Júlio Cesar Vieira Gomes assume comando da Receita Federal com o otimismo de que o pedido de seleção será autorizado em breve. Recente entrega de cargos favorecerá abertura do novo concurso.
No início de dezembro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitou a exoneração do então secretário da Receita Federal, João Tostes, para que ele assumisse um posto junto à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, na França. No lugar de Tostes, ficará Júlio César Vieira Gomes, que é auditor-fiscal da autarquia há 24 anos. E ele já se mostrou otimista com a possibilidade de que o pedido de concurso feito pelo fisco seja autorizado logo em janeiro.
Essa informação foi compartilhada pelo Sindifisco Nacional, sindicato que representa a categoria dos auditores-fiscais. Durante esse encontro com os sindicalistas, Júlio César ainda projeta que as nomeações referentes ao novo concurso aconteçam ainda no ano de 2022, sem especificar o mês em que isso ocorrerá. Devido à demora no pedido de concurso, a convocação dos aprovados não será oficializada até junho de 2022, conforme era esperado pelo Sindifisco Nacional.
Contudo, a declaração de Júlio César é um indicativo de que o aval saia o mais breve possível para uma autarquia que necessita urgentemente abrir uma nova seleção, já que apresenta 22 mil vacâncias nos quadros de auditor e analista.
E na última semana, a quantidade de cargos vagos cresceu com a saída de 635 funcionários que entregaram seus cargos como forma de protesto contra o reajuste orçamentário concedido a agentes federais de segurança pública, previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual aprovado no último dia 21. Na mesma semana, os auditores-fiscais que são filiados ao Sindifisco Nacional votaram a favor de uma paralisação na maioria das áreas de atuação que iniciou nesta segunda-feira, dia 27 de dezembro.
Como a pressão por parte dos servidores da Receita Federal se intensificou após a aprovação da Ploa 2022 no Congresso Nacional e com tantos cargos ficando vagos em pouco tempo, o Ministério da Economia não terá outra alternativa a não ser conceder a autorização para que a autarquia possa realizar o concurso público que tanto necessita. As interlocuções promovidas pelo novo secretário dão um sinal de que a autorização pode sair mesmo logo no início de 2022.
Quantas vagas a Receita Federal solicitou?
Apesar de necessitar de mais de 22 mil novos servidores, a Receita Federal solicitou ao Ministério da Economia aval para abrir edital com 699 vagas, sendo 230 vagas para auditor-fiscal e 469 vagas para analista-tributário. Ambos os cargos exigem formação superior por parte dos futuros candidatos. Apesar da discrepância entre o número de vagas solicitadas e o número do qual realmente necessita, é possível que essas vacâncias sejam preenchidas através do cadastro de reserva.
Esse pedido de concurso havia sido renovado pela Receita Federal em junho deste ano. Ele chegou a registrar vinte movimentações em apenas dois dias, o que levava a crer de que a autorização ocorreria no início do segundo semestre de 2021. Porém, o pedido passou por longos seis meses sem registrar nenhuma movimentação até que, no último dia 7 de dezembro, ele foi encaminhado à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG).
A solicitação ainda será examinada pela Consultoria Jurídica (Conjur) antes de chegar às mãos do Ministro Paulo Guedes, que é quem irá decidir se autoriza ou não a abertura de concurso para a Receita Federal.
Assim que for autorizado, a Receita Federal seguirá o fluxo normal de qualquer concurso público: terá que abrir o processo de licitação para contratar uma banca organizadora, assinar o contrato de trabalho com a banca escolhida, lançar o edital, abrir as inscrições, aplicar as etapas de avaliação e, por fim, homologar o resultado final de todo o certame.
Quem conquistar a aprovação nesse concurso no cargo de auditor-fiscal, receberá remuneração de R$21.487,09, enquanto os futuros analistas-tributários terão ganhos no valor de R$12.142,39. Para os dois cargos, estará incluso o pagamento do auxílio-alimentação de R$458.
