Mais uma novidade sobre o concurso TJ RJ. Já estão definidas as taxas de inscrição: elas serão de R$100 para técnico judiciário e de R$140 para analista judiciário. Os valores constam no contrato firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a banca organizadora.
A expectativa é de que, a qualquer momento, o cronograma do concurso (prazo de inscrição, data de prova e etc) seja anunciado pelo TJ RJ. Isso porque, conforme especifica o contrato entre o tribunal e a FGV, a organizadora precisa apresentar à Comissão do Concurso o calendário em até três dias úteis.
Como o extrato do contrato foi publicado na última terça-feira, dia 16, é possível que a FGV já tenha até encaminhado o cronograma do concurso para apreciação e aprovação da Comissão de Concursos.
Conforme anunciado pelo TJ RJ, o edital está programado para ser publicado até outubro. Já as provas estão previstas para acontecer em janeiro.
Oportunidades em várias especialidades e regiões
A Resolução 3/2025 estabelece que o concurso TJ RJ visará à formação de cadastro de reserva (CR) nos seguintes cargos:
NÍVEL MÉDIO
NÍVEL SUPERIOR
- Analista Judiciário, sem especialidade, do grupo nível superior;
- Analista Judiciário especialidade Contador, do grupo gestão;
- Analista Judiciário especialidade Execução de Mandados, do grupo judicial;
- Analista Judiciário especialidade Psicólogo, do grupo assistencial;
- Analista Judiciário especialidade Assistente Social, do grupo assistencial;
- Analista Judiciário especialidade Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso, do grupo judicial;
- Analista Judiciário especialidade Médico, do grupo assistencial;
- Analista Judiciário especialidade Médico Psiquiatra, do grupo assistencial;
- Analista Judiciário especialidade Analista de Negócios, do grupo tecnologia da informação;
- Analista Judiciário especialidade Analista de Infraestrutura de TIC do grupo tecnologia da informação;
- Analista Judiciário especialidade Analista de Sistemas, do grupo tecnologia da informação;
- Analista Judiciário especialidade Analista de Projetos, do grupo tecnologia da informação;
- Analista Judiciário especialidade Analista de Gestão de TIC, do grupo tecnologia da informação;
- Analista Judiciário especialidade Analista de Inteligência Artificial, do grupo tecnologia da informação;
- Analista Judiciário especialidade Analista de Segurança da Informação, do grupo tecnologia da informação;
- Analista Judiciário especialidade Cientista de Dados, do grupo tecnologia da informação;
- Analista Judiciário especialidade Arquitetos de Dados, do grupo tecnologia da informação;
- Analista Judiciário especialidade Engenheiro de Dados, do grupo tecnologia da informação;
- Analista Judiciário especialidade Analista de Dados Sênior, do grupo tecnologia da informação.
A resolução informa que os cargos serão subdivididos em até 11 regiões, permitida a inscrição do candidato em apenas uma delas, em cada especialidade.
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As 11 NURs abrangem as seguintes regiões:
* 1ª Região – Capital e Regionais do Méier, Leopoldina, Madureira, Pavuna, Ilha do Governador, Barra da Tijuca, Bangu, Campo Grande, Jacarepaguá e Santa Cruz;
* 2ª Região – Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Rio Bonito, Silva Jardim, Tanguá (não instalada) e Regionais da Região Oceânica e Alcântara;
* 3ª Região – Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Vassouras, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Paracambi e Regional de Itaipava;
* 4ª Região – Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Queimados, Japeri e Mesquita;
* 5ª Região – Volta Redonda, Rio das Flores, Valença, Piraí, Barra do Piraí, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Porto Real/Quatis e Pinheiral;
* 6ª Região – Campos dos Goytacazes, São Fidélis, Conceição de Macabu, Macaé, Carapebus/Quissamã, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra e Cambuci;
* 7ª Região – Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro, Guapimirim, Magé e Regional de Vila Inhomirim;
* 8ª Região – Itaguaí, Angra dos Reis, Mangaratiba, Parati, Rio Claro e Seropédica;
* 9ª Região – Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Bom Jardim e Trajano de Morais;
* 10ª Região – Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula e Santo Antônio de Pádua;
* 11ª Região – Cabo Frio, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Saquarema.
