O concurso TRT RJ, para a área de apoio, foi oficialmente autorizado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, desembargador Cesar Marques Carvalho., conforme a Resolução Administrativa 19/2024, publicada na noite da última segunda-feira, dia 8.

De acordo com a Resolução, o concurso TRT RJ abrangerá as seguintes especialidades das carreiras de técnico judiciário e analista judiciário:

TÉCNICO JUDICIÁRIO

  • Técnico Judiciário - Área Administrativa;
  • Técnico Judiciário - Área Administrativa | Agente da Polícia Judicial;
  • Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado | Enfermagem;

ANALISTA JUDICIÁRIO

  • Analista Judiciário - Área Judiciária | Oficial de Justiça Avaliador Federal;
  • Analista Judiciário - Área Administrativa | Contabilidade;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Arquivologia;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Biblioteconomia;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Enfermagem;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Engenharia Civil;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Engenharia Elétrica;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Engenharia Mecânica;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Estatística;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Medicina;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Medicina Cardiologia;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Medicina do Trabalho;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Medicina Psiquiatria;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Psicologia;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Serviço Social;
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado | Tecnologia da Informação.

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A definição dos cargos/especialidades do concurso vai ao encontro do que havia informado a secretaria de Gestão de Pessoas do TRT RJ, Renata Amancio, em entrevista concedida por e-mail à reportagem da DEGRAU CULTURAL, em abril. Na época, ela disse que a seleção contemplaria todos os cargos e especialidades da estrutura do tribunal, com exceção da carreira de analista judiciário da área administrativa.

Especificamente sobre técnico judiciário da área administrativa e técnico judiciário | agente da policial judicial, a exigência para concorrer é o nível superior em qualquer área, sendo que para esta última pede-se ainda carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria B. Para os demais cargos/especialidades, será preciso ter graduação em cursos específicos.

Remunerações de R$9.922 a R$17.448

Atualmente, as remunerações iniciais são de R$9.922,75, para técnico judiciário, e de R$15.387,86, para analista judiciário. As exceções são o técnico judiciário | agente da policial judicial e analista judiciário | oficial de justiça avaliador, cujos ganhos são de R$11.166,66 e R$17.428,77, respectivamente.

Veja a seguir a composição das remunerações:

TÉCNICO JUDICIÁRIO

  • Vencimentos – R$3.554,02;
  • Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) – R$4.975,64;
  • Auxílio-alimentação – R$1.393,10.

TÉCNICO JUDICIÁRIO | AGENTE DA POLICIAL JUDICIAL

  • Vencimentos – R$3.554,02;
  • Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) – R$4.975,64;
  • Gratificação de Atividades de Segurança (GAS) – R$ 1.243,91
  • Auxílio-alimentação – R$1.393,10.

ANALISTA JUDICIÁRIO

  • Vencimentos – R$5.831,15;
  • Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) – R$8.163,61;
  • Auxílio-alimentação – R$1.393,10.

ANALISTA JUDICIÁRIO | OFICIAL DE JUSTIÇA

  • Vencimentos – R$5.831,15;
  • Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) – R$8.163,61;
  • Gratificação de Atividade Externa (GAE) – R$2.040,91;
  • Auxílio-alimentação – R$1.393,10.

A Resolução Administrativa 19/2024 também criou o Conselho Deliberativo do concurso TRT RJ, que conta com os seguintes componentes:

  • Presidente – desembargador Leonardo da Silveira Pacheco;
  • Membro – Marina Leite Ribeiro (secretária da Escola Judicial);
  • Membro – Letícia Morais de Franca Oliveira (coordenadora de Ensino e Pesquisas);
  • Membro – Renata de Azevedo Amancio (diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas);

No entanto, vale lembrar que, em abril, foi formada também a Equipe de Planejamento e Contratação (comissão do concurso), que é o grupo de trabalho que está trabalhando na definição da banca organizadora.

A contratação da banca organizadora estava prevista para acontecer ainda no primeiro semestre, conforme havia informado, em abril, em entrevista exclusiva à reportagem da DEGRAU CULTURAL, a secretaria de Gestão de Pessoas do TRT RJ.

No entanto, houve um atraso no planejamento, já que as propostas das bancas organizadoras ainda estão em fase de avaliação por parte da comissão do concurso. No entanto, a expectativa é de que essa definição possa acontecer nas próximas semanas.

Oferta de vagas ainda em definição

De acordo com a Assessoria de Imprensa do TRT RJ, a oferta de vagas do concurso só será definida após a conclusão do prazo de validade do certame de 2018, o que acontecerá no dia 6 ou 26 de agosto, dependendo da especialidade.

No entanto, conforme consta no site do tribunal, há atualmente 398 cargos vagos, sendo 340 somente para técnico judiciário da área administrativa, que exige nível superior em qualquer área.

Independentemente da oferta que estará especificada em edital, vale destacar que TRT RJ tem histórico de chamar muitos aprovados em seus concursos. A seleção de 2018, que ainda está em validade, é um ótimo exemplo. Na época, foram abertas 17 vagas imediatas, porém mais de 400 técnicos e analistas já foram chamados.

No que tange à estrutura de prova, a secretária de Gestão de Pessoas explicou, na entrevista à reportagem da DEGRAU CULTRAL, que tendência é que o novo concurso TRT RJ siga o mesmo padrão da seleção de 2018, quando os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas (com redação para técnico judiciário da área administrativa e estudo de caso para os demais cargos/especialidades).

Os aprovados e classificados no próximo concurso TRT RJ serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade, após três anos de estágio probatório.

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