Suspenso por conta da pandemia, o concurso para o Tribunal de Contas do Estado será restabelecido em breve, com o retorno das atividades presenciais feito através de três etapas.
No início de abril, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro anunciou o adiamento do concurso público previsto para ocorrer este ano, destinado a preencher 40 vagas efetivas no cargo de analista. O motivo: a pandemia do novo Coronavírus que atingiu em cheio todo o território brasileiro.
Passados quase três meses do adiamento, o TCE-RJ planeja um retorno às atividades presenciais no órgão, por meio de um Ato Normativo, publicado na última sexta-feira, 26 de junho, no site do próprio tribunal. De acordo com o Ato Normativo, essa retomada deve ocorrer por meio de três etapas básicas:
Primeira Etapa: Está prevista para acontecer hoje (29/06), com a possibilidade de utilizar menos que 20% do quadro de servidores, no caso das áreas em que a chefia imediata avaliar que o trabalho remoto não influenciará no desenvolvimento e desempenho das atividades do setor.
Segunda Etapa: Prevista para entrar em vigor no dia 20 de julho, também com capacidade máxima de 20% do quadro total de servidores, quando será permitido o atendimento presencial somente aos usuários externos, ou seja, que tenham acesso autorizado ao E-TCERJ.
Terceira Etapa: Início marcado para o dia 17 de agosto. Nela, o TCE-RJ pretende trabalhar com efetivo de 50% do quadro do respectivo setor, permitindo o atendimento presencial aos usuários externos, mesmo que a preferência do órgão seja a de manter o atendimento por meios virtuais. Apesar de haver esse planejamento, ele só poderá ser efetivado caso o Governo do Estado rebaixe o nível de calamidade pública (provocado pela pandemia) para a bandeira laranja ou amarela. As diligências externas também poderão ser retomadas nessa fase, desde que os servidores não apresentem sintomas da Covid-19, não façam parte do grupo de risco e exerçam as atividades utilizando o Equipamento de Proteção Individual (EPI).
Resumo do concurso TCE-RJ
Por meio dessas três etapas, os preparativos para a realização do concurso público do Tribunal de Contas do Estado serão retomados.
As 40 vagas de analista oferecidas pelo órgão serão distribuídas em quatro especialidades:
- Controle Externo – 11 vagas;
- Ciências Contábeis – 06 vagas;
- Direito – 05 vagas;
- Tecnologia da Informação – 04 vagas.
Dentro dessas vagas, haverá reservas para pessoas com deficiência, para candidatos autodeclarados negros ou indígenas e para pessoas consideradas hipossuficientes. Para concorrer às vagas abertas, é preciso ter formação superior na área específica a qual se inscreveu. Ou seja, se você se candidatou para ser analista em TI, é preciso ser formado na área de ecnologia da Informação. Somente a especialidade de Controle Externo não apresenta tal exigência, permitindo que pessoas graduadas em qualquer área possam concorrer.
A remuneração é bastante atrativa: R$13.708,81. Esse valor é composto pelo vencimento básico, mais diversos benefícios, como gratificação de controle externo, auxílio-alimentação, auxílio-saúde, auxílio-transporte e auxílio-educação.
Quando e como acontecerão as provas?
As provas estavam marcadas para ocorrer nos dias 09 e 10 de maio. Obviamente, tiveram de ser adiadas para evitar aglomeração, fator de maior disseminação do novo Coronavírus. Elas ainda não foram remarcadas, porém, quem já se inscreveu para o concurso, sabe o que terá pela frente e por isso precisam seguir focados nos estudos.
O concurso se dividirá em três etapas: Provas Objetivas, Provas Discursivas (ambas de caráter eliminatório e classificatório) e avaliação de títulos (apenas de caráter classificatório).
1 – Prova Objetiva: Será composta por 100 questões, divididas em Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos. A parte de Conhecimentos Básicos será composta pelas seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa;
- Administração Pública;
- Análise de dados e informações;
- Auditoria governamental;
- Controle externo;
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional.
Cada item respondido corretamente valerá um ponto. Porém, cada erro, irá subtrair um ponto do total obtido pelo candidato. Será considerado reprovado aquele atingir somente até 20 pontos na parte de Conhecimentos Básicos, 30 em Conhecimentos Específicos ou 60 pontos no conjunto total de pontos.
2 – Prova Discursiva: Terá três questões (uma sobre Direito Administrativo, Direito Constitucional ou Controle Externo e duas sobre Conhecimentos Específicos). Todas devem ser respondidas em até 20 de linhas.A prova terá ainda mais uma peça de natureza técnica, a ser escrita em até 50 linhas. Cada uma das três questões valerá 20 pontos, enquanto a peça somará 40 pontos. Porém, as redações só passarão pelo crivo da banca examinadora caso o candidato seja habilitado na prova objetiva.
3 – Avaliação Título: Os aprovados nas etapas anteriores terão os títulos acadêmicos e profissionais avaliados, com pontuação máxima de 10 pontos, ainda que a soma dos títulos ultrapasse esse limite.
