O cronograma do concurso STM será alterado. A previsão inicial, passada pela Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal Militar, era de que organizadora seria escolhida em julho, com edital saindo em agosto, as provas sendo aplicadas em outubro e a posse dos aprovados ocorrendo em fevereiro do ano que vem.

No entanto, em ofício encaminhado com exclusividade à reportagem da DEGRAU CULTURAL, nesta segunda-feira, dia 24 de junho, o presidente da comissão do concurso, José Carlos Nader Motta, informou que este cronograma não será cumprido.

Ele explicou que o processo para a escolha da organizadora ainda não foi iniciado, o que provavelmente inviabilizará que o edital seja publicado em agosto, que as provas ocorram em outubro e que posse dos aprovados aconteça em fevereiro de 2025.

Especialidades ainda estão em definição

O presidente da comissão do concurso STM disse ainda que, atualmente, o tribunal está realizando estudos para melhor alocar os 240 cargos efetivos criados pela Lei nº 14.741/2023, assim como realizando uma análise para a criação de novas especialidades.

“Diante da edição da Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, este Superior Tribunal Militar encontra-se, neste momento, realizando estudos visando a melhor alocação dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas criados pela mencionada lei, para atender ao quantitativo necessário às Unidades da JMU, bem como análise de criação de novas especialidades de cargos efetivos.”

Dessa forma, José Carlos Nader explica também que ainda não é possível divulgar quais cargos/especialidades serão oferecidos concurso que contemplará a área de apoio do STM, assim como a distribuição das vagas pelos estados.

Das 240 vagas criadas pela Lei nº 14.741/2023, 91 são para técnico judiciário e 149 para analista judiciário, ambas as carreiras com exigência de formação superior.

As remunerações iniciais são de R$9.922,76, para técnico judiciário, e de R$15.387,86, para analista judiciário. A composição desses valores pode ser vista a seguir:

TÉCNICO JUDICIÁRIO

Vencimento-base – R$3.554,02;
Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – R$4.975,64;
Auxílio-alimentação – R$1.393,10;
TOTAL – R$9.922,76;

ANALISTA JUDICIÁRIO

Vencimento-base – R$5.831,15;
Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – R$8.163,61;
Auxílio-alimentação – R$1.393,10;
TOTAL – R$15.387,86;

A Assessoria de Imprensa do STM já havia informado à reportagem da DEGRAU CULTURAL que o concurso será realizado em todas as cidades sedes das Auditorias e Foros da 1ª Instância da Justiça Militar da União. Sendo assim, o certame deverá abranger as cidades do Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, Campo Grande, Bagé (RS), Juiz de Fora (MG), Curitiba, Recife e Manaus.

Último concurso aconteceu em 2017

O presidente do concurso STM disse à reportagem da DEGRAU CULTURAL que a estrutura de provas não foi definida. No entanto, a expectativa é de que siga o padrão do último certame, que aconteceu em 2017

Na ocasião, 87.811 candidatos disputaram as 42 vagas oferecidas pelo STM, sendo 30 para técnico judiciário e 12 para analista judiciário, em diversas especialidades.

O concurso STM foi organizado pelo Cespe/UnB (atual Cebraspe) e contou com provas objetivas (para todos os cargos) e discursivas (apenas para analista judiciário).

Das 42 vagas oferecidas, cinco foram destinadas ao Estado do Rio de Janeiro. As demais foram distribuídas por Brasília, São Paulo, Campo Grande, Bagé (RS), Juiz de Fora (MG), Curitiba, Recife e Manaus.

As contratações no STM ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.

Veja ofício enviado à reportagem da DEGRAU CULTURAL

OFÍCIO SECSTM Nº 3795802

Ao Senhor

LUCAS FERNANDO CALDEIRA

Jornalista

Assunto: Email nº 3791950.

Prezado Jornalista,

1. Cumprimentando-o, cordialmente, passo a tratar do e-mail datado de 10 de junho de 2024 (3791950), informando que diante da edição da Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, este Superior Tribunal Militar encontra-se, neste momento, realizando estudos visando a melhor alocação dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas criados pela mencionada lei, para atender ao quantitativo necessário às Unidades da JMU, bem como análise de criação de novas especialidades de cargos efetivos.

2. Assim, seguem as repostas aos seus questionamentos.

a) Não. Não.

b) Não.

c) Os cargos ainda não foram definidos e nem distribuídos.

d) As especialidades ainda não foram definidas.

e) A estrutura do concurso ainda não foi definida.

Atenciosamente,

JOSÉ CARLOS NADER MOTTA

Presidente da CCP

OBS: As perguntas feitas ao STM pela reportagem da DEGRAU CULTURAL foram as seguintes:

a) Já foi iniciado o processo para escolha da banca organizadora? O STM já solicitou e recebeu proposta de bancas organizadoras? Quais?

b) A meta do STM continua sendo contratar a organizadora em julho, divulgar edital em agosto, aplicar as provas em outubro e dar posse aos aprovados em fevereiro?

c) Qual a distribuição das 240 vagas pelos estados? Quantas especificamente para o RJ e SP?

d) Quais as especialidades de técnico e analista judiciários que serão oferecidas no concurso?

e) A estrutura do concurso será composta de provas objetivas (todos os cargos) e avaliação discursiva (apenas para analista judiciário), assim como aconteceu no concurso anterior?

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