Os preparativos do Concurso TSE Unificado, que contemplará o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os TREs do país (a princípio, exceto o de Tocantins), estão bastante adiantados e o edital encontra-se praticamente pronto. Então, o que falta para a seleção ser aberta?

Segundo a reportagem da DEGRAU CULTURAL apurou, junto a uma fonte da Justiça Eleitoral, o TSE ainda precisa alterar uma norma interna que trata das atribuições das carreiras de técnico judiciário e analista judiciário.

Essa alteração na norma interna é necessária após ter sido sancionada a Lei 14.456/2022, que mudou a escolaridade do técnico judiciário, de nível médio para nível superior.

É provável que o TSE faça essa alteração na norma interna ainda esta semana, ou seja, até sexta-feira, dia 19. Em seguida, ela deverá ser publicada no Diário Oficial da Justiça.

Isso feito, não haverá mais pendências administrativas para a publicação do edital por parte do Cebraspe (banca organizadora). Por isso, ainda há chances de o Concurso TSE Unificado ser aberto ainda neste mês de abril.

Edital pode trazer mais de 520 vagas

No entanto, em paralelo a isso, os TREs precisam enviar ao TSE, até esta quarta-feira, dia 17, as atualizações das suas necessidades de vagas por cargo/especialidades.

Originalmente, os TREs tinham até a última segunda-feira, dia 15, para encaminhar as atualizações de suas demandas. No entanto, o TSE estendeu esse prazo até esta quarta-feira, segundo informou fonte da Justiça Eleitoral.

Também segundo apurou a reportagem da DEGRAU CULTURAL, o edital do Concurso TSE Unificado poderá trazer mais do que as 520 vagas anunciadas anteriormente.

A possível ampliação da oferta do concurso unificado está diretamente ligada a essa atualização de vagas, pois o TSE deverá colocar em edital o quantitativo que for solicitado por cada tribunal regional.

Também conforme a reportagem da DEGRAU CULTURAL havia adiantado com exclusividade, na última sexta-feira, dia 12, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE RJ) solicitou ao TSE uma oferta de 20 vagas, sendo 11 de técnico judiciário e nove para analista judiciário, além de formação de cadastro de reserva (CR).

Anteriormente, quando aderiu ao Concurso TSE Unificado, em dezembro do ano passado, o TRE RJ havia feito apenas a requisição de cadastro de reserva para as carreiras de técnico judiciário e analista judiciário.

No entanto, como o TSE permitiu a atualização, o tribunal fluminense solicitou essas 20 vagas, que é exatamente o quantitativo de cargos vagos existentes.

Veja vagas solicitadas pelo TRE RJ

As vagas e os cargos/especialidades solicitados pelo TRE RJ ao TSE podem ser vistos a seguir:

TÉCNICO JUDICIÁRIO

Técnico judiciário | Área Administrativa/Sem especialidade – nove vagas + CR;
Técnico judiciário | Área Administrativa/Policial Judicial – duas vagas + CR;
Técnico judiciário | Área Apoio Especializado/Programação de Sistemas – CR;

ANALISTA JUDICIÁRIO

Analista judiciário | Área Judiciária – cinco vagas + CR;
Analista judiciário | Área Administrativa – três vagas + CR;
Analista judiciário | Área Administrativa/Contabilidade – CR;
Analista judiciário | Área Apoio Especializado/Arquitetura – CR;
Analista judiciário | Área Apoio Especializado/Arquivologia – CR;
Analista judiciário | Área Apoio Especializado/Biblioteconomia – CR;
Analista judiciário | Área Apoio Especializado/Enfermagem – CR;
Analista judiciário | Área Apoio Especializado/Engenharia Civil – uma vaga + CR;
Analista judiciário | Área Apoio Especializado/Engenharia Elétrica – CR;
Analista judiciário | Área Apoio Especializado/Engenharia Mecânica –CR;
Analista judiciário | Área Apoio Especializado/Estatística – CR;
Analista judiciário | Área Apoio Especializado/Medicina (Psiquiatria) –CR;
Analista judiciário | Área Apoio Especializado/Medicina do Trabalho –CR;
Analista judiciário | Área Apoio Especializado/Serviço Social – CR;
Analista judiciário | Área Apoio Especializado/Tecnologia da Informação– CR;

Muito provavelmente, os cargos de técnico judiciário | Área Administrativa/Sem especialidade, técnico judiciário | Área Administrativa/Policial Judicial e analista judiciário | Área Administrativa vão exigir dos candidatos nível superior em qualquer área.

Embora a oferta prevista no Concurso TSE Unificado seja de 20 vagas para o TRE RJ, vale lembrar que o tribunal fluminense tem histórico de chamar um grande número de aprovados em seus certames.

Um ótimo exemplo é o último concurso, aberto em 2017, quando o TRE RJ realizou um certame isolado e ofereceu apenas 11 vagas imediatas, sendo sete para técnico judiciário e quatro para analista judiciário.

No entanto, ao logo do prazo de validade do concurso, 384 aprovados foram chamados, sendo 241 para técnico judiciário e 143 para analista judiciário. Isso representa quase 35 vezes mais que o quantitativo especificado no edital.

Confira as remunerações do técnico e analista

Os vencimentos iniciais são de R$8.529,65, para técnico judiciário, e de R$13.994,78, para analista judiciário. No entanto, com a inclusão de R$1.393,10 de auxílio-alimentação, as remunerações passam a ser de R$9.922,75 e R$15.387,88, respectivamente.

A exceção é para o cargo de técnico judiciário | Policial Judicial. Como ainda existe a Gratificação de Atividades de Segurança (GAS), de R$2.985,37 (35% do vencimento básico), a remuneração passa a ser de R$12.908,12.

Os contratados ainda terão direito a auxílio-transporte, auxílio pré-escolar (para quem tem filho até seis anos), participação nas despesas com assistência médica e hospitalar (extensivo a dependentes), adicional de qualificação.

Em 2025, com o reajuste programado de 6,13% no vencimento-base, as remunerações passarão a ser de R$10.445,61 (técnico judiciário) e R$16.245,76 (analista judiciário). Nesses valores já há a inclusão de R$1.393,10 do auxílio-alimentação.

Conheça as etapas do concurso unificado

O termo de referência (documento que regeu o processo de escolha da banca organizadora) do Concurso TSE Unificado informa que os candidatos serão avaliados por meio das seguintes etapas:

Prova objetiva;
Prova discursiva (somente para o cargo de analista judiciário);
Exame de aptidão física (somente para a especialidade de agente de polícia judicial);
Avaliação de títulos;
Avaliação biopsicossocial; e
Procedimento de heteroidentificação.
Provas em turnos diferentes para técnico e analista

As provas da primeira etapa (objetiva e discursiva) serão realizadas em turnos diferentes, o que permitirá que o candidato possa concorrer a uma vaga de técnico judiciário e outra de analista judiciário.

As provas objetivas, discursivas e de aptidão física ocorrerão nas capitais sedes dos tribunais. Esta última etapa será destinada apenas à carreira de técnico judiciário na especialidade policial judicial, que, a princípio, não abrangerá o TRE RJ.

Possivelmente, o prazo de validade do Concurso TSE Unificado será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

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