Fundação Getúlio Vargas ficará a frente do concurso para a magistratura do Tribunal Superior do Trabalho, com um edital que está prestes a sair.
Na última terça-feira, 8 de novembro, o Tribunal Superior do Trabalho e a Fundação Getúlio Vargas assinaram o contrato de trabalho para organizar o próximo concurso unificado do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que será para magistratura, porém, sem um número de vagas definido. Com o contrato já assinado, o edital fica mais próximo de ser publicado pela banca organizadora.
“A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário que mais concilia. Cerca de 40% dos processos são solucionados por meio da conciliação. Isso requer dos magistrados habilidade para essa característica que está no DNA da Justiça Trabalhista, que é a mediação”, declarou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa.
A FGV venceu o processo licitatório em que outras duas tradicionais bancas organizadoras enviaram suas propostas: Cebraspe e Fundação Carlos Chagas. De acordo com o diretor-adjunto da FGV, Carlos Augusto Costa, poder organizar um concurso para magistrados do trabalho é uma honra e destacou que o concurso que será aberto em breve irá refletir as recentes mudanças implementadas no TST durante a pandemia da Covid-19.
É possível que esse próximo concurso seja capaz de preencher os 300 cargos vagos que existem em todo o Brasil no quadro de juízes do trabalho.
Relembre como se deu o último Concurso TST
Em 2017, foi realizado o último concurso nacional unificado do TST para a magistratura, que teve a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) como banca organizadora. Ao todo, o Tribunal Superior do Trabalho pretendia contratar 165 novos juízes do trabalho substituto, com reserva de vagas para negros e deficientes. Na época, os aprovados recebiam R$27.500,17 mensais.
Para conquistar uma vaga de juiz do trabalho substituto, os candidatos tiveram que passar por cinco etapas, sendo elas:
- 1ª etapa: prova objetiva seletiva – de caráter eliminatório e classificatório;
- 2ª etapa: duas provas escritas, sendo uma avaliação escrita discursiva e um exame prático (que consiste na elaboração de uma sentença trabalhista);
- 3ª etapa: inscrição definitiva, exame de sanidade física e mental, sindicância da vida pregressa e investigação social;
- 4ª etapa: prova oral;
- 5ª etapa: avaliação de títulos.
As provas objetivas foram aplicadas nas 24 cidades-sede dos Tribunais Regionais de Trabalho, contendo um total de 100 questões de múltipla escolha, divididas em três blocos. Os candidatos tiveram de cinco horas, no máximo, para resolver todo o exame.
