O concurso TJ RJ, para técnico judiciário e analista judiciário, foi autorizado oficialmente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, nesta segunda-feira, dia 31 de março. 

A autorização, que deverá ser publicada na próxima edição do Diário Oficial da Justiça (possivelmente ainda nesta segunda, diia 31), será inicialmente para formação de cadastro de reserva (CR) de técnico judiciário sem especialidade, de nível médio, e analista judiciário com e sem especialidade, de nível superior.

A resolução que dispõe sobre o concurso TJ RJ e que traz cargos, áreas e estrutura de provas já foi homologada pelo presidente do tribunal. Ela agora será apresentada ao Conselho da Magistratura em sessão nesta segunda, dia 31.

A resolução prevê que serão oferecidas vagas para os seguintes cargos/especialidades:

NÍVEL MÉDIO

  • Técnico de Atividade Judiciária, sem especialidade.

NÍVEL SUPERIOR

  • Analista Judiciário, sem especialidade, do grupo nível superior;
  • Analista Judiciário especialidade Contador, do grupo gestão;
  • Analista Judiciário especialidade Execução de Mandados, do grupo judicial;
  • Analista Judiciário especialidade Psicólogo, do grupo assistencial;
  • Analista Judiciário especialidade Assistente Social, do grupo assistencial;
  • Analista Judiciário especialidade Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso, do grupo judicial;
  • Analista Judiciário especialidade Médico, do grupo assistencial;
  • Analista Judiciário especialidade Médico Psiquiatra, do grupo assistencial;
  • Analista Judiciário especialidade Analista de Negócios, do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Analista de Infraestrutura de TIC do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Analista de Sistemas, do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Analista de Projetos, do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Analista de Gestão de TIC, do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Analista de Inteligência Artificial, do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Analista de Segurança da Informação, do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Cientista de Dados, do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Arquitetos de Dados, do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Engenheiro de Dados, do grupo tecnologia da informação;
  • Analista Judiciário especialidade Analista de Dados Sênior, do grupo tecnologia da informação.

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A carreira de técnico judiciário tem remuneração de R$5.685,54, já a de analista judiciário, R$9.363,84. Os valores já incluem Gratificação de Atividades Judiciárias (GAJ) e Adicional de Padrão Judiciário (APJ).

Para o analista judiciários na especialidade de Execução de Mandados (oficial de justiça), há ainda uma gratificação de locomoção de R$3.242,58. Com isso, a remuneração passa a ser de R$12.606,42.

Fora isso, os servidores contam ainda com vários benefícios, inclusive auxílio-alimentação e transporte. Há ainda adicional de qualificação, cujos valores são de 7,5% (graduação), 10% (especialização), 12,5% (mestrado) e 15% (doutorado).

Vale destacar que o desembargador Ricardo Couto de Castro já havia autorizado concurso TJ RJ para analista judiciario, para as especialidades do grupo de Tecnologia da Informação. Inclusive, o Instituto AOCP já havia sido escolhido contratado para organizar a seleção.

Não se sabe, ainda, se o TJ RJ vai abrir um novo processo licitatório para contratar uma outra banca para realizar o concurso para os demais cargos ou se ocorrerá um ajuste contratual com o Instituto AOCP para que possa executar um único certame envolvendo todas as especialidades.

A princípio, o novo concurso TJ RJ contará com provas objetivas e discursivas para técnico judiciário e analista judiciário, além de avaliação de títulos apenas para a última carreira. 

Último concurso aconteceu em 2020

O concurso TJ RJ de 2020 não teve seu prazo de validade prorrogado pelo presidente do tribunal e findou em março do ano passado.

Na época, o edital trouxe oferta de 160 vagas de técnico e analista judiciários em várias especialidades. No entanto, por questões orçamentárias e diante das necessidades do momento de pandemia pelo qual o país passava, a oferta foi reduzida para 132 vagas

O concurso TJ RJ teve organização do Cebraspe e contou com provas objetivas para todos os cargos, além de avaliação discursiva para analista judiciário.

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As provas objetivas contaram com 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimento Específicos, cujas disciplinas podem ser vistas a seguir:

Técnico judiciário

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa;
  • Ética no Serviço Público;
  • Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
  • Legislação Especial.

Conhecimentos Específicos

  • Noções de Direito Administrativo;
  • Noções de Direito Constitucional;
  • Noções de Direito Processual Civil;
  • Noções de Direito Processual Penal;
  • Legislação.

Analista judiciário

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa;
  • Ética no Serviço Público;
  • Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
  • Legislação Especial.

Conhecimentos Específicos

  • As disciplinas variavam de acordo com a especialidade.

Os aprovados e classificados no concurso TJ RJ são contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.

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