Concurso TRF 2 para juiz já tem comissão formada

Vem aí um novo concurso TRF 2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo) para a magistratura. No último dia 8, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região elegeu os integrantes da Corte que comporão a comissão organizadora e examinadora do certame para juiz federal substituto.

Na sessão conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, foram definidos os nomes do desembargador federal vice-presidente do órgão, Marcus Abraham, que presidirá a Comissão, e do desembargador federal Flávio Lucas, que também comporá o colegiado como titular. Ainda na votação, foram escolhidos como suplentes os desembargadores federais Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Carmen Silvia Lima de Arruda.

Essa comissão será responsável por elaborar o regulamento do concurso TRF 2 para juiz, bem como definir oferta de vagas, prazo de inscrição, data de provas, entre outros detalhes.

Para concorrer a uma vaga de juiz substituto, é necessário ter menos de 70 anos (no ato da posse); ser bacharel em Direito há, no mínimo, três anos; e possuir prática profissional de três anos. Também é necessário ter sido aprovado no Exame Nacional da Magistratura (Enam) para poder participar. A remuneração inicial é bastante atrativa: R$37.765,55.

Saiba como foi o último concurso TRF 2 para juiz

O último concurso TRF 2 para a magistratura aconteceu em 2024 e trouxe oferta de 30 vagas. Na época, os candidatos foram avaliados pelas seguintes etapas (além do Enam):

* Provas escritas (compostas de uma prova discursiva geral, uma prova prática de sentença civil e uma prova prática de sentença criminal);
* Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; e exame psicotécnico;
* Prova oral;
* Avaliação de títulos.

A prova discursiva geral foi constituída de oito a 20 questões. Já a prova de sentença foi composta por uma resolução de um caso a ser sentenciado.

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As provas escritas e oral do concurso TRF 2 versam sobre as seguintes matérias:

* Direito Constitucional;
* Direito Administrativo;
* Direito Penal;
* Direito Processual Penal;
* Direito Civil;
* Direito Processual Civil;
* Direito Previdenciário;
* Direito Financeiro e Tributário;
* Direito Ambiental;
* Direito Internacional Público e Privado;
* Direito Empresarial;
* Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor;
* Noções gerais de Direito e formação humanística; Sociologia do Direito. Psicologia Judiciária;
* Direitos Humanos, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e da Política, Direito Digital. Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental, Direito da Antidiscriminação.

É possível que o próximo concurso TRF 2 para juiz siga a mesma estrutura de provas da seleção de 2024.