Tecnico do Tribunal de Contas do Estado do RJ, Carlos Soares fala que o TCE-RJ valoriza bastante os servidores concursados da Casa e promove uma política de meritocracia.
O concurso para técnico do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) promete reunir uma grande concorrência. Afinal, a remuneração é de R$12.053,77 para uma carreira que exige apenas o nível médio, isso em falar na estabilidade empregatícia (contratação pelo regime estatutário).
Para contar um pouco sobre o trabalho no TCE-RJ, a Degrau Cultural entrevistou Carlos de Campos Soares, que foi duplamente aprovado para o tribunal. Primeiro, em 1993, para o cargo de agente de serviços especializado (já extinto) e, em 1998, para a função de técnico.
Na entrevista, que pode ser vista abaixo, Carlos Soares falou da sua preparação para os concursos e da boa estrutura de trabalho do TCE-RJ. Ele destacou também que o órgão valoriza muito os seus servidores, investindo na capacitação e qualificação deles, e que promove uma política de meritocracia, onde todos os cargos de chefia do controle externo são ocupados por concursados.
Veja a seguir:
Degrau Cultural - O que representa para você ser um servidor do TCE-RJ?
Carlos Soares - Sou servidor do Tribunal há quase 28 anos. Antes, eu trabalhei seis anos na iniciativa privada. Sou muito grato a Deus e tenho muito orgulho de ser um servidor público do quadro permanente do TCE-RJ desde 1993. Sinto que a minha dedicação ao trabalho é devidamente valorizada pela instituição.
Você ingressou no TCE-RJ por meio de qual concurso?
Fui aprovado no concurso de 1993 para o cargo de agente de serviços especializados (extinto). Em 1998, participei do novo concurso e fui aprovado para o cargo de técnico. Em 1993, lendo as manchetes dos jornais em uma banca do Centro do Rio, tomei conhecimento do concurso do TCE-RJ por meio da Folha Dirigida. Na época, não tinha a menor noção de como funcionava o serviço público, mas, felizmente, resolvi participar do certame. Anos depois, eu fui vizinho de um centro de distribuição da Folha Dirigida, na Rua Riachuelo. Toda vez que passava em frente ao local e via o pessoal carregando veículos com o periódico, vinha a minha mente essa boa lembrança.
Como foi a sua preparação à época?
Em 1993, eu não fiz preparação específica para o concurso. No entanto, eu já era graduado em Administração e tinha uma boa base de Português e Matemática, adquirida em cursinhos pré-vestibulares. Como disse anteriormente, na época eu nem sabia que o concurso era e é a regra de acesso ao serviço público. Li a notícia na Folha Dirigida, fiz a inscrição e as provas. Realizada todas as etapas, fiquei classificado dentro do número de vagas oferecidas. Se não me engano, fui o 21º de um total de 23 vagas. Sem saber quando aconteceria um novo concurso, fui me preparando aos poucos. Peguei material com colegas, comprei apostilas que vendiam em bancas de jornais e estudava no trajeto casa-trabalho-casa. Em 1998, embora já fosse servidor do TCE-RJ, eu e meus colegas só soubemos da realização do concurso quando da publicação do edital de abertura, ou seja, mais ou menos uns quatro meses antes das provas. A partir de então, intensifiquei os estudos. Tive aulas com professores do porte do Guerrinha (Direito Administrativo), Cristina Luna (Direito Constitucional) e Fernando Fernandez (Português). Estudei bastante nos finais de semana. Fui convocado na segunda leva, pois foram oferecidas 90 vagas e eu fique na posição 97.
Na sua visão, quais erros alguém que pretende participar do próximo concurso não pode cometer durante a preparação?
O candidato não pode perder o foco. Os postulantes devem ter em mente que o sacrifício vale a pena.
O que faz, efetivamente, um técnico de controle externo do TCE-RJ? A carreira de técnico é muito dinâmica? Em quais áreas ele pode atuar?
Os técnicos, no âmbito da Secretaria-Geral de Controle Externo (Corpo Instrutivo), participam de todas as atividades de controle externo: auditorias governamentais, fiscalizações em geral, instruções processuais etc. Há técnicos também na composição das assessorias técnicas dos Conselheiros do TCE-RJ.
Como é o ambiente de trabalho no Tribunal?
Cada trabalhador é responsável por tornar bom o ambiente de trabalho. No que compete às instituições, o TCE-RJ oferece todas as condições para que tenhamos um ambiente de trabalho agradável. Sou muito satisfeito com o meu ambiente de trabalho.
Os servidores contam com uma excelente estrutura de trabalho para desempenhar as suas atividades?
