Sindifisco Nacional defende a alternativa de redução do pedido de concurso de 699 para 250 vagas, a fim de conseguir o aval do Ministério da Economia.
Segundo o ditado popular: “Às vezes é preciso dar um passo atrás para depois dar dois à frente”. E ele se encaixa perfeitamente no atual contexto do Concurso da Receita Federal, que segue sem saber quando será autorizado pelo Ministério da Economia. Para o Sindifisco Nacional, seria melhor uma possível diminuição no número de vagas solicitadas para que o aval pudesse ser concedido, já que não há recentes movimentações sobre o pedido de concurso:
O Sindifisco comunicou que a Administração da Receita Federal começou a planejar reduzir o pedido para apenas 250 vagas, após a Controladoria-Geral da União ter recebido o aval para preencher 375 vagas. Ou seja, na avaliação da autarquia e do Sindifisco, seria preciso se adequar às condições econômica do Poder Executivo para que possa realizar o tão necessário concurso o quanto antes.
Agora, para que a proposta vá adiante, é necessário que ocorra uma interlocução direta entre Receita Federal e Ministério da Economia. Até o momento, o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, ainda não encaminhou uma solicitação formal ao ministro Paulo Guedes para falar a respeito da necessidade desse concurso. Fora que o ministro Guedes teria de enviar a demanda ao secretário de desburocratização do ministério, Caio Mário Paes de Andrade, responsável por assinar as autorizações nos concursos de âmbito federal. Porém, de acordo com o Sindifisco, esse processo está parado há semanas.
O sindicato antecipou ainda que as 250 vagas seriam concentradas nas regiões de fronteira, provavelmente para ocupar as demandas que ficaram vagas com o processo de remoção interna da Receita Federal, que acontecerá em breve.
Essa não será a primeira redução de vagas no Concurso Receita Federal
Para atingir o objetivo de ter um novo concurso público, a Receita Federal precisou desidratar a proposta original encaminhada em 2020, quando pretendia-se abrir mais 3 mil vagas e que foi negado pelo Governo Federal.
Em abril deste ano, a Receita Federal atualizou o pedido para 699 vagas, sendo 469 para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal. Caso a proposta seja aprovada, o Concurso da Receita Federal poderá sofrer uma segunda redução em menos de um ano. Ainda não se sabe como serão distribuídas as 250 vagas entre os dois cargos contemplados. A ideia é que, ao longo do prazo de validade do concurso, a Receita Federal possa convocar mais aprovados para que, assim, possa atingir o número de contratações desejado anteriormente.
Em função da demora na autorização do concurso, a Receita Federal não conseguirá publicar o edital em setembro, conforme estava previsto, pois ainda é preciso contratar uma banca para elaborar e publicar o documento. A meta atual é que o edital saia ainda em 2021.
E dependendo de quando ele estará disponível ao público, as provas poderão acontecer também neste ano, já que a autarquia também solicitou ao Ministério da Economia a redução do intervalo entre edital e provas, de quatro para dois meses. Como o Concurso CGU teve a redução desse intervalo autorizada, é possível que o mesmo aconteça com a Receita Federal, já que são órgãos veiculados à área fiscal da União. Já as nomeações só poderão acontecer no primeiro trimestre de 2022, também devido à demora na autorização.
Para participar desse concurso, o candidato precisa ter nível superior em qualquer área de formação. Os futuros analistas terão remuneração no valor de R$12.142,39, enquanto os auditores-fiscais receberão R$21.487,09. Dentro desses valores, está incluso o auxílio-alimentação de R$458, que é o valor concedido por praticamente todos os órgãos federais.
