Na última quarta-feira, dia 5, foi encerrado o prazo de validade da seleção de 2016 para a área de apoio do Tribunal Regional Federal da 2 Região, que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Com isso, os preparativos do novo concurso TRF 2 (concurso TRF RJ), para técnico e analista judiciários, serão acelerados.

Inclusive, a comissão responsável pelo concurso TRF 2 já vem tendo reuniões com bancas organizadoras. A expectativa é de que, nas próximas semanas, seja anunciado o nome da instituição que receberá as inscrições e aplicará as provas.

Expectativa pelo anúncio das especialidades

É esperado também que, nos próximos dias, o tribunal possa informar qual a oferta de vagas e quais as especialidades de técnico e analista que serão oferecidas no concurso.

Embora as especialidades não tenham sido divulgadas, é muito provável que todas ou quase todas as que foram oferecidas no concurso TRF 2 de 2016 possam ser contempladas na nova seleção.

Na época, o concurso abrangeu as seguintes especialidades:

TECNICO JUDICIÁRIO

ÁREA

ESPECIALIDADE

REQUISITOS

Administrativa

Segurança e Transporte

Certificado de Conclusão ou Histórico Escolar de ensino médio ou equivalente, devidamente reconhecido, e Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, categoria D.

Administrativa

Sem especialidade

Certificado de Conclusão ou Histórico Escolar de ensino equivalente, devidamente reconhecido.

Administrativa

Telecomunicações e Eletricidade

Certificado de Conclusão ou Histórico Escolar de ensino equivalente, devidamente reconhecido.

Apoio Especializado

Enfermagem

Certificado de Conclusão ou Histórico Escolar de ensino médio ou equivalente, acrescido de certificado de conclusão do curso Técnico de Enfermagem, registro no Conselho Regional correspondente e 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada como técnico de enfermagem.

Apoio Especializado

Informática

Certificado de Conclusão ou Histórico Escolar de ensino equivalente, devidamente reconhecido, acrescido de cursos de programação de sistemas totalizando, no mínimo, 180 horas/aula, ou curso de Técnico em Informática, devidamente reconhecido.

ANALISTA JUDICIÁRIO

ÁREA

ESPECIALIDADE

REQUISITOS

Judiciária

Oficial de Justiça Avaliador Federal

Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso de Bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação.

Judiciária

Sem Especialidade

Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso de Bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação.

Administrativa

Sem especialidade

Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) de curso Superior em qualquer área reconhecido pelo Ministério da Educação.

Apoio Especializado

Arquitetura

Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Arquitetura, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional correspondente.

Apoio Especializado

Arquivologia

Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Arquivologia, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro na Delegacia Regional do Trabalho.

Apoio Especializado

Biblioteconomia

Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Biblioteconomia, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional correspondente.

Apoio Especializado

Contadoria

Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional correspondente.

Apoio Especializado

Enfermagem

Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Enfermagem, reconhecido pelo Ministério da Educação, registro profissional no Conselho Regional correspondente e 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada como enfermeiro podendo ser computado o período de residência em enfermagem.

Apoio Especializado

Enfermagem do Trabalho

Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Enfermagem e especialização em enfermagem do trabalho com carga horária mínima de 360 horas, ambos em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação, registro profissional no Conselho Regional correspondente e 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada como enfermeiro do trabalho podendo ser computado o período de residência em enfermagem do trabalho.

Apoio Especializado

Engenharia Civil

Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Engenharia Civil, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional correspondente.

Apoio Especializado

Engenharia Elétrica

Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Engenharia Elétrica, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional correspondente.

Apoio Especializado

Engenharia Eletrônica

Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Engenharia Eletrônica, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional correspondente.

Apoio Especializado

Engenharia Mecânica

Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Engenharia Mecânica, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional correspondente.

Apoio Especializado

Estatística

Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Estatística, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional correspondente.

Apoio Especializado

Informática | Desenvolvimento

Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) de Curso Superior em qualquer área, acompanhado de especialização na área de Tecnologia da Informação, com carga horária mínima de 360 horas, ambos em Instituições de Ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação, ou Curso Superior de Informática, devidamente reconhecido.

