Levindo Siqueira, diretor do Sindifisco Nacional, afirma que o pedido de concurso feito pela Receita Federal precisa ser autorizado o quanto antes, para que os aprovados ingressem na instituição até junho de 2022.
Segue a novela do Concurso da Receita Federal. A autarquia continua sem receber a autorização do Ministério da Economia para abrir um edital para contratar auditores-fiscais e analistas-tributárias. Mesmo sem saber quando receberá o aval, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais defende que o concurso precisa ser aberto para que a nomeação dos aprovados aconteça até junho do ano que vem:
“Nossa expectativa é que a administração da Receita se sensibilize e cumpra o seu papel, pois essa demora está prejudicando os auditores-fiscais e o próprio órgão para realizar concurso no ano que vem. No caso dos auditores, quem está lotado nas fronteiras depende do concurso externo para viabilizar a remoção", afirmou Levindo Siqueira Jorge, diretor de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional.
A preocupação do Sindifisco é com relação ao início do período eleitoral do próximo ano, previsto para o dia 2 de julho. A partir dessa data, se o resultado definitivo do Concurso da Receita Federal não for homologado, a autarquia não poderá nomear aqueles que forem aprovados nas fases de avaliação.
Reunião discutirá o aval para a Receita
A Direção Nacional da Receita Federal convidou os auditores-fiscais que estão lotados em fronteiras para participarem de uma reunião, no dia 4 de novembro, em que o secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto, estará presente. Os objetivos do encontro são: debater as atuais dificuldade vivenciadas pelos auditores-fiscais e a necessidade de autorização imediata para o pedido de concurso público.
Levindo Siqueira afirma que essa é mais uma oportunidade para a categoria tentar sensibilizar as autoridades a respeito da importância de realizar esse concurso público o mais breve possível, para tentar minimizar os efeitos do déficit de 12 mil cargos vagos no quadro de auditores.
O Histórico do Concurso da Receita Federal
Foi no mês de abril em que a Receita Federal renovou o pedido de concurso que havia encaminhado ao Ministério da Economia no ano anterior, quando pretendia-se abrir mais de 3 mil vagas efetivas. A autarquia resolver diminuir o número de vagas para 699, divididas nos cargos de:
- Analista-tributário: 469 vagas para candidatos com nível superior e oferecendo remuneração de R$12.142,39;
- Auditor-fiscal: 230 vagas para candidatos também com nível superior e ganho no valor de R$21.487,09.
Os valores mencionados acima já trazem R$458 de auxílio-alimentação.
Só no mês de junho, o pedido de concurso para a Receita Federal registrou 20 movimentações em apenas dois dias, chegando até aos setores mais próximos da autorização. Essa velocidade do andamento do processo encheu de esperanças o órgão, que pretendia lançar o edital ainda em 2021.
Porém, na reta final de ser autorizado, o pedido estacionou. Desde então, quase não se registra movimentações. A concessão do aval para a Controladoria-Geral da União, no mês de julho, irritou bastante o Sindifisco Nacional, que analisou essa atitude do Governo Federal como um “desprestígio à Receita Federal”.
Entre várias reuniões que não proporcionaram numa resposta imediata, a administração da Receita Federal propôs reduzir o quantitativo para 250 vagas, como medida para adequar o pedido de concurso às condições econômica do Poder Executivo e fazer com que o Ministério da Economia pudesse autorizar logo a abertura de concurso. Porém, nada mudou.
O coordenador de Tecnologia da Informação (Cotec), Juliano Brito da Justa Neves, havia previsto que a publicação do edital ocorreria em setembro, mas devido à demora nas discussões entre o comando da Receita Federal com o Ministério da Economia, é praticamente impossível que ele saia ainda neste ano. Mas ainda restam dois meses para que o aval seja publicado no Diário Oficial da União antes do fim de 2021. Quando isso acontecer, a Receita Federal deverá intensificar os preparativos para contratar uma banca organizadora e elaborar o edital, para conseguir concluir todo o certame, antes que não consiga mais contratar servidores no ano de 2022.
