O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro abriu o concurso TJ RJ para juiz. A seleção visa à formação de cadastro de reserva (CR), que poderá ser utilizado durante o prazo de validade da seleção, de dois anos, podendo dobrar. O grande atrativo da carreira é a remuneração, no valor de R$35.845,21.

VEJA EDITAL DO CONCURSO TJ RJ PARA JUIZ

Para participar do concurso, é necessário que o candidato tenha idade inferior a 65 anos, seja bacharel em Direito há, pelo menos, três anos e tenha este mesmo tempo de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva. Além disso, é preciso ter sido aprovado no Exame Nacional da Magistratura (Enam).

As inscrições no concurso TJ RJ serão aceitas pelo das 10h do dia 7 de outubro até as 23h59 do dia 30 do mesmo mês, pelo site da Fundação Vunesp. Será preciso preencher o cadastro, anexar o comprovante de aprovação no Enam e imprimir o boleto, para efetuar o pagamento da taxa, de R$323.

Pedido de isenção serão aceitos pelo site da Fundação Vunesp nos dias 7 e 8 de outubro. O benefício será concedido a quem for inscrito no CadÚnico (programa social do governo federal) ou àqueles que compuseram mesa receptora de votos em seção eleitoral da Justiça Eleitoral, no Estado do Rio de Janeiro, em dia de eleição, considerando cada turno uma eleição.

Conheça as etapas do concurso para juiz

A primeira etapa do concurso TJ RJ é a prova objetiva, agendada para o dia 12 de janeiro, no turno da manhã. O horário e local de avaliação ainda será informado pela Fundação Vunesp, por meio de edital de convocação.

A prova objetiva será composta por 80 questões, distribuídas por três blocos de disciplinas. São eles:

  • Bloco I – Direito Civil, Direito Processual Civil e Organização Judiciária, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente.
  • Bloco II – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
  • Bloco III – Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos.

Será considerado aprovado na prova objetiva quem obtiver 30% de aproveitamento em cada bloco e 60% na soma dos três módulos.

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O concurso TJ RJ, para juiz, contará ainda com as seguintes etapas:

  • Provas escritas (discursiva e prática de sentença);
  • Inscrição definitiva (incluindo avaliação física dos candidatoscom deficiência, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social);
  • Prova oral;
  • Avaliação de títulos.

Os aprovados e classificados no concurso TJ RJ serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

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