Concurso TJ RJ: validade da seleção de 2020 não deverá ser prorrogada, diz tribunal

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio de sua Assessoria de Imprensa, confirmou à reportagem da DEGRAU CULTURAL que o prazo de validade do concurso TJ RJ, de 2020, para as carreiras de técnico e analista judiciário, não será mesmo prorrogado.

Segundo o setor, a informação é baseada no que foi informado pelo próprio presidente do tribunal, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo. O prazo de validade do concurso TJ RJ, de 2020, será encerrado agora em março, mas poderia ser prorrogado por igual período.

No final do mês passado, o presidente do TJ RJ autorizou a abertura de concurso para analista judiciário nas seguintes especialidades:

• Analista de Negócio;
• Analista de Infraestrutura;
• Analista de Sistema;
• Analista de Projeto;
• Analista em Gestão de TIC;
• Analista de Inteligência Artificial;
• Analista de Segurança da Informação.

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A remuneração inicial da carreira de analista judiciário é de R$11.601,84, conforme consta no Portal da Transparência do tribunal. O valor é composto da seguinte forma:

• Vencimento básico – R$3.121,28;
• Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – R$3.121,28;
• Adicional de Padrão Judiciário (APJ) – R$3.121,28;
• Auxílio-alimentação – R$1.710;
• Auxílio-locomoção – R$440 (média para 22 dias de trabalho, sendo R$24 por dia útil.

A princípio, o concurso TJ RJ para esta especialidades de analista visará à formação de cadastro de reserva. Inclusive, os preparativos do certame já foram iniciados e a expectativa é de que, muito em breve, seja iniciado o processo de escolha da banca organizadora.

Técnico judiciário: novo edital ainda sem definição

A reportagem da DEGRAU CULTURAL perguntou à Assessoria de Imprensa do TJ RJ se o tribunal abrirá um novo concurso para técnico judiciário (nível médio), bem como para outras especialidades oferecidas no edital de 2020. Segundo o setor, ainda não há uma definição quanto a isso.

No último dia 28, a direção do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (SindJustiça RJ) teve uma reunião com o presidente do TJ RJ, que informou que não pretende mesmo prorrogar o prazo de validade do concurso de 2020.

Segundo o SindJustiça, o desembargador Ricardo Cardozo afirmou que será publicada uma nova convocação, para reposição dos servidores que mudaram de cargo, de técnico para analista, e dos candidatos que não assumiram.

O presidente do TJ RJ também disse, de acordo com o sindicato, que caso haja número expressivo de vacâncias nos próximos meses, ele determinará a abertura de novo concurso. Segundo Portal da Transparência do tribunal, hoje há 1.514 cargos vagos.

A informação de que o prazo de validade do concurso TJ RJ, de 2020, não será prorrogado surpreendeu a comissão de aprovados do certame, que anunciou a realização de uma manifestação nesta sexta-feira, dia 1º de março, em frente à sede do tribunal, para protestar sobre a decisão do desembargador Ricardo Cardozo.

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“Esta notícia nos pegou de surpresa e estamos todos em choque. Investimos tempo, esforço e sonhos nesse concurso, e sempre foi uma tendência histórica do TJ RJ prorrogar concursos devido à necessidade contínua de servidores. No entanto, hoje enfrentamos uma situação sem precedentes, com uma carência generalizada em todo o Estado e um grande cadastro reserva aguardando convocação”, diz comunicado da comissão.

Para os candidatos, embora a prorrogação seja prerrogativa da Presidência do TJ RJ, não há justificativa para o encerramento do atual concurso. “A OAB, por meio da Comissão de Celeridade Processual, nos últimos dois anos, identificou a urgente necessidade de servidores em todas as áreas, especialmente nos cartórios, e fez petições constantes para as convocações. Todos sabemos da emergência em utilizar o cadastro reserva do concurso atual”, informa ainda o comunicado.

Último concurso foi aberto em 2020

O último concurso TJ RJ para a área de apoio foi aberto em 2020 (edital foi republicado em 2021, devido à pandemia), trazendo vagas para técnico judiciário e analista judiciário. O prazo de validade será encerrado no dia 31 de março, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos.

Na época, os candidatos a analista judiciário foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas. A primeira foi composta por 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções dos Diretos das Pessoas com Deficiência e Legislação) e 40 de Conhecimentos Específicos (disciplinas variavam de acordo com a especialidade).

Os aprovados e classificados no próximo concurso TJ RJ serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.