Embora o concurso vise, inicialmente, à formação de CR, o secretário-geral de Gestão de Pessoas do TJ RJ, Gabriel Albuquerque Pinto, já adiantou que em torno de 1.200 aprovados serão chamados.
“Essa opção é meramente formal, para evitar expectativas, mas o Tribunal estima chamar mais de mil candidatos. O Tribunal tem um quadro vivo, essencial para a prestação jurisdicional. Não se trata de ampliar o número de servidores, mas de controlar a redução provocada por aposentadorias. São, em média, 30 servidores que deixam o quadro todos os meses”, explicou o secretário.
Conforme consta na Resolução 3/2025, os candidatos do concurso TJ RJ serão avaliados por meio de provas objetiva, discursiva e de títulos. A primeira avalição acontecerá para todos os cargos, já as duas últimas, apenas para analista.
Segundo o tribunal, as provas serão aplicadas nas cidades de Angra dos Reis, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Teresópolis e Volta Redonda.
Pela primeira vez, o TJ RJ aplicará provas em cidades de outros estados. “Muito provavelmente teremos provas em São Paulo, Belo Horizonte e Juiz de Fora, além dos 11 núcleos regionais do Tribunal no Rio de Janeiro. Isso facilita o acesso de candidatos de outras regiões”, ressaltou Gabriel Pinto.
Outra novidade, segundo o secretário-geral de Gestão de Pessoas, é a inclusão de uma especialidade em inteligência artificial para analista judiciário. “Esse profissional chega em um momento vital. Já temos sistemas de IA em funcionamento e queremos ampliar seu uso para agilizar processos e otimizar a mão de obra”, explicou.
Remuneração é um dos atrativos do concurso
O secretário destacou ainda os salários e benefícios atrativos, como auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-educação e plano de saúde de cobertura nacional. Ele também lembrou que está em andamento um projeto para reduzir o tempo de progressão na carreira de 18 para 12 meses, que deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa em breve.
A carreira de técnico judiciário exige o nível médio ou nível médio/técnico. A remuneração inicial é de R$7.455,54, já incluindo Gratificação de Atividades Judiciárias (GAJ), Adicional de Padrão Judiciário (APJ) e auxílio-alimentação, de R$1.770.
A carreira de analista judiciário requer formação superior, variando de acordo com a especialidade. Neste caso, a remuneração inicial é de R$11.133,84, também já incluindo GAJ, APJ e auxílio-alimentação.
No entanto, para analista judiciário na especialidade de Execução de Mandados (oficial de justiça), que exige graduação em Direito, há ainda a gratificação de locomoção de R$3.242,58. Com isso, a remuneração passa a ser de R$14.376,42.
Os servidores do TJ RJ contam ainda com adicional de qualificação, cujos valores são de 7,5% (graduação), 10% (especialização), 12,5% (mestrado) e 15% (doutorado).
O último concurso TJ RJ ocorreu em 2020 e não teve seu prazo de validade prorrogado pelo presidente do tribunal. O prazo findou em março do ano passado.
Na época, o edital trouxe oferta inicial de 160 vagas de técnico judiciário e analista judiciários em várias especialidades. No entanto, por questões orçamentárias e diante das necessidades do momento de pandemia pelo qual o país passava, a oferta foi reduzida para 132 vagas.
O concurso TJ RJ teve organização do Cebraspe e contou com provas objetivas para todos os cargos, além de avaliação discursiva para analista judiciário.
Veja disciplinas cobradas no concurso de 2020
As provas objetivas contaram com 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimento Específicos, cujas disciplinas podem ser vistas a seguir:
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa;
- Ética no Serviço Público;
- Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
- Legislação Especial.
Conhecimentos Específicos
- Noções de Direito Administrativo;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Processual Civil;
- Noções de Direito Processual Penal;
- Legislação.
Analista judiciário
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa;
- Ética no Serviço Público;
- Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
- Legislação Especial.
Conhecimentos Específicos
- As disciplinas variavam de acordo com a especialidade.
Os aprovados e classificados no concurso TJ RJ são contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.
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