Apoio Especializado

Informática | Infraestrutura

Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) de Curso Superior em qualquer área, acompanhado de especialização na área de Tecnologia da Informação, com carga horária mínima de 360 horas, ambos em Instituições de Ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação, ou Curso Superior de Informática, devidamente reconhecido.

Apoio Especializado

Medicina Clínica

Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Medicina, reconhecido pelo Ministério da Educação; registro no Conselho Regional correspondente e 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada como médico clínico geral, podendo ser computado o período de residência médica (especialização).

Apoio Especializado

Medicina do Trabalho

Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Medicina, com especialização em Medicina do Trabalho, com carga horária mínima de 360 horas, reconhecidos pelo Ministério da Educação, residência médica (ou pós-graduação em especialidade clínica); registro no Conselho Regional correspondente e 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada como médico do trabalho, podendo ser computado o período de residência médica em medicina do trabalho.

Apoio Especializado

Medicina Psquiatrica

Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Medicina, com especialização em Psiquiatria, com carga horária mínima de 360 horas, reconhecidos pelo Ministério da Educação, registro no Conselho Regional correspondente e 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada como médico psiquiatra, podendo ser computado o período de residência médica em psiquiatria.

Apoio Especializado

Odontologia

Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Odontologia, reconhecido pelo Ministério da Educação, registro no Conselho Regional correspondente e 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada em clínica odontológica.

Apoio Especializado

Psicologia

Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Psicologia, reconhecido pelo Ministério da Educação, registro no Conselho Regional correspondente e 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada como psicólogo clínico.

Apoio Especializado

Serviço Social

Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Serviço Social, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional correspondente.

Requisitos para técnico devem mudar

A escolaridade da carreira de técnico judiciária, que antes era de nível médio ou nível médio/técnico, passou a ser de nível superior, em função da promulgação da Lei 14.456/22.

Embora a institucionalidade dessa lei esteja sendo alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), o TRF da 3ª Região (SP e MS), por exemplo, abriu concurso já trazendo a exigência de nível superior para a carreira de técnico judiciário.

Para técnico judiciário da área Administrativa, o TRF 3 vem exigindo nível superior em qualquer área. Já para a área de apoio especializado, a exigência é a mesma, mas é preciso também ter nível médio/técnico. É possível que o TRF 2 adote a mesma medida.

Atualmente, as remunerações são de R$9.229,58, para técnico judiciário, e de R$14.385,36, para analista judiciário. Esses valores incluem vencimento-base, Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) e R$1.182,74 de auxílio-alimentação.

Esses valores são diferentes apenas para as carreiras de técnico judiciário/área de Segurança e analista judiciário/oficial de justiça, já que esses profissionais recebem uma gratificação de atividade externa (GAE). Dessa forma, os valores são de R$10.403,10 e R$16.310,74., respectivamente.

Tabela mostra composição das remunerações

Veja na tabela abaixo a composição da remuneração dos servidores do TRF 2:

CARREIRA | ESPECIALIDADE

VENCIMENTO BASE

GAJ

GAE

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

REMUNERAÇÃO

Técnico judiciário

R$3.352,85

R$4.693,99

-

R$1.182,74

R$9.229,58

Técnico judiciário | Segurança e Transporte

R$3.352,85

R$4.693,99

R$1.173,50

 

R$1.182,74

R$10.403,08

Analista judiciário

R$5.501,09

R$7.701,53

-

R$1.182,74

R$14.385,36

Analista judiciário | Oficial de justiça

R$5.501,09

R$7.701,53

R$1.925,38

 

R$1.182,74

R$16.310,74

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Os aprovados no concurso TRF 2 (concurso TRF RJ) ainda terão direito a auxílio-transporte, assistência pré-escolar, de R$935,22; auxílio-saúde, de R$579,39; e auxílio-natalidade, de R$659,25. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário.

Se a estrutura do concurso TRF 2 de 2016 for mantida, os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas (todos os cargos), redação (técnico e analista sem especialidade) e estudo de casos (algumas especialidades de analista). Houve ainda teste de capacidade física, para técnico da área de Segurança e Transporte, e teste prático, para técnico da área de Telecomunicações e Eletricidade.

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