O Superior Tribunal de Justiça deverá abrir concurso para diversas especialidades das carreiras de técnico judiciário e analista judiciário. Edital pode sair este ano.

Vem aí o concurso STJ. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça já formou uma comissão responsável por preparar uma nova seleção para a área de apoio, que possivelmente abrangerá várias especialidades das carreiras de técnico e analista judiciários.

A portaria, assinada pela presidente do tribunal, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, designa os seguintes servidores para compor a comissão do concurso STJ:

* Renata Santos Miranda de Almeida;

* Verônica Schielke Lemos Camargo;

* Claudia Nunes Franco;

* Renata Cardoso Almeida;

* Anderson Luiz de França Silva. 

O grupo de trabalho agora concentrará esforços na definição das vagas e cargos, bem como na elaboração do termo de referência do concurso, que é o documento que rege a escolha da organizadora.

A expectativa é de que o edital possa ser divulgado no segundo semestre deste ano. A abertura de uma nova seleção se faz necessária porque o certame de 2018 terá seu prazo de validade em fevereiro de 2024.

Técnico e analista: veja as atuais remunerações 

No início deste ano, foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 14.523/2023, reajusta os salários do Poder Judiciário da União em 6% em 2023, 6% em 2024 e 6,13% em 2025. Sendo assim, as atuais remunerações variam de R$9.229,58 a R$16.310,74, já incluindo gratificações e auxílio-alimentação.

CARREIRA | ESPECIALIDADE

VENCIMENTO BASE 

GAJ

GAE

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

REMUNERAÇÃO

Técnico judiciário

R$3.352,85

R$4.693,99

-

R$1.182,74

R$9.229,58

Técnico judiciário | Agente de Segurança Judiciária

R$3.352,85

R$4.693,99

R$1.173,50

 

R$1.182,74

R$10.403,08

Analista judiciário

R$5.501,09

R$7.701,53

-

R$1.182,74

R$14.385,36

Analista judiciário | Oficial de justiça

R$5.501,09

R$7.701,53

R$1.925,38

 

R$1.182,74

R$16.310,74

Legenda: GAJ – Gratificação de Atividade Judiciária; GAE – Gratificação de Atividade Externa

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Os servidores do Poder Judiciário da União ainda têm direito a auxílio-transporte, assistência pré-escolar, de R$935,22; auxílio-saúde, de R$579,39; e auxílio-natalidade, de R$659,25. As contratações ocorrem pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

Após a promulgação da Lei 14.456/2022, por parte do Congresso Nacional, a carreira de técnico judiciário passou a exigir formação superior. No entanto, está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.338, que tenta retomar o nível médio como requisito de ingresso. Uma decisão do STF deverá acontecer nas próximas semanas.

Já a carreira de analista judiciário segue exigindo formação superior, com os requisitos de ingresso variando de acordo com a especialidade oferecida.

Saiba como foi o concurso de 2018

O último concurso STJ aconteceu em 2018 e contou com cinco vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, nos seguintes cargos/especialidades:

* Técnico judiciário/área administrativa – CR;

* Técnico judiciário/desenvolvimento de sistemas – CR;

* Técnico judiciário/ enfermagem – CR;

* Técnico judiciário /suporte técnico – CR;

* Técnico judiciário/telecomunicações e eletricidade – CR; 

* Analista judiciário/área administrativa – CR;

* Analista judiciário/área judiciária – cinco vagas;

* Analista judiciário/biblioteconomia – CR;

* Analista judiciário/fisioterapia – CR;

* Analista judiciário/odontologia - área de odontopediatria – CR;

* Analista judiciário/odontologia - área de periodontia – CR;

* Analista judiciário/psicologia – CR;

* Analista judiciário/oficial de justiça – CR;

Na época, o concurso STJ contou com uma prova objetiva composta por 120 questões, sendo 40 de Conhecimentos Básicos e 80 de Conhecimentos Específicos. Além disso, os candidatos fizeram também uma avaliação discursiva. A seleção foi organizada pelo Cespe/UnB (atual Cebraspe).  

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