Moacyr Mondardo Júnior, subsecretário de Gestão Corporativa da RFB, explica que autarquia nunca recebeu uma resposta formal sobre a demora na concessão do aval.
O aguardado concurso para auditores e analistas da Receita Federal foi tema de um encontro realizado na última quinta-feira, 4 de novembro, organizado pela Direção do Sindifisco Nacional, com a presença de um grupo de auditores-fiscais e membros da Administração da própria Receita. Um dos participantes desse encontro foi o subsecretário de Gestão Corporativa, Moacyr Mondardo Júnior, que revelou o motivo pelo qual o pedido de concurso ainda não foi autorizado.
Segundo Mondardo, jamais houve uma interlocução formal da Secretaria Especial de Gestão e Governo Digital para justificar a demora na concessão do aval de um concurso que chegou a ter 20 movimentações em apenas dois dias e que estava muito próximo de ser autorizado.
Ele acrescenta ainda que, no momento em que outros órgãos federais estavam recebendo o aval para seus pedidos de concurso, a administração ajustou o processo planejando nomear os aprovados em 2022, assim como feito nos concursos da CGU e do Ibama, ambos autorizados.
Os sindicalistas e auditores-fiscais esperavam um diálogo com o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, para tentar acelerar o processo de autorização do concurso. Porém, Tostes não compareceu ao encontro:
“A gente esperava que o secretário Tostes também estivesse aqui pela importância desse tema, para a administração, para o sindicato e, sobretudo, para a vida desses colegas. Esse é o espaço de tempo mais longo sem concurso, já são sete anos”, lamentou o presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral.
Durante o mesmo encontro, Kleber Cabral, aconselhou que os subsecretários presentes no encontro agendassem, em caráter de urgência, uma reunião entre o secretário da Receita com o ministro da economia, Paulo Guedes, para tratar do concurso público.
O Vice-presidente do Sindifisco, Ayrton Bastos, considerou que é inadmissível que a administração da Receita Federal continue a não priorizar a questão envolvendo o concurso, como se não houvesse o que fazer. Moacyr não soube dizer aos presentes do encontro se o secretário Tostes teria falado com o ministro Paulo Guedes sobre o concurso.
Nomeações precisam acontecer até junho do ano que vem
2022 será ano eleitoral, quando a população brasileira escolherá os próximos deputados estaduais (ou distritais), federais, senadores, governadores e o Presidente da República. E a preocupação do Sindifisco Nacional é de que a Receita Federal não tenha tempo hábil para nomear os aprovados no concurso antes do início do período eleitoral (2 de julho de 2022).
“Nossa expectativa é que a administração da Receita se sensibilize e cumpra o seu papel, pois essa demora está prejudicando os auditores-fiscais e o próprio órgão para realizar concurso no ano que vem. No caso dos auditores, quem está lotado nas fronteiras depende do concurso externo para viabilizar a remoção", afirmou Levindo Siqueira Jorge, diretor de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional.
E conforme os dias passam, o prazo para a Receita Federal realizar todas as fases do concurso fica cada vez mais apertado. Até porquê, há uma grande necessidade do órgão de contratar mais servidores para, ao menos, minimizar a defasagem em seu quadro de pessoal. Por exemplo, o quadro de auditores apresenta um déficit de 12.314 servidores, enquanto a carreira de analista carece de 10.587 profissionais.
Mesmo que o Ministério da Economia autorize o total de 699 vagas solicitadas (469 para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal) elas não serão suficientes para cobrir as mais de 22 mil vacâncias. Dessa forma, é bem possível que o próximo Concurso RFB convoque um grande número de aprovados que ficarem no cadastro de reserva.
Para disputar as vagas de ambos os cargos, o concurseiro precisará ter nível superior de escolaridade. O cargo de analista-tributário oferece remuneração no valor de R$12.142,39. Já o futuro auditor-fiscal receberá, mensalmente, R$21.487,09. Dentro desses valores está incluso o auxílio-alimentação de R$458.
