Duas novidades sobre o Concurso TSE Unificado, que trará oferta de 520 vagas, distribuídas pelo Tribunal Superior Eleitoral e diversos tribunais regionais do país, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE RJ).

A primeira delas é que o Cebraspe, organizador do concurso, já encaminhou para o TSE o cronograma do certame. O calendário está sendo analisado pela Direção do tribunal. Sendo aprovado, a expectativa é de que possam ser anunciados, nos próximos dias, o prazo de inscrição e a data de prova.

É possível que edital seja liberado em março

Segundo a reportagem da DEGRAU CULTURAL havia apurado junto a uma fonte do TSE é que, o mais provável, o edital seja divulgado somente em março, em função de da complexa logística do certame.

A segunda novidade é que o TSE encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 4/2024, que cria 474 vagas efetivas, sendo 232 para técnico judiciário e 242 para analista judiciário.

Se o PL for aprovado e sancionado dentro do prazo de validade do Concurso TSE Unificado, as novas 474 vagas poderão ser preenchidas com aprovados que ficarem no cadastro de reserva.

VEJA O PL 4/2024

Para o TRE RJ, o 4/2024 prevê a criação de cinco vagas de técnico judiciário e outras cinco de analista judiciário. Ao encaminhar a proposta ao Congresso Nacional, o TSE justificou o aumento da demanda de trabalho dos tribunais para contratar novos servidores.

“A proposta em questão destina-se a suprir a necessidade de pessoal frente ao aumento do eleitorado, da quantidade de candidaturas, de processos judiciais e extrajudiciais a cada eleição brasileira, associada a uma necessidade crescente de se assegurar a segurança das urnas, o combate às fake news, o cumprimento de normas e orientações emanadas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, entre outros, e de se manter a qualidade dos serviços prestados à sociedade.”

O PL informa que o eleitorado brasileiro cresceu aproximadamente 15,3% comparando-se os últimos quatro anos em que foram realizadas eleições gerais. Enquanto o eleitorado em 2010 era 135.539.919, em 2022 o Brasil possuía 156.210.885 eleitores aptos a votar.

“No mesmo período, observou-se uma elevação no quantitativo de candidaturas a cada pleito eleitoral realizado. Nas eleições gerais de 2010 foram recebidos 22.537 pedidos de registros de candidaturas, enquanto que em 2022 alcançou-se a marca de 29.262, representando um acréscimo de aproximadamente 29,8%.”

Oferta de 520 vagas para técnico e analista

O edital do Concurso TSE Unificado trará oferta de 520 vagas, em diversas especialidades das carreiras de técnico judiciário e analista judiciário. Segundo conta no termo de referência (TR) da seleção, as especialidades que serão oferecidas são as seguintes:

TÉCNICO JUDICIÁRIO

Área Administrativa sem especialidade;
Área Administrativa para agente de polícia judicial;
Área de Apoio Especializado em programação de sistemas;

ANALISTA JUDICIÁRIO

Área Administrativa em Contabilidade;
Área Administrativa sem especialidade;
Apoio especializado em Tecnologia da Informação;
Apoio especializado em Arquitetura;
Apoio especializado em Arquivologia;
Apoio especializado em Biblioteconomia;
Apoio especializado em Enfermagem;
Apoio especializado em Engenharia Civil;
Apoio especializo em Engenharia Elétrica;
Apoio especializado em Estatística;
Apoio especializado em Engenharia Mecânica;
Apoio especializado em Medicina - Clínica Geral, Medicina do Trabalho e Psiquiatria;
Apoio especializado em Odontologia;
Apoio especializado em Psicologia;
Apoio especializado em Serviço Social;
Apoio especializado em Análise de Sistemas;
Área Judiciária sem especialidade;

O quantitativo de vaga por cargo e tribunal ainda não foi informado pelo TSE. A expectativa é de que isso possa acontecer a qualquer momento.

TRE RJ: veja especialidades previstas

Embora o Concurso TSE Unificado vise ao preenchimento inicial de 520 vagas, possivelmente o TRE RJ contará somente com CR. Isso porque, ao fazer sua adesão ao certame, o tribunal fluminense não previu oferta de vagas imediatas, segundo informou a Assessoria de Imprensa do TRE RJ.

Na ocasião, foi solicitado CR para os seguintes cargos/especialidades:

TÉCNICO JUDICIÁRIO

Área Administrativa sem especialidade.

ANALISTA JUDICIÁRIO

Área Administrativa;
Área Administrativa - Ciências Contábeis;
Área Administrativa - Biblioteconomia;
Área Judiciária;
Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal;
Apoio Especializado - Enfermagem;
Apoio Especializado - Análise de Dados;
Apoio Especializado - Análise de Sistema;
Apoio Especializado - Arquitetura;
Apoio Especializado - Arquivologia;
Apoio Especializado - Assistente Social;
Apoio Especializado - Contabilidade;
Apoio Especializado - Engenharia Elétrica;
Apoio Especializado - Engenharia Civil;
Apoio Especializado - Engenharia Mecânica;
Apoio Especializado - Engenharia Civil - Especialização Segurança do Trabalho;
Apoio Especializado - Estatística;
Apoio Especializado - Infraestrutura TIC;
Apoio Especializado - Medicina (Psiquiatria);
Apoio Especializado - Medicina (Médico do Trabalho);
Apoio Especializado - Segurança da Informação.

