O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro divulgou, nesta sexta-feira, dia 14, o resultado preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do concurso TJ RJ. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela organização da seleção, 10.948 solicitações foram deferidas.

A maior parte dos candidatos contemplados — 6.776 pessoas — concorre ao cargo de técnico judiciário, que exige ensino médio. Outras 4.172 isenções foram concedidas para candidatos ao cargo de analista judiciário, destinado a profissionais de nível superior em diferentes áreas.

A gratuidade pôde ser solicitada por inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), pessoas de baixa renda e cidadãos que atuaram como mesários em eleições no Estado do Rio de Janeiro.

O número de isentos pode aumentar, já que o resultado divulgado ainda é preliminar. Ao todo, 11.872 pedidos foram negados. Confira, a seguir, a distribuição:

Técnico judiciário

  • Pedidos deferidos: 6.776;
  • Pedidos indeferidos: 8.806.

Analista judiciário

  • Pedidos deferidos: 4.172;
  • Pedidos indeferidos: 3.066.

Com isso, o concurso TJ RJ já soma 22.820 inscrições contabilizadas até o momento, sem considerar os candidatos que não solicitaram isenção.

Os candidatos que tiveram o pedido negado poderão apresentar recurso nos dias 17 e 18 de novembro, por meio do portal da FGV. O resultado final está previsto para 27 de novembro. Caso a negativa seja mantida, será necessário efetuar o pagamento da taxa: R$ 100 para técnico judiciário e R$ 140 para analista judiciário.

Cronograma atualizado do concurso TJ RJ

A FGV também tornou públicas as próximas datas do concurso TJ RJ. Confira o cronograma divulgado:

  • 14 de novembro: publicação do resultado preliminar das isenções;
  • 17 a 18 de novembro: recursos contra o resultado preliminar;
  • 27 de novembro: resultado definitivo das isenções;
  • 22 de dezembro: relação preliminar de inscrições deferidas e indeferidas;
  • 23 a 26 de dezembro: recursos contra as relações preliminares;
  • 14 de janeiro: relação definitiva;
  • 1º de fevereiro: provas objetiva e discursiva;
  • 4 de fevereiro: gabarito preliminar;
  • 5 e 6 de fevereiro: recursos contra o gabarito;
  • 11 de março: resultado preliminar da prova objetiva;
  • 12 e 13 de março: recursos;
  • 27 de março: resultado definitivo da objetiva.

As inscrições do concurso TJ RJ seguem abertas até 27 de novembro, por meio do site da FGV, e a taxa pode ser paga até o dia 28.

Ganhos iniciais de até R$14 mil

A carreira de técnico judiciário exige o nível médio ou nível médio/técnico. Os vencimentos iniciais são de R$5.685,54, para carga de 40h semanais. No entanto, com a inclusão de R$1.770 de auxílio-alimentação, a remuneração passa para R$7.455,54.

A carreira de analista judiciário requer formação superior, variando de acordo com a especialidade. Os vencimentos iniciais são de R$9.363,84, também para carga de 40h semanais. Com a inclusão de R$1.770 de auxílio-alimentação, o ordenado passa para R$11.133,84.

No entanto, para analista judiciário na especialidade de Execução de Mandados (oficial de justiça), que exige graduação em Direito, há ainda a gratificação de locomoção de R$3.560,57. Com isso, a remuneração passa a ser de R$14.694,41.

Os servidores do TJ RJ contam ainda com adicional de qualificação, cujos valores são de 7,5% (graduação), 10% (especialização), 12,5% (mestrado) e 15% (doutorado).

Veja os cargos/especialidades do concurso TJ RJ

A relação completa de cargos/especialidades do concurso TJ RJ pode ser vista abaixo:

NÍVEL MÉDIO

* Técnico de Atividade Judiciária, sem especialidade.

