O subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil, Juliano Brito, disse que a administração está empenhada a realizar concurso este ano.
O subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil, Juliano Brito, informou no último dia 10, em reunião com Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, que a administração segue empenhada na realização de um novo concurso Receita Federal ainda este ano.
Embora não soube precisar uma data para a abertura do concurso para analista-tributário e auditor-fiscal, ele informou que, tão logo a Receita Federal receba a autorização para realização do concurso, todos os procedimentos para remoção dos atuais servidores serão iniciados.
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Após o processo de remoção, a autarquia poderá definir em quais estados/cidades os aprovados no concurso Receita Federal poderão ser lotados, ao final do curso de formação profissional.
Secretário-geral do Sindireceita destaca carência e aposentadorias
Na reunião com o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), André Luiz Fernandes, lembrou que o último concurso para a carreira foi realizado em 2012 e que, nos últimos anos, muitos servidores já se aposentaram, sendo que, atualmente, há um significativo quantitativo de pessoal recebendo abono de permanência.
Em função disso, André Luiz Fernandes afirmou ser imprescindível a realização de um concurso para o cargo, com número o maior número possível de vagas. O subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil, no entanto, acredita que não será possível abrir um quantitativo expressivo.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já deu recentes declarações de que a Receita Federal terá seu efetivo ampliado, ou seja, por meio de concurso público. Inclusive, ele já teria dado a sua palavra ao secretário do fisco, Julio Cesar Vieira Gomes, de que a seleção será autorizada.
Inclusive, já circula na intranet da Receita Federal, desde meados do ano passado, que a autorização do concurso deverá sair até março, bem como a aprovação de um cronograma. O quantitativo não foi informado, mas se sabe que a autarquia solicitou ao Ministério da Economia, no ano passado, sinal verde para abrir 699 vagas, sendo 230 para auditor-fiscal e 469 para analista-tributário.
As carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal exigem nível superior em qualquer área. As remunerações, no entanto, são diferentes: R$12.142,39 e R$21.487,09 mensais, respectivamente. Os valores já incluem R$458 de auxílio-alimentação.
Relembre os concursos passados para analistas e auditores
A Receita Federal realizou seus últimos concursos em 2012 e 2014. A seleção de 2012 foi para analista-tributário. A prova objetiva foi composta por 135 questões, sendo 75 de Conhecimentos Básicos (20 de Português, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo e 25 de Direito Administrativo e Direito Constitucional, dez de Administração Geral) e 60 de Conhecimentos Específicos (20 de Direito Tributário, dez de Contabilidade Geral e 30 de Legislação Tributária e Aduaneira).
A prova para quem optou pela área/especialidade de Informática, ao invés das 30 questões abordarem Legislação Tributária e Aduaneira, a banca do certame as substituiu por 30 questões de Informática. Os candidatos também passaram por avaliação dissertativa e a uma etapa de sindicância de vida pregressa.
Já o concurso de 2014 foi para a carreira de auditor-fiscal. Na época, a prova objetiva contou com 140 questões, sendo 70 de Conhecimentos Gerais (20 de Língua Portuguesa, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, dez de Administração Geral e Pública, dez de Direito Constitucional e dez de Direito Administrativo) e 70 de Conhecimentos Específicos (15 de Direito Tributário, dez de auditoria, 20 de Contabilidade Geral e Avançada, dez de Legislação Tributária e 15 de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira).
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Além disso, os candidatos também fizeram uma prova discursiva e passaram por sindicância de vida pregressa.
A organizadora responsável pelos dois concursos foi a Esaf, mas a banca não ficará mais à frente dos concursos da Receita Federal. Isso porque resolução do Comitê Estratégico de Governança da Fazenda (CEG), publicada em agosto do ano passado, determina que a Esaf seja responsável apenas pela contratação e fiscalização de bancas organizadoras para as primeiras etapas dos concursos para órgãos fazendários, não se responsabilizando mais pelas provas objetiva e discursiva.
Apesar disso, até que o novo edital do concurso Receita Federal seja divulgado, os futuros candidatos devem se basear no edital anterior.
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