A abertura do Concurso TSE Unificado só deverá acontecer a partir da segunda quinzena de abril. Segundo uma fonte ligada à Justiça Eleitoral informou à reportagem da DEGRAU CULTURAL, a publicação do edital não deverá acontecer até o final da próxima semana.

"Ainda faltam algumas etapas para a publicação do edital", disse a fonte, sem informar quais seriam essas etapas e sem confirmar ainda se o edital será mesmo publicado em abril.

O Concurso TSE Unificado trará oferta de 520 vagas para o Tribunal Superior Eleitoral e 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) do país (exceto Tocantins), abrangendo diversas especialidades das carreiras de técnico judiciário e analista judiciário, ambas com exigência de nível superior.

Embora não se tenha ainda uma data para a abertura do certame, alguns tribunais, como o TRE de Pernambuco e o TRE de Sergipe, por exemplo, já criaram a página do concurso em seus sites, o que demonstra que o edital está muito próximo de ser publicado.

Possivelmente, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE RJ) deverá fazer o mesmo a qualquer momento. Na página do concurso serão divulgadas todas as informações do certame, tais como edital de abertura de inscrição, convocação para as provas, gabaritos, resultados e outros detalhes.

Cebraspe escolhido como organizador

Quando o edital for publicado, as inscrições serão aceitas por meio do site do Cebraspe, que foi a instituição escolhida pelo TSE para organizar o concurso da Justiça Federal.

O quantitativo de vagas por tribunal, bem como por cargo/especialidade, ainda não foi informado. O que já foi divulgado e consta no termo de referência do concurso são as área que serão oferecidas para as carreiras de técnico judiciário e analista judiciário. São elas:

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ANALISTA JUDICIÁRIO

  • Área Administrativa em Contabilidade;
  • Área Administrativa sem especialidade;
  • Apoio especializado em Tecnologia da Informação;
  • Apoio especializado em Arquitetura;
  • Apoio especializado em Arquivologia;
  • Apoio especializado em Biblioteconomia;
  • Apoio especializado em Enfermagem;
  • Apoio especializado em Engenharia Civil;
  • Apoio especializo em Engenharia Elétrica;
  • Apoio especializado em Estatística;
  • Apoio especializado em Engenharia Mecânica;
  • Apoio especializado em Medicina - Clínica Geral, Medicina do Trabalho e Psiquiatria;
  • Apoio especializado em Odontologia;
  • Apoio especializado em Psicologia;
  • Apoio especializado em Serviço Social;
  • Apoio especializado em Análise de Sistemas;
  • Área Judiciária sem especialidade;

TRE RJ: veja cargos previstos no concurso

Embora a distribuição das 520 vagas por regionais ainda não tenha sido revelada, a Assessoria de Imprensa do TRE RJ informou à reportagem da DEGRAU CULTURAL que, para o tribunal fluminense, o concurso contará, inicialmente, só com cadastro de reserva. A princípio, as oportunidades serão para os seguintes cargos/especialidades:

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ANALISTA JUDICIÁRIO

  • Área Administrativa;
  • Área Administrativa - Ciências Contábeis;
  • Área Administrativa - Biblioteconomia;
  • Área Judiciária;
  • Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal;
  • Apoio Especializado - Enfermagem;
  • Apoio Especializado - Análise de Dados;
  • Apoio Especializado - Análise de Sistema;
  • Apoio Especializado - Arquitetura;
  • Apoio Especializado - Arquivologia;
  • Apoio Especializado - Assistente Social;
  • Apoio Especializado - Contabilidade;
  • Apoio Especializado - Engenharia Elétrica;
  • Apoio Especializado - Engenharia Civil;
  • Apoio Especializado - Engenharia Mecânica;
  • Apoio Especializado - Engenharia Civil - Especialização Segurança do Trabalho;
  • Apoio Especializado - Estatística;
  • Apoio Especializado - Infraestrutura TIC;
  • Apoio Especializado - Medicina (Psiquiatria);
  • Apoio Especializado - Medicina (Médico do Trabalho);
  • Apoio Especializado - Segurança da Informação.

É praticamente certo que as carreiras de técnico judiciário | Área Administrativa e analista judiciário | Área Administrativa sejam abertas a candidatos com formação superior em qualquer área.

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Os interessados em concorrer a uma oportunidade no TRE RJ não precisam ser preocupar com o fato de o concurso ser para CR. Isso porque o tribunal tem histórico de chamar um grande número de aprovados em seus certames.

Um ótimo exemplo é o concurso de 2017, quando o TRE RJ realizou um certame isolado e ofereceu apenas 11 vagas imediatas, sendo sete para técnico judiciário e quatro para analista judiciário.

No entanto, ao logo do prazo de validade do concurso, 384 aprovados foram chamados, sendo 241 para técnico judiciário e 143 para analista judiciário. Isso representa quase 35 vezes mais que o quantitativo especificado no edital.

