Candidatos ao cargo de procurador do Ministério Público já podem conferir o resultado preliminar das provas realizadas no dia 5 de fevereiro. Ainda cabe recurso.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro publicou na edição desta sexta-feira, 3 de março, do Diário Oficial do Estado, o resultado provisório das provas para o concurso de procurador, que é realizado em conjunto com o Ministério Público do Rio de Janeiro. A lista de aprovados na avaliação realizada no dia 5 de fevereiro pode ser conferida logo abaixo:
RESULTADO PROVISÓRIO DAS PROVAS OBJETIVAS DE PROCURADOR
Por ser um resultado preliminar, os candidatos considerados eliminados nessa etapa ainda poderão apresentar recursos junto ao Cebraspe, que é o organizador desse certame, entre as 10h do dia 6 de março até 18h do dia 14 do mesmo mês.
Ao enviar o recurso, a banca exige que o candidato seja o mais claro e consistente possível, para que o recurso seja validado. As justificativas sobre os pedidos de recurso contra o gabarito oficial das provas serão publicados no site do Cebraspe no dia 10 de março. Já o resultado final das provas objetivas está previsto para sair no dia 24 deste mês.
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Relembre como os candidatos a procurador foram avaliados
Na tarde do dia 5 de fevereiro, os candidatos às cinco vagas imediatas para o cargo de procurador prestaram às provas objetivas, que contaram com 200 questões no estilo “Certo ou Errado”, que abrangeram as disciplinas de:
- Controle Externo da Administração Pública;
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Direito Civil;
- Direito Processual;
- Direito Penal;
- Direito Econômico;
- Direito Empresarial;
- Direito Financeiro;
- Direito Previdenciário;
- Direito Tributário.
O edital do concurso esclarece que, para ser aprovado na prova objetiva, o candidato precisa obter 60 dos 200 pontos possíveis.
Ainda em março, o Cebraspe convocará os 50 melhores classificados na avaliação objetiva (respeitando os empatados na última posição) para prestarem as provas discursivas no dia 2 de abril, sendo 37 da ampla concorrência, três da cota de pessoas com deficiência, cinco da cota racional (negros e índios) e cinco da cota de hipossuficientes.
Durante quatro horas e meia de prova, esses candidatos precisarão responder a duas provas discursivas, cada uma com três questões discursivas de até 15 linhas, com 10,00 pontos para cada questão, e mais uma peça processual de, no máximo, 90 linhas, cuja pontuação máxima a ser atingida é 70,00.
Os aprovados nas provas discursivas do concurso para procurador farão as inscrições definitivas e, na sequência, realização as provas orais e avaliação de títulos, e datas que ainda serão definidas pelo Cebraspe. Após isso, o Tribunal de Contas do Estado dará posse aos dois aprovados nas vagas de ampla concorrência, e aos procuradores que ingressarem na reserva de cotas para deficientes, negros/indígenas e hipossuficientes. Quem se classificar no cadastro de reserva poderá ingressar no cargo de procurador durante a validade de dois anos, podendo dobrar.
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