Contemplado no próximo concurso da RFB, cargo de analista-tributário possui 10.587 vacâncias. Carência também é grande no quadro de auditores-fiscais.
As informações acerca do número de cargos não ocupados na Receita Federal, só reforçam a necessidade do Ministério da Economia dar uma resposta imediata para o pedido de concurso feito pela autarquia. A carreira de analista-tributário, presente nesse pedido, sofre com a ausência de 10.587 funcionários no seu quadro atual.
Atualmente, a Receita conta com apenas 6.053 analistas. Esse baixo número de profissionais nesse cargo compromete um trabalho que é fundamental dentro desse órgão. O profissional que atua como analista-tributário possui, entre outras responsabilidades, a de examinar matéria e processos administrativos, realiza auditorias internas no sistema operacional da Receita, e principalmente, é ele quem garante a integridade, a segurança e o acesso aos dados e às informações de pessoas físicas e jurídicas.
Mas o problema da falta de funcionários não é exclusivo do cargo de analista. Em julho, o Ministério da Economia realizou uma atualização no quadro de auditores-fiscais da Receita Federal, em que se constatou que a carreira apresenta um déficit de 12.314 cargos ociosos, um número maior em comparação ao que é registrado no quadro de analista.
“Existe uma situação complicada na Receita Federal, que é a falta de servidores para atuarem nas fronteiras. O último concurso foi em 2012 (para analista). Muitos se aposentaram, outros passaram em outros concursos. Ou seja, o quadro está defasado”, concluiu o diretor de Assuntos Aduaneiros do SindiReceita, Moisés Boaventura Hoyos.
Ainda que o Ministério da Economia autorize o pedido para que a Receita Federal abra entre 699 e 800 vagas no próximo concurso, ele não será suficiente para preencher todas as 22.901 vacâncias atualmente registradas. Seria necessário que a Receita Federal realizasse mais 29 concursos públicos em sequência, com oferta mínima de 800 vagas imediata, para zerar o número de cargos vazios.
E quando será aberto o novo concurso da Receita Federal?
O Ministério da Economia ainda não deu alguma pista de quando concederá o aval para o novo concurso da Receita Federal, nem mesmo a quantidade de vagas a ser autorizada. O que se sabe, a princípios, foi o que havia sido revelado pelo coordenador geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Receita, Juliano Brito da Justa Neves, durante reunião com membros do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sindifisco Nacional): de que a autorização deve sair nos próximos meses.
O que pode colaborar para a equipe econômica do governo federal dar uma resposta mais rápida a esse pedido é a proposta do Sindifisco de implementação um novo modelo de remoção interna dos servidores. Esse modelo permitiria que os auditores pudessem residir em sua cidade de preferência, seja numa capital ou interior, trabalhando remotamente, desde que nessa cidade exista uma unidade da Receita Federal, agência ou DRF. Normalmente, quando ocorre qualquer tipo de remoção interna, um concurso público é antecipado.
Sendo assim, o sindicato mantém a expectativa de que o edital para analista-tributário e auditor fiscal possa sair ainda em setembro, mesmo que, agora, as chances sejam pequenas. Já as nomeações só poderão acontecer em 2022, pois o aval não foi concedido até o dia 7 de julho.
Essas duas carreiras são voltadas para concurseiros com nível superior, porém, as remunerações concedidas são diferentes:
- Analista: R$12.142,39;
- Auditor: R$21.487,09.
Provas para analista e auditor podem acontecer no mesmo dia
Antes mesmo de ter a autorização oficializada e o edital publicado, o SindiReceita já está pensando em como serão as provas. O sindicato sugeriu que as provas tanto para analista quanto para auditor sejam aplicadas no mesmo dia.
A Receita Federal informou que essa possibilidade já está em planejamento. Se o Ministério da Economia responder o quanto antes ao pedido de concurso encaminhado pela autarquia, haverá tempo para as avaliações acontecerem ainda em 2021.
