O Concurso TSE Unificado deverá mesmo ficar para o início de abril. Isso porque uma fonte do Tribunal Superior Eleitoral informou à reportagem da DEGRAU CULTURAL, nesta segunda-feira, dia 25, que não está prevista para esta semana a divulgação do edital.

A expectativa é de que o edital, que trará 520 vagas para o Tribunal Superior Eleitoral e 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) do país (exceto Tocantins), possa ser publicado ainda na primeira quinzena de abril, já que os preparativos estão na reta final.

No último dia 4, essa mesma fonte já havia sinalizado que o edital sairia até o início de abril. Ou seja, havia ainda a possibilidade de o Concurso TSE Unificado ser aberto em março, o que parece estar totalmente descartado.

As 520 vagas serão distribuídas por diversas especialidades das carreiras de técnico judiciário e analista judiciário, ambas com exigência de nível superior.

O TRE de Pernambuco e o TRE de Sergipe, por exemplo, já criado a página do concurso em seus sites, o que demonstra que o edital está muito próximo de ser publicado. Possivelmente, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE RJ) deverá fazer o mesmo a qualquer momento.

Na página do concurso serão divulgadas todas as informações do certame, tais como edital de abertura de inscrição, convocação para as provas, gabaritos, resultados e outros detalhes.

Cebraspe escolhido como organizador

Quando o edital for publicado, as inscrições serão aceitas por meio do site do Cebraspe, que foi a instituição escolhida pelo TSE para organizar o concurso da Justiça Federal.

Havia a expectativa de que o edital fosse divulgado nos primeiros dias de 2024, mas desde meados de janeiro a reportagem da DEGRAU CULTURAL vinha informando que o Concurso TSE Unificado só seria aberto a partir deste mês de março, já que havia diversas questões logísticas a serem resolvidas.

Só que em função de algumas pendências administrativas e logísticas, o edital também não deverá sair neste mês de março, de forma que a nova previsão seja abril.

O quantitativo de vagas por tribunal, bem como por cargo/especialidade, ainda não foi informado. O que já foi divulgado e consta no termo de referência do concurso são as área que serão oferecidas para as carreiras de técnico judiciário e analista judiciário. São elas:

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ANALISTA JUDICIÁRIO

  • Área Administrativa em Contabilidade;
  • Área Administrativa sem especialidade;
  • Apoio especializado em Tecnologia da Informação;
  • Apoio especializado em Arquitetura;
  • Apoio especializado em Arquivologia;
  • Apoio especializado em Biblioteconomia;
  • Apoio especializado em Enfermagem;
  • Apoio especializado em Engenharia Civil;
  • Apoio especializo em Engenharia Elétrica;
  • Apoio especializado em Estatística;
  • Apoio especializado em Engenharia Mecânica;
  • Apoio especializado em Medicina - Clínica Geral, Medicina do Trabalho e Psiquiatria;
  • Apoio especializado em Odontologia;
  • Apoio especializado em Psicologia;
  • Apoio especializado em Serviço Social;
  • Apoio especializado em Análise de Sistemas;
  • Área Judiciária sem especialidade;

TRE RJ: veja cargos previstos no concurso

Embora a distribuição das 520 vagas por regionais ainda não tenha sido revelada, a Assessoria de Imprensa do TRE RJ informou à reportagem da DEGRAU CULTURAL que, para o tribunal fluminense, o concurso contará, inicialmente, só com cadastro de reserva. A princípio, as oportunidades serão para os seguintes cargos/especialidades:

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ANALISTA JUDICIÁRIO

  • Área Administrativa;
  • Área Administrativa - Ciências Contábeis;
  • Área Administrativa - Biblioteconomia;
  • Área Judiciária;
  • Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal;
  • Apoio Especializado - Enfermagem;
  • Apoio Especializado - Análise de Dados;
  • Apoio Especializado - Análise de Sistema;
  • Apoio Especializado - Arquitetura;
  • Apoio Especializado - Arquivologia;
  • Apoio Especializado - Assistente Social;
  • Apoio Especializado - Contabilidade;
  • Apoio Especializado - Engenharia Elétrica;
  • Apoio Especializado - Engenharia Civil;
  • Apoio Especializado - Engenharia Mecânica;
  • Apoio Especializado - Engenharia Civil - Especialização Segurança do Trabalho;
  • Apoio Especializado - Estatística;
  • Apoio Especializado - Infraestrutura TIC;
  • Apoio Especializado - Medicina (Psiquiatria);
  • Apoio Especializado - Medicina (Médico do Trabalho);
  • Apoio Especializado - Segurança da Informação.

É praticamente certo que as carreiras de técnico judiciário | Área Administrativa e analista judiciário | Área Administrativa sejam abertas a candidatos com formação superior em qualquer área.

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Os interessados em concorrer a uma oportunidade no TRE RJ não precisam ser preocupar com o fato de o concurso ser para CR. Isso porque o tribunal tem histórico de chamar um grande número de aprovados em seus certames.

Um ótimo exemplo é o concurso de 2017, quando o TRE RJ realizou um certame isolado e ofereceu apenas 11 vagas imediatas, sendo sete para técnico judiciário e quatro para analista judiciário.

