Concurso TJ RJ: aprovado regulamento para juiz

Um novo concurso TJ RJ, para juiz substituto, será realizado muito em breve. Isso porque, na última terça-feira, dia 11, foi formada a comissão da seleção para a magistratura, bem como publicada a resolução que aprova o regulamento do certame.

A oferta ainda não foi informada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, mas já se sabe que 5% das vagas serão reservadas para deficientes e 0% para negros, pardos e indígenas.

A carreira de juiz substituto é aberta a candidatos que sejam bacharéis em Direito e que tenham, ao menos, três anos de experiência jurídica, exercida a partir da conclusão do curso.

A remuneração atual ainda será informada, mas no último concurso TJ RJ para a magistratura, aberto em 2023, o valor foi de R$33.924,93.

O Tribunal de Justiça RJ ainda não informou quando o edital do concurso para juiz será divulgado. No entanto, a expectativa é de que isso possa acontecer até meados do segundo semestre. Com a comissão formada, o próximo passo agora será a contratação da banca organizadora.

Conheça as etapas do concurso

Conforme o regulamento do novo concurso TJ RJ, os candidatos a juiz serão avaliados pelas seguintes etapas:

• 1ª etapa – Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• 2ª etapa – Prova discursiva e prática de sentença, de caráter eliminatório e classificatório;
• 3ª etapa – Sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
• 4ª etapa – Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
• 5ª etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

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O último concurso TJ RJ, para a carreira de juiz, foi organizado pela Fundação Vunesp. Na ocasião, a prova objetiva foi composta por 80 questões, distribuídas por três blocos de disciplinas, que podem ser vistos a seguir:

Bloco I

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Organização Judiciária;
• Direito do Consumidor;
• Direito da Criança e do Adolescente.

Bloco II

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Constitucional;
• Direito Eleitoral.

Bloco III

• Direito Empresarial;
• Direito Tributário;
• Direito Ambiental;
• Direito Administrativo;
• Noções Gerais de Direito e Formação Humanística;
• Direitos Humanos.

Os aprovados e classificados no próximo concurso TJ SP para a magistratura serão contratados pelo regime estatutário.