É praticamente certo que as carreiras de técnico judiciário | Área Administrativa e analista judiciário | Área Administrativa sejam abertas a candidatos com formação superior em qualquer área.

Os interessados em concorrer a uma oportunidade no TRE RJ não precisam ser preocupar com o fato de o concurso ser para CR. Isso porque o tribunal tem histórico de chamar um grande número de aprovados em seus certames.

Um ótimo exemplo é o concurso de 2017, quando o TRE RJ realizou um certame isolado e ofereceu apenas 11 vagas imediatas, sendo sete para técnico judiciário e quatro para analista judiciário.

No entanto, ao logo do prazo de validade do concurso, 384 aprovados foram chamados, sendo 241 para técnico judiciário e 143 para analista judiciário. Isso representa quase 35 vezes mais que o quantitativo especificado no edital.

Conheça as remunerações para o ano de 2024

Em 2023, as remunerações eram de R$9.229,60 para técnico judiciário e de R$14.385,38, para analista judiciário. No entanto, os vencimentos-base e a gratificação de atividade judiciária (GAJ) foram reajustados para 2024.

Dessa forma, as novas remunerações passam a ser de R$9.712,40 para técnico judiciário e de R$15.177,50 para analista judiciário. Os valores já incluem R$1.182,74 de auxílio-alimentação. Veja a composição na tabela a seguir:

CARREIRA \| ESPECIALIDADE	VENCIMENTO BASE	GAJ	AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	TOTAL
Técnico judiciário	R$3.554,02	R$4.975,64	R$1.182,74	R$9.712,40
Analista judiciário	R$5.831,15	R$8.163,61	R$1.182,74	R$15.177,50

Vale destacar que, em 2025, haverá mais um reajuste salarial para os servidores da Justiça Federal, que elevará as remunerações para R$10.235,25 (técnico judiciário) e R$16.035,40 (analista judiciário).

Os servidores da Justiça Eleitoral, bem como todos os outros do Poder Judiciário da União, têm direito a receber assistência médica e odontológica (R$586,92) e auxílio pré-escolar (R$935,22).

Os aprovados e classificados no Concurso TSE Unificado serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.

Saiba como os candidatos serão avaliados

O termo de referência do Concurso TSE Unificado informa que os candidatos serão avaliados por meio das seguintes etapas:

Prova objetiva;
Prova discursiva (somente para o cargo de analista judiciário);
Exame de aptidão física (somente para a especialidade de agente de polícia judicial);
Avaliação de títulos;
Avaliação biopsicossocial; e
Procedimento de heteroidentificação.

Vale destacar que as provas serão realizadas em turnos diferentes, sendo um para técnico judiciário e outro para analista judiciário. Dessa forma, será possível concorrer a dois cargos.

As provas objetivas, discursivas e de aptidão física ocorrerão nas capitais sedes dos tribunais. Esta última etapa será destinada apenas à carreira de técnico judiciário na especialidade de agente de polícia judicial, que, a princípio, não abrangerá o TRE RJ.

No que tange às provas discursivas do concurso TSE Unificado, o Cebraspe realizará a correção das redações dos candidatos a analista judiciário classificados até as seguintes posições (ampla concorrência):

Área Administrativa em Contabilidade: 200ª posição;
Área Administrativa sem especialidade: 500ª posição;
Área Administrativa em Análise de Sistema: 200ª posição;
Apoio especializado em TI: 30ª posição;
Apoio especializado em Arquitetura: 30ª posição;
Apoio especializado em Arquivologia: 30ª posição;
Apoio especializado em Biblioteconomia: 30ª posição;
Apoio especializado em Enfermagem: 30ª posição;
Apoio especializado em Engenharia Civil: 30ª posição;
Apoio especializado em Engenharia Elétrica: 30ª posição;
Apoio especializado em Estatística: 30ª posição;
Apoio especializado em Engenharia Mecânica: 30ª posição
Apoio especializado em Medicina - Clínica Geral, Medicina do Trabalho e Psiquiatria: 30ª posição (cada carreira);
Apoio especializado em Odontologia: 30ª posição;
Apoio especializado em Psicologia: 30ª posição;
Apoio especializado em Serviço Social: 30ª posição;
Área Judiciária sem especialidade: 500ª posição.

Possivelmente, o prazo de validade do Concurso TSE Unificado será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Concurso TSE Unificado: cronograma pronto e mais vagas em pauta

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