Professor Júnior Paiva estima que Processo Penal tenha cerca de 15 questões na prova para técnico judiciário do concurso TJ-RJ.
Das 60 questões da prova do concurso TJ-RJ, para a carreira de técnico judiciário, 40 serão de Conhecimentos Específicos. Dentro desse conteúdo, uma das disciplinas que deverá ter o mais número de questões deverá ser o de Processo Penal. Ao menos essa é a visão do professor Júnior Paiva, da Degrau Cultural.
“Tendo por base a análise dos dois últimos editais para técnico judiciário, divulgados em 2011 e 2014, acredito que Processo Penal e Processo Civil deverão dominar a parte de Conhecimentos Específicos. Em 2011, a prova trouxe 15 questões de Processo Penal, já a de 2014, foram 14 perguntas. A tendência é que a prova da atual seleção mantenha mais ou menos esse quantitativo”, disse.
Segundo Júnior Paiva, os assuntos mais recorrentes em provas e que, por isso, os candidatos devem dar mais atenção durante os estudos são inquérito policial, ação penal, competência, os tipos de prisões (temporária, provisória e flagrante) e a Teoria geral do Processo Penal, como por exemplo, princípios e tribunal do júri.
“Vale ressaltar que quanto mais conteúdo o aluno tiver, melhor para ele. Porém, se ele estiver sabendo muito bem as bases, princípios e peculiaridades destes assuntos supracitados, já é meio caminho andado. Frisando de novo: todo conteúdo é importante!”
Banca costuma abranger todo o programa, diz professor
No que tange ao perfil de prova do Cebraspe (organizador), o professor Júnior Paiva diz que a banca faz uma avaliação muito bem elaborada, procurando abranger ao máximo o conteúdo programático e cobrando questões de letra de lei, doutrinas e jurisprudências.
“Quando se fala de Cebraspe, o aluno tem que estar preparado para tudo. É uma banca que cobra julgados e entendimentos dos tribunais superiores, mas também elabora perguntas com a letra fria da lei. Ela faz muito bem essa mescla. Além disso, há um tempo, não só essa, mas as bancas no geral, vem cobrando muito em uma única questão vários assuntos ao mesmo tempo, por exemplo: em uma questão de Processo Penal, ela cobra inquérito policial e ação penal.”
Para quem está iniciando a preparação para o concurso TJ-RJ e nunca teve contato com o conteúdo de Direito Penal, o professor recomenda que essa pessoa se matricule em um curso preparatório, seja presencial ou virtual, pois assim terá contato com professores capacitados que irão orientá-lo no estudo da disciplina.
“Já aquele que já possui um conhecimento e já está familiarizado com a disciplina, devem seguir com o mesmo ritmo: lendo doutrina; julgados dos tribunais superiores; atualizações legais e, o principal, seguir realizando questões”, afirmou.
Por fim, o professor deixou uma mensagem para todos os candidatos, sobretudo aqueles que estão estudando há muitos meses e estão angustiados em função de o concurso TJ-RJ estar paralisado há um ano. “O aluno deve seguir focado no objetivo. Quem é concurseiro sabe que conquistar um lugar ao sol, no serviço público, é além de um sonho. É um plano de vida. Então, ele deve manter-se concentrado e colocar seus objetivos pessoais sempre em primeiro lugar.“
Expectativa pela reabertura das inscrições
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e o Cebraspe ainda não informaram quando efetivamente o concurso será retomado. Segundo fonte do tribunal, embora o novo presidente do TJ-RJ, desembargador Henrique Carlos Figueira, tenha se mostrado favorável à retomada da seleção, o novo cronograma só deverá ser divulgado quando as condições sanitárias no Estado do Rio de Janeiro estiverem adequadas.
De certo é que quando o concurso TJ-RJ for retomado, as inscrições serão reabertas. O grande destaque do certame é o cargo de técnico judiciário, para qual existem 85 vagas. Para concorrer, basta ter o nível médio. A remuneração inicial é de R$5.556, já incluindo auxílio-alimentação e auxílio-transporte.
As outras 75 vagas são para analista judiciário, das quais 31 são sem especialidade. Neste caso, poderão concorrer candidatos com graduação em Administração, Direito ou Economia. As outras 41 estão distribuídas pelas seguintes áreas/especialidades: assistente social, médico, médico psiquiatra, psicólogo, contador, comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso (Direito, Administração, Serviço Social, Sociologia, Psicologia ou Pedagogia), execução de mandados (Direito), gestão de TIC, infraestrutura de TIC, analista de negócios (Administração ou em Engenharia de Produção), analista de projetos, segurança da informação e analista de sistemas.
A remuneração do analista é de R$8.059.89, exceto para a especialidade de execução mandados (oficial de justiça), que é de R$9.972,05. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que garante estabilidade no emprego.
As inscrições do concurso TJ-RJ serão aceitas no site do Cebraspe. Após preencher o formulário, será preciso imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa, de R$80 (técnico) ou R$100 (analista), em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios.
