Projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo ano prevê o preenchimento de 40 vagas no próximo concurso do Senado Federal.
Na última segunda-feira, 31 de agosto, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, que traz uma previsão das despesas e receitas da União para o próximo ano. E a PLOA prevê a realização de vários concursos públicos de âmbito federal, entre eles, o do Senado, mantendo a quantidade inicial de 40 vagas a serem abertas.
Dessa forma, os interessados em participar do concurso poderão concorrer a 24 vagas de técnico legislativo (cargo de ensino médio completo), 12 vagas de analista legislativa (cargo de nível superior em áreas específicas) e 04 vagas de advogado (cargo de nível superior em Direito).
Estar presente no Orçamento de 2021 era umas das preocupações do então presidente da comissão organizadora desse concurso, Roberci Ribeiro, que chegou até a cogitar adiantar a realização das provas e também realizar as convocações neste ano, já que antes não se tinha certeza se esse concurso estaria na PLOA 2021.
Lembrando que a comissão organizadora chefiada por Roberci foi revogada no dia 26 de agosto pelo presidente do Senado, Davi Alcomlubre (DEM-AP). A Pandemia da Covid-19 foi o motivo alegado para a suspensão da comissão. Porém, o concurso segue mantido. A expectativa é de que essa comissão volte a trabalhar após a eleição do novo presidente do Senado, prevista para janeiro de 2021.
Antes da revogação, a comissão já havia concluído o projeto básico, que serve como um espelho para o que será o edital do concurso. No entanto, o documento ainda não foi aprovado pelas autoridades competentes, o que inviabiliza o prosseguimento das próximas etapas do concurso.
Cebraspe é ou não é a banca organizadora?
Fora essa problemática sobre a comissão organizadora, há o impasse sobre a empresa que será responsável pela elaboração do edital e pela organização das etapas de avaliação. O Cebraspe, uma das três bancas que estavam na disputa, declarou que foi a banca vencedora do processo de licitação.
A questão é que nem o colegiado suspenso e nem o próprio Senado não confirmaram essa escolha. Roberci Ribeiro havia dito que eles escolheram sim, uma banca que atendeu a todos os requisitos básicos para assumir essa responsabilidade, mas não divulgou o nome da vencedora. Para quem pretende disputar uma das 40 vagas desse processo seletivo, o jeito é seguir estudando e aguardar.