Sim. Os servidores contam com o que há de melhor para desenvolverem seus trabalhos. O local de trabalho é excelente. As instalações e equipamentos de TI são constantemente modernizados. Destaque-se ainda que aos servidores são oferecidas oportunidades de capacitação técnica por meio da realização de cursos de formação oferecidos pela Escola de Contas e Gestão (ECG – TCERJ) ou mediante realização de capacitação ofertadas por instituições externas.
A carga de trabalho é de 40 horas semanais. Existe alguma flexibilidade em cumpri-la?
Sim. Podemos abordar essa questão sob dois aspectos. Primeiro, existe previsão normativa de haver redução da carga horária com a consequente diminuição da remuneração, mediante autorização da instituição, deferida em sede de processo administrativo em que seja demonstrada a real necessidade do servidor e a ausência de prejuízo ao serviço público. Segundo, em relação ao cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, levando-se sempre em conta a supremacia do interesse público. Em casos excepcionais, desde que não acarrete prejuízo aos trabalhos do setor, o servidor poderá cumprir parte de sua jornada obrigatória de oito horas diárias fora do horário de expediente normal.
A remuneração inicial de um técnico é de R$12.053,77, sendo que esse valor é composto por R$5.187,10 de vencimento-base, R$4.409,04 de gratificação de controle externo, R$1.242,94 de auxílio-alimentação, R$847,46 de auxílio-saúde e R$367,23 de auxílio-locomoção. Quais outros atrativos de se trabalhar no TCE-RJ?
Todos esses atrativos com certeza são muito bons, excelentes. Acrescente-se a eles a possibilidade trabalhar em um órgão que tem as competências constitucionais e legais de um Tribunal de Contas, fazer parte de uma equipe de nível técnico elevado e realizar trabalhos relevantes para a sociedade.
O TCE-RJ investe na capacitação e qualificação de seus servidores? O tribunal paga, por exemplo, cursos de MBA, mestrado e doutorado?
Sim. Principalmente por meio da Escola de Contas e Gestão (ECG-TCERJ). O TCE-RJ adota como diretriz a valorização do servidor. A atual gestão, seguindo firme nesse propósito, fez constar em documento oficial esse compromisso: “Valorizar a meritocracia, proporcionar a qualificação continuada dos servidores, enquanto mais relevante ativo organizacional, e desenvolver mecanismos diversos de reconhecimento profissional são fatores-chave para a gestão no biênio 2021/2022. Todos os serviços prestados por este Tribunal à sociedade fluminense somente são possíveis em decorrência da dedicação e do comprometimento dos servidores do TCE-RJ”.
Então, o TCE-RJ costuma valorizar a prata da casa? Há muitos servidores concursados ocupando cargos de chefia?
Sim. Por exemplo, todos os cargos de chefia do controle externo são ocupados por servidores concursados.
Qual mensagem você pode deixar para todos os que pretendem participar do próximo concurso?
Não fosse essa forma democrática de acesso, é muito provável que eu não estivesse trabalhando no serviço público. Participar de um concurso tão difícil e concorrido, ser aprovado e trabalhar em um órgão como o TCE-RJ é uma conquista de vida.
Editais previstos para sair até dezembro
O concurso TCE-RJ está previsto para ser aberto ainda este ano, segundo uma fonte do órgão. Serão divulgados dois editais: um com 20 vagas para as carreiras de técnico de controle externo (dez) e analista de controle externo - área organização/tecnologia da informação (dez) e outro para cinco vagas de procurador.
Foram formadas duas comissões de concursos, que estão trabalhando nos detalhes das seleções, bem como no termo de referência, que é o documento que regerá a escolha das organizadoras. Espera-se que as instituições que vão aplicar as provas sejam escolhidas até o final de outubro.
O concurso TCE-RJ promete atrair um grande número de inscritos, sobretudo devido às atrativas remunerações. Para a carreira de técnico, que exige nível médio, os ganhos são de R$12.053,77. Esse valor é composto por R$5.187,10 de vencimento-base, R$4.409,04 de gratificação de controle externo, R$1.242,94 de auxílio-alimentação, R$847,46 de auxílio-saúde e R$367,23 de auxílio-locomoção.
Para analista de controle externo - área organização/tecnologia da informação, que exige formação superior (possivelmente em Ciência da Computação, Engenharia de Sistemas e Engenharia da Computação), serão oferecidas também dez vagas. A remuneração é de R$16.166,44. O valor abrange R$7.410,17 de vencimento-base, R$6.298,64 de gratificação de controle externo, além do somatório de R$2.457,63 dos auxílios alimentação, saúde e locomoção.
Já para procurador, carreira aberta a graduados em Direito, o subsídio é de R$35.462,22. Somando R$2.457,63 dos auxílios alimentação, saúde e locomoção, a remuneração final chega a R$37.919,85. Vale destacar que todos os servidores do TCE-RJ têm direito também ao auxílio-educação, no valor de R$1.370,41 (limitado a três dependentes).
