Concurso TRT RJ: veja 10 perguntas e respostas!

O concurso TRT RJ, para as carreiras de técnico judiciário e analista judiciário, é um dos mais aguardados por aqueles que desejam conquistar um emprego na área judiciária federal.

A seleção deverá atrair um grande número de inscritos, já que a carreira na Justiça do Trabalho conta com muitos atrativos. Por isso, os interessados não podem perder tempo e devem iniciar o quanto antes dos estudos.

Os preparativos do concurso para o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro estão bastante adiantados e, muito em breve, o edital será divulgado.

Leia também – Concurso MP RJ: expectativa é de definição da organizadora neste mês

Se você está interessado em participar do concurso TRT RJ e concorrer a uma vaga de técnico judiciário ou analista judiciário, a reportagem da DEGRAU CULTURAL elaborou um questionário com dez perguntas e respostas sobre tudo o que você precisa saber de mais importante sobre este certame.

Confira o questionário a seguir e tire todas as suas dúvidas:

1 – Qual a oferta de vagas e os cargos?

O concurso TRT RJ contemplará as carreiras de técnico judiciário e analista judiciário, mas a oferta ainda não está fechada. Segundo o tribunal, o quantitativo de vagas só será definido na véspera para a publicação do edital.

No entanto, sabe-se que existem atualmente 336 cargos vagos na estrutura da Justiça Trabalhista Fluminense, sendo 286 só para técnico judiciário da área administrativa.

Isso não quer dizer que esse será o número de vagas que constará no edital. No entanto, por outro lado, é um indicativo da possibilidade de contratações que o TRT RJ poderá realizar de forma imediata, após o concurso ser homologado.

2 – Quais as especialidade?

Conforme consta na Resolução Administrativa 19/2024, que autorizou o concurso TRT RJ o certame contemplará as seguintes especialidades das carreiras de técnico judiciário e analista judiciário:

TÉCNICO JUDICIÁRIO

• Técnico Judiciário - Área Administrativa;
• Técnico Judiciário - Área Administrativa | Agente da Polícia Judicial;
• Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado | Enfermagem;

ANALISTA JUDICIÁRIO

• Analista Judiciário - Área Judiciária | Oficial de Justiça Avaliador Federal;
• Analista Judiciário - Área Administrativa | Contabilidade;
• Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Arquivologia;
• Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Biblioteconomia;
• Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Enfermagem;
• Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Engenharia Civil;
• Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Engenharia Elétrica;
• Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Engenharia Mecânica;
• Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Estatística;
• Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Medicina;
• Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Medicina Cardiologia;
• Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Medicina do Trabalho;
• Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Medicina Psiquiatria;
• Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Psicologia;
• Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Serviço Social;
• Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Tecnologia da Informação.

3 – Quais a escolaridade para concorrer?

Atualmente, as carreiras de técnico judiciário e analista judiciário exigem que os candidatos tenham formação superior. No caso do técnico judiciário da área administrativa e do técnico judiciário | agente da policial judicial, pede-se graduação em qualquer curso. Para as demais especialidades, curso na área e atuação.

No entanto, vale destacar que ainda será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.709, que questiona a legalidade da Lei 4.456/22, que alterou de nível médio para nível superior a escolaridade para ingresso na carreira de técnico judiciário do Poder Judiciário da União (PJU).

A ADI, que foi interposta pela Procuradoria Geral da República (PGR), quer que o STF retome o nível médio para a carreira de técnico judiciário. A ação deverá ser julgada muito em breve, podendo impactar o concurso TRT RJ.

4 – Quais as remunerações, benefícios e vantagens?

Atualmente, as remunerações iniciais são de R$9.922,75, para técnico judiciário, e de R$15.387,86, para analista judiciário. As exceções são o técnico judiciário | agente da policial judicial e analista judiciário | oficial de justiça avaliador, cujos ganhos são de R$11.166,66 e R$17.428,77, respectivamente.

