Os concorrentes às 40 vagas do concurso do Senado já sabem como serão avaliados e quais disciplinas devem estudar. Projeto básico também informa um cronograma estimado.
O Senado Federal divulgou o projeto básico do novo concurso público da instituição com 40 vagas para cargos de nível médio superior. O chamado “Termo de Referência” traz detalhes importantes para quem pretende participar do processo, entre os quais: distribuição das vagas, requisitos, etapas, disciplinas de prova, estimativa de inscritos e cronograma.
1 – Distribuição das Vagas e Requisitos
Das 40 vagas totais, 24 serão para policial legislativo. A remuneração prevista é de R$20.410,07 para aprovados com nível médio completo. O cargo de advogado traz apenas 04 vagas abertas para pessoas graduadas em Direito, mas é o que apresenta o maior salário do concurso: R$R$34.443,96 já no início de carreira.
O último dos três cargos contemplados no concurso é o de analista legislativo, que oferece 12 vagas para pessoas com nível superior em ramos específicos, com a seguinte distribuição de vagas:
- 02 vagas de Administração;
- 01 vaga de Arquivologia;
- 01 de Assistência Social;
- 01 de Contabilidade;
- 01 de Enfermagem;
- 01 de Engenharia do Trabalho;
- 01 de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações;
- 01 de Informática Legislativa;
- 02 de Processo Legislativo;
- 01 de Registro e Redação Parlamentar.
Em todas essas especialidades, os ganhos serão de R$26.880,04. Nos valores pagos nos três cargos já incluem o auxílio-alimentação de R$982,28.
2 -Etapas de avaliação para cada cargo
Para candidatos a policial legislativo: prova objetiva; prova discursiva; exame de sanidade física e mental; teste de aptidão física; exame psicotécnico; sindicância de vida pregressa e investigação social; prova de títulos.
Para candidatos a analista legislativo: prova objetiva; prova discursiva; prova prática (para especialidade de registro e redação parlamentar); prova de títulos.
Para candidatos a advogado: prova objetiva; prova discursiva; prova oral; prova de títulos.
As etapas iniciais de avaliação (provas objetivas e discursivas) devem ser aplicadas em todas as capitais do país e no Distrito Federal. Enquanto que as demais etapas do concurso deverão ocorrer somente em Brasília, onde se localiza a sede do Senado, inclusive as provas discursivas para os concorrentes às vagas de advogado.
Haverá ainda uma perícia médica para candidatos com deficiência e procedimento de heteroidentificação para concorrentes que se autodeclararam negros.
3 – Disciplinas das Provas Objetivas
Serão compostas por 200 questões no formato “Certo ou Errado”, em que o candidato deve julgar a sentença como certa ou errada. Esse é o estilo característico das provas do Cebraspe, uma das três bancas que se seguem na disputa para organizar o concurso.
Confira abaixo a lista de disciplinas presentes para cada um dos cargos:
Policial Legislativo: Língua Portuguesa, literatura nacional e redação; Línguas estrangeiras (Inglês ou Espanhol); Raciocínio lógico; Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Civil e Processual Civil; Noções de Direito Penal e Processual Penal; Noções de Criminalística; Noções de Direito Digital; Noções de Direitos Humanos; Noções de Administração; Noções de Informática; Atualidades; Conhecimentos Específicos na área de atuação.
Analista Legislativo: Língua Portuguesa, literatura nacional e redação; Línguas Estrangeiras: Inglês ou Espanhol; Raciocínio lógico; Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Atualidades; Conhecimentos Específicos na área de atuação.
Advogado: Língua Portuguesa, literatura nacional e redação; Línguas estrangeiras (Inglês ou Espanhol); Direito Constitucional; Direito Administrativo: Geral e Noções de Administração; Direito Administrativo: Licitações e Contratos; Direito Administrativo: Legislação de Pessoal Civil; Direito Civil e Empresarial; Direito Processual Civil; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e da Seguridade Social; Direito Eleitoral; Direito Financeiro e Tributário; Direito Internacional Público e Privado; Direito Digital; Legislação Complementar; Atualidades.
4 – Prova Discursiva
Policial Legislativo: o concorrente deve elaborar uma redação dissertativa. Apenas as redações dos 300 candidatos com melhores pontuações na parte objetiva de ampla concorrência, 20 redações de pessoas com deficiência e 80 de candidatos negros serão corrigidas.
Analista Legislativo: será necessário responder a duas questões teóricas ou práticas, além de elaborar um texto dissertativo. Serão corrigidas as redações dos 112 mais bem pontuados na parte objetiva de ampla concorrência. Além dos candidatos com deficiência até a 8ª colocação e negros até a trigésima colocação na prova objetiva.
Nesses dois cargos, as provas discursivas serão aplicadas no mesmo dia da prova objetiva
Advogado: Nesse cargo, a parte discursiva só ocorrerá quando o resultado definitivo das provas objetivas, para todos os cargos, for divulgada. A etapa será composta por quatro questões teóricas ou práticas e redação de um parecer ou uma peça judicial. Os 200 participantes com as melhores pontuações na parte objetiva terão suas provas discursivas corrigidas, sendo 150 aprovados em ampla concorrência, 10 pessoas com deficiência e 40 autodeclarados negros.
5 - Cronograma estimado do concurso
Segundo o projeto básico, estimava-se publicar o edital no dia 10 de julho, o que não aconteceu em função da pandemia. O processo de escolha da banca ainda está em andamento. Antes do lançamento do documento, será publicado o regulamento do concurso e a banca organizadora será definida. Até que o edital seja divulgado, os interessados devem se basear através desse cronograma estimado:
- Inscrições - 10 dias após a publicação do edital;
- Provas objetivas e discursiva (policial e analista legislativo) - 02 meses após a publicação do edital;
- Prova discursiva (advogados) - 40 dias após as provas objetivas;
- Prova prática - 07 dias após as provas discursivas (advogado);
- Exame de Sanidade Física e Mental - Mesmo dia da prova prática;
- Teste de aptidão física (TAF) - 21 dias após o exame de sanidade física e mental;
- Exame Psicotécnico - 07 dias após o TAF;
- Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social - 10 dias úteis após a convocação;
- Prova oral - 07 dias após o exame psicotécnico;
- Prova de títulos - 19 dias após o exame de sanidade física e mental;
- Resultado final - 08 meses após a abertura das inscrições.
A expectativa do Senado Federal é receber cerca de 67 mil inscritos. Desse total, 48 mil deverão se inscrever só para policial legislativo, enquanto que o cargo de advogado deve receber 5.500 concorrentes e 13.500 pessoas para analista legislativo.
