ª região - Piauí |
1 |
|
TRT da 23ª região - Mato Grosso |
10 |
|
TRT da 24ª região - Mato Grosso do Sul |
2 |
|
TOTAL |
300 |
O edital esclarece que a localização das vagas indicadas poderá ser alterada dependendo da ocorrência de remoções de juízes substitutos e também da disponibilidade orçamentária e a necessidade de serviço em determinada região.
Veja como se inscrever no Concurso TST
Os interessados em participar da seleção unificada do TST poderão se inscrever a partir da próxima segunda-feira, 9 de janeiro, pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que é a banca organizadora. O prazo seguirá aberto até 16h do dia 15 de fevereiro.
Após pesquisar a região pela qual você pretende concorrer e preencher o formulário com todos os dados para cadastro, o candidato deve imprimir o boleto bancário e pagar a taxa de inscrição no valor de R$320, em qualquer agência bancária. Diferentemente do prazo de inscrição, os candidatos poderão quitar esse valor até 3 de março.
A FGV disponibilizará ainda o link para que candidatos solicitem a isenção do pagamento da taxa de inscrição entre os dias 9 e 27 de janeiro. Esse benefício será concedido para candidatos inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea, desde que eles apresentem a documentação necessária para comprovarem que estão nessa condição.
O calendário do Concurso TST prevê que o resultado preliminar dos pedidos de isenção no dia 13 de fevereiro, com prazo de dois dias úteis para o envio de recursos.
Etapas de avaliação
Quem estiver com a inscrição homologada do Concurso unificado TST, passará por cinco etapas de avaliação:
Primeira etapa: Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Segunda Etapa: Duas Provas Escritas (Discursiva e Prática), de caráter eliminatório e classificatório:
- Prova escrita discursiva;
- Prova prática, que consiste na elaboração de uma sentença trabalhista.
Terceira Etapa:
- Inscrição definitiva;
- Sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Exame de sanidade física e mental;
- Exame psicotécnico.
Quarta Etapa: Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
Quinta Etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório;
As provas objetivas acontecerá no dia 14 de maio. Elas serão aplicadas entre 13h e 18h nas 24 cidades-sede do TST: Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Belém (PA), Curitiba (PR), Brasília (DF), Manaus (AM), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Campinas (SP), São Luís (MA), Vitória (ES), Goiânia (GO), Maceió (AL), Aracaju (SE), Natal (RN), Teresina (PI), Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS).
As avaliações contarão com 100 questões, com cinco alternativas de respostas, divididas em três blocos:
Bloco 1 (40 questões): Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Penal.
Bloco 2 (30 questões): Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Civil e Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem.
Bloco 3 (30 questões): Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário, Direito Empresarial, Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais.
Será considerado habilitado na etapa objetiva o candidato que obtiver, no mínimo, 12 acertos no primeiro bloco de questões, nove no segundo bloco de questões e nove no terceiro bloco de questões, podendo ainda alcançar mínimo de 60 acertos do total de questões dos três blocos.
Ao concluir a avaliação de todas as etapas do concurso unificado TST, a FGV homologará o resultado final do certame e, assim, terá início o período de validade que será de dois anos, podendo ser prorrogado somente uma vez pelo mesmo período. Os novos juízes substitutos serão contratados pelo regime estatutário.
