Dez selecionados nas vagas imediatas e 20 para cadastro de reserva prestarão o exame de aptidão física e mental do concurso de técnicos do TCE RJ, aberto no fim de 2021.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Melo do Nascimento, autorizou a convocação de 30 selecionados no concurso de técnico de controle externo, que foi aberto em dezembro de 2021, para realizarem o exame de aptidão física e mental. Desse total, dez irão ocupar vagas imediatas e 20 irão para o cadastro de reserva.
Além de terem que prestar essa etapa, os remanescentes também precisarão enviar documentos para comprovarem que possuem os requisitos para ocuparem esse cargo. A lista de todos os convocados foi publicada na edição desta terça-feira, 10 de janeiro, do Diário Oficial do Estado, e pode ser conferida logo abaixo:
LISTA DE CONVOCADOS PARA O CONCURSO TCE RJ
Esses convocados precisarão enviar os documentos listados abaixo, de uma única vez, através do link endereço https://www.tcerj.tc.br/portalnovo/pagina/protocolo-eletronico-selecao-de-opcao , até o dia 8 de fevereiro:
- foto 3x4 recente;
- Certidão de Casamento, se casado/a, ou Certidão de Nascimento, se não casado/a , Escritura de União Estável;
- Carteira de Identidade;
- CPF;
- Diploma ou certificado de escolaridade exigida para o cargo (ou conclusão do ensino médio ou superior);
- Título de Eleitor e o comprovante de votação do último pleito ou Certidão de Quitação Eleitoral;
- Certificado de Reservista, de dispensa de incorporação ou equivalente, se for do gênero masculino;
- Cartão de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), se já cadastrado;
- Comprovante de residência emitido por concessionária de serviço público ou, caso o candidato não tenha comprovante em nome próprio, preenchimento de formulário de declaração de residência;
O TCE-RJ ainda exige que os futuros técnicos encaminhem certidões, sendo todas expedidas há até seis meses:
- Antecedentes Criminais da Justiça Federal;
- Antecedentes Criminais da Justiça Estadual, sendo uma para cada município onde residiu nos últimos cinco anos, conforme a localidade;
- Antecedentes Criminais da Justiça Eleitoral;
- Antecedentes Criminais da Justiça Militar, caso seja ou tenha sido servidor/a de corporação militar;
- Declarações: Fidedignidade dos documentos fornecidos; Experiência em cargos públicos e comprovação de não ter sido demitido de órgão público; Cargo público atual, atividades econômicas e patrimônio; Atividades econômicas e patrimônio de cônjuge, entregue apenas caso seja casado/a ou tenha união estável em vigor; Locais onde residiu nos últimos cinco anos.
Relação de exames para comprovar aptidão física e mental
- Hemograma completo, Lipidograma e Hepatograma (validade: 30 dias);
- Glicemia de jejum, hemoglobina glicada, ureia, creatinina, sódio e potássio (validade: 30 dias);
- Tipagem sanguínea ABO e Fator RH (validade: indeterminada);
- EAS Urina (validade: 30 dias);
- Dosagem de PSA para convocados do sexo masculinos acima de 45 anos (validade: 30 dias);
- Mamografia para convocadas do sexo feminino acima de 45 anos (validade: 6 meses);
- Radiografia de tórax nas incidências PA e perfil (gestantes não deverão fazer este exame) com laudo (validade: 6 meses);
- Ecocardiograma uni-bidimensional com doppler colorido (validade: 6 meses);
- Exame oftalmológico, com tonometria, avaliação de acuidade visual e fundo de olho (validade: 30 dias);
- Exame otorrinolaringológico, com audiometria vocal e tonal (validade: 30 dias);
- Laudo médico emitido por especialista na área de psiquiatria com registro valido como especialista no CRM, com avaliação de aptidão mental para o cargo proposto (validade: 30 dias);
Os convocados que são portadores de necessidades especiais deverão apresentar, além dos exames elencados acima, laudo médico comprobatório da sua deficiência, atestando a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo (validade: 30 dias).
De acordo com o edital de convocação, os candidatos deverão comparecer na sede do Tribunal de Contas do Estado, no centro do Rio de Janeiro, no dia e horário indicado pelo órgão. As datas previstas para a apresentação de exames serão 9, 10, 13 e 14 de fevereiro.
Quem sair aprovado nessas etapas tomará posse das funções de técnico do TCE-RJ no dia 8 de março, às 10h da manhã. Eles receberão remuneração bruta de R$9.596,13. Porém, com a inclusão de R$1.242,94 de auxílio-alimentação, R$847,46 de auxílio-saúde e R$367,23 de auxílio-locomoção, esse valor será elevado para R$12.053,77 mensais. A carga de trabalho desse profissional será de 40 horas semanais.
Os novos técnicos passarão ainda por um estágio probatório de três anos. A contratação dos servidores será pelo regime estatutário, que garante estabilidade no serviço público.
