Os candidatos a técnico judiciário da área administrativa do concurso TRE RJ (concurso TSE Unificado) não podem se descuidar de nenhuma matéria do conteúdo programático. No entanto, dado a finalidade do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a disciplina de Direito Eleitoral merece, sem dúvidas alguma, uma atenção especial por todos que vão participar do certame.
Para orientar os estudos dos candidatos a técnico judiciário da área administrativa, a reportagem da DEGRAU CULTURAL entrevistou a professora Deise Arakaki, para explicar a melhor forma de estudar a disciplina de Direito Eleitoral, apontar os assuntos que têm mais chances de cair na prova, além de traçar o perfil das questões elaboradas pelo Cebraspe, organizadora do concurso TRE RJ.
A professora recomenda que aqueles que nunca tiveram contato com o Direito Eleitoral iniciem os estudos lendo os artigos 14 e 17 da Constituição Federal (CF), pois, segundo ela, o Direito Eleitoral é ‘filho’ direto do Direito Constitucional.
“Os direitos políticos estão previstos na Constituição, já o Direito Eleitoral vai executar e complementar exatamente aquilo que está na Constituição. Por isso, antes de estudar o Direito Eleitoral, o Código Eleitoral, é recomendável primeiro estudar o Direito Constitucional”.
Segundo Deise Arakaki, os mais novatos devem introduzir a resolução de exercícios aos seus estudos somente após encerrar a leitura dos artigos 14 e 17 da CF e fazer a leitura do Código Eleitoral. “Assim ele já terá mais maturidade, vai perceber, inclusive, que o Código Eleitoral, que é de 1965, vai de encontro com o que estabelece a Constituição de 1998”, , afirmou
Leia também – Concurso TRE RJ: inscrições para técnico e analista. Até R$15.387!
Já para quem já está estudando para o concurso TRE RJ há bastante tempo e já tem um bom conhecimento do Direito Eleitoral, Deise Arakaki orienta os candidatos a focarem na resolução de provas anteriores do Cebraspe, em especial no modelo tradicional da banca, que traz os comandos ‘certo’ e ‘errado’. “A banca é repetitiva e tem os seus temas ‘queridinhos’. Com a resolução das questões, os candidatos perceberão melhor quais assuntos são esses”, disse.
A professora da DEGRAU CULTURAL estima que a disciplina de Direito Eleitoral deverá contar com 20 das 50 questões de Conhecimentos Básicos das provas para técnico judiciário da área administrativa do concurso TRE RJ.
No entanto, segundo Deise Araraki, é possível até que esse quantitativo possa ser ultrapassado, tendo em vista que o Cebraspe trabalha a interdisciplinaridade em suas provas. “É possível que se mescle questões de Direito Eleitoral com Direito Constitucional, já que o primeiro complementa o segundo.”
Cebraspe prioriza ‘letra de lei’, diz professora
A professora de Direito Eleitoral explicou que o Cebraspe é uma banca que elabora, prioritariamente, questões focadas na literalidade da lei. “O Cebraspe não é uma banca interpretativa, não é uma banca que vai contar um caso para você como, como faz a Fundação Getúlio Vargas, por exemplo. Via de regra, o Cebraspe foca na letra da lei, por isso é preciso ter muito atenção e estudar com a legislação ‘embaixo’ do braço”, disse Deise Araraki, recomendando também que os candidatos estudem as súmulas vinculantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A professora Deise Araraki também apontou assuntos que os candidatos precisam dar atenção especial durante os estudos, pois têm grandes chances de serem cobrados na prova para técnico judiciário da área administrativa do concurso TRE RJ. São eles:
- Lei 9.096/95 (Lei dos partidos políticos);
- Lei 9.504/97 (Lei das eleições);
- Resolução 23.659 (Alistamento eleitoral);
- Lei 9.504/97 (propaganda eleitoral);
- Organização da Justiça Eleitoral.
Por fim, Deise Araraki orienta os candidatos do concurso TRE RJ a baixarem gratuitamente no site do TSE o Código Eleitoral atualizado. “No site do TSE você terá toda a legislação de apoio que precisa, de forma compilada, o que vai ajudá-lo nos estudos. No mais resolvam muitas questões”.
Vídeo do YouTube · toque para carregar