No entanto, ao logo do prazo de validade do concurso, 384 aprovados foram chamados, sendo 241 para técnico judiciário e 143 para analista judiciário. Isso representa quase 35 vezes mais que o quantitativo especificado no edital.

Técnico e analista: confira as remunerações

As remunerações iniciais para as carreiras de técnico judiciário e analista judiciário são de R$9.922,76 e R$15.387,86, respectivamente. A composição desses valores pode ser vista a seguir:

TÉCNICO JUDICIÁRIO

  • Vencimento-base – R$3.554,02;
  • Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – R$4.975,64;
  • Auxílio-alimentação – R$1.393,10;
  • TOTAL – R$9.922,76;

ANALISTA JUDICIÁRIO

  • Vencimento-base – R$5.831,15;
  • Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – R$8.163,61;
  • Auxílio-alimentação – R$1.393,10;
  • TOTAL – R$15.387,86;

Em 2025, com o reajuste programado de 6,13% no vencimento-base, as remunerações passarão a ser de R$10.445,61 (técnico judiciário) e R$16.245,76 (analista judiciário). Nesses valores já há a inclusão de R$1.393,10 do auxílio-alimentação.

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O termo de referência do Concurso TSE Unificado informa que os candidatos serão avaliados por meio das seguintes etapas:

  • Prova objetiva;
  • Prova discursiva (somente para o cargo de analista judiciário);
  • Exame de aptidão física (somente para a especialidade de agente de polícia judicial);
  • Avaliação de títulos;
  • Avaliação biopsicossocial; e
  • Procedimento de heteroidentificação.

Provas em turnos diferentes para técnico e analista

Vale destacar que as provas serão realizadas em turnos diferentes, sendo um para técnico judiciário e outro para analista judiciário. Dessa forma, será possível concorrer a dois cargos.

As provas objetivas, discursivas e de aptidão física ocorrerão nas capitais sedes dos tribunais. Esta última etapa será destinada apenas à carreira de técnico judiciário na especialidade de agente de polícia judicial, que, a princípio, não abrangerá o TRE RJ.

No que tange às provas discursivas do Concurso TSE Unificado, o Cebraspe realizará a correção das redações dos candidatos a analista judiciário classificados até as seguintes posições (ampla concorrência):

  • Área Administrativa em Contabilidade: 200ª posição;
  • Área Administrativa sem especialidade: 500ª posição;
  • Área Administrativa em Análise de Sistema: 200ª posição;
  • Apoio especializado em TI: 30ª posição;
  • Apoio especializado em Arquitetura: 30ª posição;
  • Apoio especializado em Arquivologia: 30ª posição;
  • Apoio especializado em Biblioteconomia: 30ª posição;
  • Apoio especializado em Enfermagem: 30ª posição;
  • Apoio especializado em Engenharia Civil: 30ª posição;
  • Apoio especializado em Engenharia Elétrica: 30ª posição;
  • Apoio especializado em Estatística: 30ª posição;
  • Apoio especializado em Engenharia Mecânica: 30ª posição
  • Apoio especializado em Medicina - Clínica Geral, Medicina do Trabalho e Psiquiatria: 30ª posição (cada carreira);
  • Apoio especializado em Odontologia: 30ª posição;
  • Apoio especializado em Psicologia: 30ª posição;
  • Apoio especializado em Serviço Social: 30ª posição;
  • Área Judiciária sem especialidade: 500ª posição.

Projeto de lei cria mais 474 vagas

Vale lembrar que está tramitando no Congresso Nacional o Projeto de Lei 4/2024, que cria 474 vagas efetivas na Justiça Eleitoral, sendo 232 para técnico judiciário e 242 para analista judiciário.

Se o PL for aprovado e sancionado dentro do prazo de validade do Concurso TSE Unificado, as novas 474 vagas poderão ser preenchidas com aprovados que ficarem no cadastro de reserva.

Para o TRE RJ, o 4/2024 prevê a criação de cinco vagas de técnico judiciário e outras cinco de analista judiciário. Ao encaminhar a proposta ao Congresso Nacional, o TSE justificou o aumento da demanda de trabalho dos tribunais para contratar novos servidores.

“A proposta em questão destina-se a suprir a necessidade de pessoal frente ao aumento do eleitorado, da quantidade de candidaturas, de processos judiciais e extrajudiciais a cada eleição brasileira, associada a uma necessidade crescente de se assegurar a segurança das urnas, o combate às fake news, o cumprimento de normas e orientações emanadas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, entre outros, e de se manter a qualidade dos serviços prestados à sociedade.”

O PL informa que o eleitorado brasileiro cresceu aproximadamente 15,3% comparando-se os últimos quatro anos em que foram realizadas eleições gerais. Enquanto o eleitorado em 2010 era 135.539.919, em 2022 o Brasil possuía 156.210.885 eleitores aptos a votar.

“No mesmo período, observou-se uma elevação no quantitativo de candidaturas a cada pleito eleitoral realizado. Nas eleições gerais de 2010 foram recebidos 22.537 pedidos de registros de candidaturas, enquanto que em 2022 alcançou-se a marca de 29.262, representando um acréscimo de aproximadamente 29,8%.”

Possivelmente, o prazo de validade do Concurso TSE Unificado será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

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