Técnico e analista: confira as remunerações

As remunerações iniciais para as carreiras de técnico judiciário e analista judiciário são de R$9.922,76 e R$15.387,86, respectivamente. A composição desses valores pode ser vista a seguir:

TÉCNICO JUDICIÁRIO

  • Vencimento-base – R$3.554,02;
  • Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – R$4.975,64;
  • Auxílio-alimentação – R$1.393,10;
  • TOTAL – R$9.922,76;

ANALISTA JUDICIÁRIO

  • Vencimento-base – R$5.831,15;
  • Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – R$8.163,61;
  • Auxílio-alimentação – R$1.393,10;
  • TOTAL – R$15.387,86;

Em 2025, com o reajuste programado de 6,13% no vencimento-base, as remunerações passarão a ser de R$10.445,61 (técnico judiciário) e R$16.245,76 (analista judiciário). Nesses valores já há a inclusão de R$1.393,10 do auxílio-alimentação.

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O termo de referência do Concurso TSE Unificado informa que os candidatos serão avaliados por meio das seguintes etapas:

  • Prova objetiva;
  • Prova discursiva (somente para o cargo de analista judiciário);
  • Exame de aptidão física (somente para a especialidade de agente de polícia judicial);
  • Avaliação de títulos;
  • Avaliação biopsicossocial; e
  • Procedimento de heteroidentificação.

Provas em turnos diferentes para técnico e analista

Vale destacar que as provas serão realizadas em turnos diferentes, sendo um para técnico judiciário e outro para analista judiciário. Dessa forma, será possível concorrer a dois cargos.

As provas objetivas, discursivas e de aptidão física ocorrerão nas capitais sedes dos tribunais. Esta última etapa será destinada apenas à carreira de técnico judiciário na especialidade de agente de polícia judicial, que, a princípio, não abrangerá o TRE RJ.

No que tange às provas discursivas do Concurso TSE Unificado, o Cebraspe realizará a correção das redações dos candidatos a analista judiciário classificados até as seguintes posições (ampla concorrência):

  • Área Administrativa em Contabilidade: 200ª posição;
  • Área Administrativa sem especialidade: 500ª posição;
  • Área Administrativa em Análise de Sistema: 200ª posição;
  • Apoio especializado em TI: 30ª posição;
  • Apoio especializado em Arquitetura: 30ª posição;
  • Apoio especializado em Arquivologia: 30ª posição;
  • Apoio especializado em Biblioteconomia: 30ª posição;
  • Apoio especializado em Enfermagem: 30ª posição;
  • Apoio especializado em Engenharia Civil: 30ª posição;
  • Apoio especializado em Engenharia Elétrica: 30ª posição;
  • Apoio especializado em Estatística: 30ª posição;
  • Apoio especializado em Engenharia Mecânica: 30ª posição
  • Apoio especializado em Medicina - Clínica Geral, Medicina do Trabalho e Psiquiatria: 30ª posição (cada carreira);
  • Apoio especializado em Odontologia: 30ª posição;
  • Apoio especializado em Psicologia: 30ª posição;
  • Apoio especializado em Serviço Social: 30ª posição;
  • Área Judiciária sem especialidade: 500ª posição.

Projeto de lei cria mais 474 vagas

Vale lembrar que está tramitando no Congresso Nacional o Projeto de Lei 4/2024, que cria 474 vagas efetivas na Justiça Eleitoral, sendo 232 para técnico judiciário e 242 para analista judiciário.

Se o PL for aprovado e sancionado dentro do prazo de validade do Concurso TSE Unificado, as novas 474 vagas poderão ser preenchidas com aprovados que ficarem no cadastro de reserva.

Para o TRE RJ, o 4/2024 prevê a criação de cinco vagas de técnico judiciário e outras cinco de analista judiciário. Ao encaminhar a proposta ao Congresso Nacional, o TSE justificou o aumento da demanda de trabalho dos tribunais para contratar novos servidores.

“A proposta em questão destina-se a suprir a necessidade de pessoal frente ao aumento do eleitorado, da quantidade de candidaturas, de processos judiciais e extrajudiciais a cada eleição brasileira, associada a uma necessidade crescente de se assegurar a segurança das urnas, o combate às fake news, o cumprimento de normas e orientações emanadas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, entre outros, e de se manter a qualidade dos serviços prestados à sociedade.”

O PL informa que o eleitorado brasileiro cresceu aproximadamente 15,3% comparando-se os últimos quatro anos em que foram realizadas eleições gerais. Enquanto o eleitorado em 2010 era 135.539.919, em 2022 o Brasil possuía 156.210.885 eleitores aptos a votar.

“No mesmo período, observou-se uma elevação no quantitativo de candidaturas a cada pleito eleitoral realizado. Nas eleições gerais de 2010 foram recebidos 22.537 pedidos de registros de candidaturas, enquanto que em 2022 alcançou-se a marca de 29.262, representando um acréscimo de aproximadamente 29,8%.”

Possivelmente, o prazo de validade do Concurso TSE Unificado será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

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