O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro anunciou modificações em sua estrutura de cargos e especialidades para o próximo concurso TRT RJ, para as carreiras de técnico judiciário e analista judiciário.

Entre as principais alterações, destaca-se a inclusão de um novo cargo: técnico judiciário na área de Apoio Especializado, com ênfase em Tecnologia da Informação (TI). Esse cargo não constava na versão anterior da Resolução Administrativa 19/2024, que autoriza o concurso TRT RJ.

Além disso, houve uma revisão nos cargos relacionados à área de Enfermagem, com a redefinição das especialidades. A nova versão da resolução estabelece que os cargos de analista e técnico judiciário, anteriormente vinculados ao Apoio da Enfermagem, serão agora denominados:

  • Analista Judiciário - Apoio Especializado/Enfermagem do Trabalho;
  • Técnico Judiciário - Apoio Especializado/Enfermagem do Trabalho.

Essas mudanças refletem as necessidades específicas do tribunal em termos de competências técnicas e profissionais, oferecendo uma maior especificidade nas funções a serem desempenhadas.

Confira a seguir, a lista atualizada dos cargos/especialidades do novo concurso TRT RJ:

TÉCNICO JUDICIÁRIO

  • Técnico Judiciário - Área Administrativa;
  • Técnico Judiciário - Área Administrativa | Agente da Polícia Judicial;
  • Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado | Enfermagem do Trabalho;
  • Técnico Judiciário – Apoio Especializado | Tecnologia da Informação.

ANALISTA JUDICIÁRIO

  • Analista Judiciário - Área Judiciária | Oficial de Justiça Avaliador Federal;
  • Analista Judiciário - Área Administrativa | Contabilidade;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Arquivologia;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Biblioteconomia;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Enfermagem do Trabalho;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Engenharia Civil;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Engenharia Elétrica;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Engenharia Mecânica;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Estatística;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Medicina;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Medicina Cardiologia;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Medicina do Trabalho;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Medicina Psiquiatria;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Psicologia;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Serviço Social;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Tecnologia da Informação.

Além do técnico judiciário da área administrativa, a carreira de técnico judiciário | agente da policial judicial também exige nível superior em qualquer área. No entanto, há ainda a necessidade de carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria B. Para os demais cargos/especialidades, será preciso ter graduação em cursos específicos.

"Edital este ano é pouco provável", informa comissão 

A comissão do concurso TRT RJ informou à reportagem da DEGRAU CULTURAL, por meio da Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, que é pouco provável que o edital para técnico judiciário e analista judiciário seja divulgado ainda este ano.

"É pouco provável que seja divulgado ainda este ano, pois somente após a formalização do contrato é que começarão as tratativas com a contratada para a elaboração do edital de abertura."

Embora a dispensa de licitação para a contratação da Fundação Carlos Chagas (FCC) como organizadora da seleção esteja no Portal Nacional de Contratação Públicas, a comissão do concurso TRT RJ não confirma oficialmente que a FCC foi a banca escolhida.

"Não temos conhecimento, pois não recebemos, até a presente data, qualquer documento oficial acerca da formalização do contrato."

No início de outubro, o diretor-geral do TRT RJ, Luís Felipe Carrapatoso, e diretora da Superintendência de Gestão de Pessoas, Renata Amâncio, disseram a dirigentes do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe) que o edital seria divulgado ainda este ano. 

No entanto, o atraso na formalização do contrato com a banca organizadora, de fato, deverá fazer com que a publicação do edital sofra um atraso, sendo liberado apenas no início de 2025.

Vale destacar que, conforme consta no projeto básico do concurso TRT RJ, o edital será divulgado 20 dias após a assinatura do contrato com a organizadora.

Oferta de vagas ainda não foi divulgada

Em relação à oferta de vagas, a Assessoria de Imprensa do tribunal já havia dito que o quantitativo do concurso TRT RJ só deverá ser revelado quando o edital for publicado.

“A oferta de vagas somente será possível no momento da publicação do edital de abertura, pois, caso não existam vagas disponíveis, será para cadastro de reserva. E, ainda, mesmo havendo vagas disponíveis, somente serão ofertadas as vagas de livre provimento, ou seja, aquelas vagas originárias de posse em outro cargo inacumulável, exoneração, demissão ou falecimento sem instituição de pensão, cujo provimento não gera despesas. Caso as vagas sejam originárias de aposentadoria ou falecimento com instituição de pensão, o provimento, por gerar despesas, necessita de autorização expressa do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), logo, não serão disponibilizadas no Edital de Abertura.”

