Concurso TJ RJ para juiz tem prazo de inscrição prorrogado pela segunda vez

Foram prorrogadas pela segunda vez as inscrições do concurso TJ RJ, que visa à formação de cadastro de reserva (CR) na carreira de juiz. Agora, os interessados no certame têm até a próxima segunda-feira, dia 11, para garantirem a participação.

VEJA EDITAL QUE PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO

Originalmente, o prazo iria até esta quarta-feira, dia 30 de outubro. No entanto, acabou sendo prorrogado, primeiramente, até o dia 5 de novembro. Agora, o limite passou a ser o dia 11 deste mês.

O interessado deve acessar o site da Fundação Vunesp (organizadora), preencher o cadastro, anexar o comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam) e imprimir o boleto, para efetuar o pagamento da taxa, de R$323, até o dia 12 deste mês.

O comprovante de aprovação do Enam poderá ser encaminhado até o dia 18 de dezembro. Serão considerados os seguintes documentos: certificado de habilitação emitido pela Enfam ou publicação da relação nominal com o resultado definitivo da prova. 

Além de ter sido aprovado no Enam, para participar do concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é necessário que o candidato tenha idade inferior a 65 anos, seja bacharel em Direito há, pelo menos, três anos e tenha este mesmo tempo de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva. A remuneração é de R$35.845,21.

Conheça as etapas do concurso para juiz

Apesar da nova prorrogação do prazo de inscrição, não houve alteração na data de aplicação da prova objetiva do concurso TJ RJ. Ela segue mantida para o dia 12 de janeiro, no turno da manhã. O horário e local de avaliação ainda serão informados pela Fundação Vunesp, por meio de edital de convocação.

A prova objetiva será composta por 80 questões, distribuídas por três blocos de disciplinas. São eles:

• Bloco I – Direito Civil, Direito Processual Civil e Organização Judiciária, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente.
• Bloco II – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
• Bloco III – Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos.

Será considerado aprovado na prova objetiva quem obtiver 30% de aproveitamento em cada bloco e 60% na soma dos três módulos.

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O concurso TJ RJ, para juiz, contará ainda com as seguintes etapas:

• Provas escritas (discursiva e prática de sentença);
• Inscrição definitiva (incluindo avaliação física dos candidatos com deficiência, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social);
• Prova oral;
• Avaliação de títulos.

Os aprovados e classificados no concurso TJ RJ serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).