NÍVEL SUPERIOR

* Analista Judiciário, sem especialidade;
* Analista Judiciário especialidade Contador;
* Analista Judiciário especialidade Execução de Mandados;
* Analista Judiciário especialidade Psicólogo;
* Analista Judiciário especialidade Assistente Social;
* Analista Judiciário especialidade Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso;
* Analista Judiciário especialidade Médico;
* Analista Judiciário especialidade Médico Psiquiatra;
* Analista Judiciário especialidade Analista de Negócios (TI);
* Analista Judiciário especialidade Analista de Infraestrutura de TIC (TI);
* Analista Judiciário especialidade Analista de Sistemas (TI);
* Analista Judiciário especialidade Analista de Projetos (TI);
* Analista Judiciário especialidade Analista de Gestão de TIC (TI);
* Analista Judiciário especialidade Analista de Inteligência Artificial (TI);
* Analista Judiciário especialidade Analista de Segurança da Informação (TI);
* Analista Judiciário especialidade Cientista de Dados (TI);
* Analista Judiciário especialidade Arquitetos de Dados (TI);
* Analista Judiciário especialidade Engenheiro de Dados (TI);
* Analista Judiciário especialidade Analista de Dados Sênior (TI).

As oportunidades estão distribuídas por 11 regiões, abrangem as seguintes localidades:

* 1ª Região – Capital e Regionais do Méier, Leopoldina, Madureira, Pavuna, Ilha do Governador, Barra da Tijuca, Bangu, Campo Grande, Jacarepaguá e Santa Cruz;
* 2ª Região – Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Rio Bonito, Silva Jardim, Tanguá (não instalada) e Regionais da Região Oceânica e Alcântara;
* 3ª Região – Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Vassouras, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Paracambi e Regional de Itaipava;
* 4ª Região – Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Queimados, Japeri e Mesquita;
* 5ª Região – Volta Redonda, Rio das Flores, Valença, Piraí, Barra do Piraí, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Porto Real/Quatis e Pinheiral;
* 6ª Região – Campos dos Goytacazes, São Fidélis, Conceição de Macabu, Macaé, Carapebus/Quissamã, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra e Cambuci;
* 7ª Região – Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro, Guapimirim, Magé e Regional de Vila Inhomirim;
* 8ª Região – Itaguaí, Angra dos Reis, Mangaratiba, Parati, Rio Claro e Seropédica;
* 9ª Região – Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Bom Jardim e Trajano de Morais;
* 10ª Região – Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula e Santo Antônio de Pádua;
* 11ª Região – Cabo Frio, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Saquarema.

Provas estão agendadas para o dia 1º de fevereiro

As provas do concurso TJ RJ estão agendadas para o dia 1º de fevereiro. Elas vão acontecer pela manhã, para técnico judiciário, e no turno da tarde, para analista judiciário. Veja os horários:

  • Técnico judiciário – das 8h às 12h;
  • Analista judiciário – das 14h30 às 19h30.

Após retificação do edital, será possível realizar a inscrição para as carreiras de técnico judiciário e analista judiciário, tendo em vista que as provas ocorrerão em horários diferentes.

Pela primeira vez na história dos certames realizados pelo tribunal, elas ocorrerão em outros estados. Além do Rio de Janeiro, as avaliações acontecerão em São Paulo e Minas Gerais.

As cidades onde haverá aplicação de provas são as seguintes:

  • Estado do RJ – Rio de Janeiro, Niterói, Petrópolis, Duque de Caxias, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Teresópolis, Angra dos Reis, Nova Friburgo, Itaperuna e Cabo Frio;
  • Estado de MG – Belo Horizonte e Juiz de Fora;
  • Estado de SP – São Paulo (capital).

No entanto, dependendo da especialidade da carreira de analista judiciário, elas acontecerão apenas em algumas cidades.

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Para todas as especialidades de técnico judiciário e analista judiciário, as provas objetivas serão compostas por 70 questões, distribuídas da seguinte forma:

  • Língua Portuguesa – 20 questões;
  • Legislação Especial, Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Ética no Serviço Público – dez questões;
  • Conhecimentos Específicos – 40 questões.

Especificamente para a carreira de técnico judiciário, as disciplinas que compõem o conteúdo de Conhecimentos Específicos são as seguintes: Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Processual Civil, Noções de Direito Processual Penal e Legislação.

Já para analista judiciário, as matérias de Conhecimentos Específicos variam de acordo com a especialidade.

A prova discursiva para analista judiciário será composta apenas por uma questão. Para esta carreira, os candidatos ainda passarão por uma avaliação de títulos.

Os aprovados e classificados no c concurso TJ RJ serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego. O CR poderá ser utilizado durante o prazo de validade da seleção, de dois anos, podendo dobrar.

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