Veja a seguir a composição das remunerações:

TÉCNICO JUDICIÁRIO

• Vencimentos – R$3.554,02;
• Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) – R$4.975,64;
• Auxílio-alimentação – R$1.393,10.

TÉCNICO JUDICIÁRIO | AGENTE DA POLICIAL JUDICIAL

• Vencimentos – R$3.554,02;
• Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) – R$4.975,64;
• Gratificação de Atividades de Segurança (GAS) – R$ 1.243,91
• Auxílio-alimentação – R$1.393,10.

ANALISTA JUDICIÁRIO

• Vencimentos – R$5.831,15;
• Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) – R$8.163,61;
• Auxílio-alimentação – R$1.393,10.

ANALISTA JUDICIÁRIO | OFICIAL DE JUSTIÇA

• Vencimentos – R$5.831,15;
• Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) – R$8.163,61;
• Gratificação de Atividade Externa (GAE) – R$2.040,91;
• Auxílio-alimentação – R$1.393,10.

No entanto, em 2025, quando possivelmente os aprovados tomarão posse, já existe um reajuste programado de 6,13% no vencimento-base.

Além das remunerações atrativas, os servidores do TRT RJ ainda têm direito a auxílio-transporte, assistência pré-escolar, auxílio-saúde e auxílio-natalidade.

Vale destacar que quem trabalha no Poder Judiciário da União, como é o caso do TRT RJ, pode ter sua remuneração ampliada por meio do adicional de qualificação (AQ).

O AQ é uma espécie de gratificação que é paga quando o servidor possui uma escolaridade superior àquela exigida para ocupar o cargo exercido. Os valores são de 7,5% para quem tem especialização, 10% para quem tem mestrado e 12,5% para quem tem doutorado.

5 – A organizadora do concurso já foi definida?

Sim. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi escolhida, por dispensa de licitação, para organizar o concurso TRT RJ. A contrato entre a banca e o tribunal deverá ser assinado a qualquer momento.  

6 – Quando o edital será divulgado?

O cronograma do concurso ainda não foi oficialmente anunciado. No início de outubro, o diretor-geral do TRT RJ, Luís Felipe Carrapatoso, e diretora da Superintendência de Gestão de Pessoas, Renata Amâncio, disseram a dirigentes do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe) que o edital seria divulgado ainda este ano. 

No entanto, no último dia 25, a Assessoria de Impresa do TRT RJ informou à reportagem da DEGRAU CULTURAL que poderia ocorrer um atraso na divulgação do edital, de forma que o concurso só fosse aberto no início de 2025.

7 – Quando as provas serão aplicadas?

Independentemente do mês exato para a publicação do edital, as provas do concurso TRT RJ só serão aplicadas em 2025. Possivelmente, isso acontecerá ainda no primeiro quadrimestre do ano que vem.

8 – O concurso contará com quantas etapas?

Segundo o projeto básico do concurso TRT RJ, os candidatos passarão pelas seguintes etapas: prova objetiva; prova discursiva (estudo de caso/redação); prova de capacidade física (para o técnico judiciário da área Administrativa/especialidade agente da polícia judicial); avaliação biopsicossocial; e procedimento de heteroidentificação.

9 – O concurso terá cadastro de reserva (CR)? Qual o limite?

Sim, o concurso também visará à formação de CR. No entanto, o edital não deverá trazer um limite pré-definido. Por outro lado, consta no TR do certame que só terão as provas discursivas corrigidas de mil aprovados na carreira de técnico judiciário e de 1.380 na de analista judiciário, variando o quantitativo por especialidade.

Sendo assim, caso ninguém seja reprovado na prova discursiva e nas demais etapas, 2.380 aprovados poderão figurar no resultado final do concurso TRT RJ e serem convocados durante o prazo de validade da seleção, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar.

10 – Os contratados terão estabilidade?

Sim, pois os aprovados e classificados no concurso TRT RJ serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego após três anos de estágio probatório.