Concurso TJ RJ: alterações em Legislação Especial merecem atenção

O concurso TJ RJ para técnico judiciário está confirmado e o edital está previsto para ser publicado no segundo semestre. Por isso, os interessados devem iniciar o quanto antes a preparação. 

No entanto, no que tange à disciplina de Legislação Especial, é preciso ter atenção redobrada aos estudá-la, já que houve alterações significativas importantes de 2020 (quando foi publicado o último edital) para cá, conforme aponta o professor Henrique Sartori, que leciona na DEGRAU CULTURAL.

Veja a seguir quais são as mudanças mais importantes, segundo o professor:

* A Lei 6.956/2015 foi revogada pela Lei 10.633/2024 (atual Lodjerj);
* A Lei 4.620/2025 foi revogada pela Lei 9.748/2022 (dispõe sobre o Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário RJ);
* Regimento Interno foi alterado em 9 de março de 2024;
* A parte judicial do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do RJ foi alterada e entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2023.

Veja dicas de como estudar para o concurso

Apesar das alterações, o professor Legislação Especial da DEGRAU CULTURAL considera que o programa anterior para a disciplina é a melhor referência de estudo para os futuros candidatos a técnico judiciário do concurso TJ RJ.

Por outro lado, Henrique Sartori diz ser muito importante que o interessado em participar do concurso TJ RJ faça um curso preparatório, sobretudo para poder se inteirar de forma mais adequada sobre as alterações legislativas.  

“Ao frequentar um curso preparatório, o seu professor, que é um especialista na matéria, terá condições de orientá-lo sobre as atualizações da legislação e apontar aquilo que mais cai comumente em provas, bem como da forma que é a matéria é cobrada”, orienta.

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Embora boa parte do conteúdo tenha sido alterada, Henrique Sartori afirma que as provas anteriores não devem ser desprezadas durante a preparação para o concurso do  do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

“Teremos uma legislação inteiramente nova. No entanto, entendo ser interessante, ao menos, ver as questões de concursos anteriores para termos uma noção dos assuntos que são mais cobrados e como são colocados na prova”, justifica o professor, lembrando que a prova do último concurso contou com cinco questões. 

Henrique Sartori citou quais assuntos foram de Legislação Especial cobrados no último concurso TJ RJ para técnico judiciário.

“No que tange à Legislação Especial, os assuntos cobrados na prova anterior foram os seguintes: cartas precatórias, audiências de custódia, juntada de petição e competência para dar posse em cargos administrativos e cargos da Administração Superior do TJ RJ. Contudo, como a Legislação Especial é muito extensa e há poucas questões sobre ela, não dá para cravar assuntos que estarão na próxima prova. O candidato tem que dominar todos os assuntos”, finaliza.