Ministro Alexandre de Moraes assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, com a missão de autorizar a abertura de um concurso unificado, com vagas para o TRE RJ.
Na última terça-feira, 16 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em solenidade que contou com a presença dos chefes dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), quatro ex-presidentes da República, entre outras autoridades. Moraes assume a chefia do TSE há menos de dois meses do primeiro do turno das Eleições Gerais de 2022, tendo o ministro Ricardo Lewandowski como vice-presidente.
Além de comandar a operacionalização das eleições nos dias 2 e 30 de outubro (essa última data reservada para o segundo turno), que promete ser uma das mais agitadas desde a democratização, caberá a Moraes autorizar o autorizar o prosseguimento dos preparativos do concurso unificado da Justiça Eleitoral, previsto para ser aberto só em 2023. O próprio TSE informou que uma comissão organizadora será formada após a posse da nova presidência a fim de avaliar as condições para o concurso ser realizado.
Essa comissão organizadora é quem irá elaborar o projeto básico do concurso, que funcionará como espelho para o edital, a ser enviado para as bancas que tiverem interesse em organizar o certame.
Vale lembrar que no fim de julho, o Tribunal Superior Eleitoral encaminhou ofício aos tribunais regionais eleitorais para que pudessem informar quais cargos e quantas vagas precisarão ser preenchidos no concurso unificado da Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro já manifestou interesse em participar dessa seleção unificada, juntamente com outros 13 estados da federação:
- Ceará;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso;
- Piauí;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- Roraima;
- Santa Catarina;
- São Paulo;
- Sergipe;
- Tocantins.
Cargos e especialidades serem contemplados no Concurso TRE RJ
O Portal da Transparência revelou, em abril deste ano, que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro apresentava 17 cargos vagos, sendo dez de técnico judiciário e sete de analista judiciário, cargos que, por sinal, estarão presentes no concurso unificado.
Tendo esses dados em mãos, é possível que o TRE-RJ solicite ao TSE que nesse concurso receba, pelo menos, 17 vagas, além de informar quais especialidades de técnico e analista necessitará de preenchimento imediato de pessoal e onde é precisará formar cadastro de reserva para contratações ao longo do prazo de validade.
No último concurso, realizado em 2017, o TRE-RJ ofereceu 11 vagas imediatas, sete delas foram para técnico judiciário da área administrativa, com formação de cadastro de reserva para técnico da área de apoio especializado, nas especialidades de enfermagem, operação de computadores e programação de sistemas.
As outras quatro vagas imediatas foram voltadas para analista judiciário, sendo duas para analista da área judiciária (graduação em Direito), uma para analista de apoio especializado/medicina do trabalho e uma para apoio especializado/psicologia (ambas com exigência de nível superior na área e registro no conselho de classe).
As vagas de cadastro de reserva para analista judiciário foram destinadas para a área administrativa (superior em qualquer curso), apoio especializado/análise de sistemas (superior em Informática ou qualquer graduação, acrescido de especialização na área de Ciência da Computação) e para apoio especializado/medicina clínica geral (superior em Medicina com especialização em Medicina do Trabalho e registro no conselho de classe).
Requisitos e remunerações
Os interessados em concorrer a técnico judiciário do TRE-RJ precisarão ter nível médio completo. A remuneração concedida ao cargo será de R$8.501,45 mensais.
Em analista judiciário, é necessário ter formação superior na especialidade em que o tribunal destinar vagas no concurso unificado. Os aprovados receberão R$13.365,38 mensais.
Dentro dos valores mencionados, os novos técnicos e analistas terão direto a receber R$910,08 de auxílio-alimentação e Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), de R$4.428,30 (técnico) e de R$7.265,59 (analista). O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro assegura ainda a eles assistência médica e odontológica (R$215), auxílio-creche (R$719,62 para dependentes de até cinco anos) e adicional de qualificação. As contratações serão pelo regime estatutário.
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