Apesar da indefinição sobre a oferta de vagas, sabe-se que o tribunal possui cerca de 336 cargos vagos, sendo 286 somente na carreira de técnico Judiciário - Área Administrativa.

Vale lembrar que o TRT RJ tem histórico de utilizar bastante o CR dos seus concursos e de convocar muitos aprovados. Veja a seguir os números referentes aos certames de 2008, 2012 e 2018:

Concurso TRT RJ 2008

  • Oferta de vagas em edital – 84;
  • Número de convocados – 1.575;

Concurso TRT RJ 2012

  • Oferta de vagas em edital – 45;
  • Número de convocados –1.195;

Concurso TRT RJ 2018

  • Oferta de vagas em edital – 17;
  • Número de convocados – 443 (quantitativo até 26 de março de 2024).

Atualmente, as remunerações iniciais são de R$9.922,75, para técnico judiciário, e de R$15.387,86, para analista judiciário. As exceções são o técnico judiciário | agente da policial judicial e analista judiciário | oficial de justiça avaliador, cujos ganhos são de R$11.166,66 e R$17.428,77, respectivamente.

Veja a seguir a composição das remunerações:

TÉCNICO JUDICIÁRIO

  • Vencimentos – R$3.554,02;
  • Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) – R$4.975,64;
  • Auxílio-alimentação – R$1.393,10.

TÉCNICO JUDICIÁRIO | AGENTE DA POLICIAL JUDICIAL

  • Vencimentos – R$3.554,02;
  • Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) – R$4.975,64;
  • Gratificação de Atividades de Segurança (GAS) – R$ 1.243,91
  • Auxílio-alimentação – R$1.393,10.

ANALISTA JUDICIÁRIO

  • Vencimentos – R$5.831,15;
  • Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) – R$8.163,61;
  • Auxílio-alimentação – R$1.393,10.

ANALISTA JUDICIÁRIO | OFICIAL DE JUSTIÇA

  • Vencimentos – R$5.831,15;
  • Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) – R$8.163,61;
  • Gratificação de Atividade Externa (GAE) – R$2.040,91;
  • Auxílio-alimentação – R$1.393,10.

Em 2025, com o reajuste programado de 6,13% no vencimento-base, as remunerações passarão a ser de R$10.445,61, para técnico judiciário, e R$16.245,76, para analista judiciário. Nesses valores já há a inclusão de R$1.393,10 do auxílio-alimentação.

Para técnico judiciário | agente da policial judicial e analista judiciário | oficial de justiça avaliador, os valores deverão ser de R$11.689,52 e R$18.286,67, repectivamente.

Conheça a estrutura do concurso TRT RJ

Segundo o projeto básico do concurso TRT RJ, os candidatos passarão pelas seguintes etapas:

  • Prova objetiva;
  • Prova discursiva (estudo de caso/redação);
  • Prova de capacidade física (para o técnico judiciário da área Administrativa/especialidade agente da polícia judicial);
  • Avaliação biopsicossocial;
  • Heteroidentificação.

O projeto básico informa também que as provas objetivas e discursivas ocorrerão no mesmo dia (obrigatoriamente um domingo), preferencialmente, em locais situados no município do Rio de Janeiro.

Ainda não foram divulgados o número de questões e as disciplinas das provas, nem o conteúdo programático, que devem ser apresentados apenas na publicação do edital do concurso TRT RJ.

Serão corrigidas as provas discursivas (estudo de casos/redação) dos candidatos aprovados, na lista de ampla concorrência, na prova objetiva e que estiverem classificados dentre as seguintes posições, considerados os empates na última colocação:

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ANALISTA JUDICIÁRIO

  • Analista Judiciário - Área Judiciária - 600ª;
  • Analista Judiciário - Área Judiciária | Oficial de Justiça Avaliador Federal - 300ª;
  • Analista Judiciário - Área Administrativa | Contabilidade - 20ª;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Arquivologia - 20ª;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Biblioteconomia - 20ª;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Enfermagem - 20ª;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Engenharia Civil - 20ª;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Engenharia Elétrica - 20ª;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Engenharia Mecânica - 20ª;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Estatística - 20ª;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Medicina - 20ª;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Medicina Cardiologia - 20ª;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Medicina do Trabalho - 20ª;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Medicina Psiquiatria - 20ª;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Psicologia - 20ª;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Serviço Social - 20ª;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Tecnologia da Informação - 200ª.

Os aprovados e classificados no próximo concurso TRT RJ serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade, após três anos de estágio probatório.

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