Funcionários da Receita Federal fizeram uma assembleia em que a maioria se mostrou favorável à realização do concurso para auditores e analistas.
O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) informou que os atuais servidores da Receita Federal se reuniram numa Assembleia Nacional realizada entre os dias 12 e 14 de janeiro para discutir, entre outros, a abertura do próximo concurso público da autarquia. Após a uma votação, a maioria dos auditores apoia a realização desse certame, mais precisamente 4.669 dos participantes da assembleia – resultou numa porcentagem de 76,18% de apoiadores.
Agora, a Receita Federal ganha a parceria dos próprios servidores para conseguir convencer o Ministério da Economia a conceder uma autorização o mais breve possível. Até porque eles estão sobrecarregados com a ausência de servidores nos quadros de auditores-fiscais e analistas-tributários, cargos contemplados no pedido de concurso. Até o ano passado, o déficit de servidores total entre as duas categorias estava em 22.901 cargos vagos (10.587 vacâncias em analista-tributário e 12.312 em auditores-fiscais até agosto de 2021).
A participação dos atuais funcionários do fisco surge após à reunião da última quinta-feira, dia 13, entre o ministro Paulo Guedes com o presidente do Sindifisco, Isac Falcão, ocasião oportuna para se discutir medidas para um aval imediato para o Concurso Receita Federal. Porém, não houve oportunidade para que o tema fosse mencionado, pois o ministro teria o evitado já que a realização desse concurso estava sendo deliberada em assembleia com auditores.
Na avaliação de Isac Falcão, o encontro com Guedes foi "frustrante", pois o chefe do Ministério da Economia não apresentou qualquer solução para garantir orçamento para a concretização do certame. Segundo o sindicato, o Executivo está colocando em risco o funcionamento da Receita Federal.
Novo secretário quer discutir Concurso Receita Federal com Guedes
Certamente, essa não será a única tentativa de debate com Paulo Guedes sobre a concessão do aval para a contratação de 699 servidores via concurso. O novo secretário do fisco, Júlio César Vieira Gomes, prometeu aos integrantes do Sindifisco Nacional marcar uma reunião com o ministro da Economia para acabar com o entrave que impede que o próximo concurso esteja autorizado.
Natália Nobre, segunda vice-presidente do Sindifisco, afirmou que o fato de 2022 ser ano eleitoral, e haver restrições quanto a convocação de aprovados durante o período eleitoral, não pode ser usado como desculpa para o Governo Federal não oferecer essa autorização. Ela lembra que em 2014, ano de Eleição Presidencial, a autorização foi dada pelo então ministro da economia, Guido Mantega, concedeu aval à Receita Federal no mês de fevereiro e houve tempo hábil para nomear os auditores naquele mesmo ano antes do início do período eleitoral.
Nobre destaca que esse concurso deveria ser tratado como urgente, principalmente para socorrer os funcionários que atuam nas faixas de fronteira, algo que já havia sido cobrado em novembro do ano passado pela Procuradoria da República de Francisco Beltrão, no Paraná.
Com base na elevada carência de servidores, o atual mandatário da Receita Federal aposta que o Ministério da Economia concederá o aval ainda neste mês de janeiro, para que sejam contratados 469 novos analistas-tributários e 230 novos auditores-fiscais, ambos voltados para candidatos com nível superior de escolaridade.
A remuneração para quem ocupar as vagas no primeiro cargo será de R$12.142,39, enquanto no segundo eles estarão no valor de R$21.487,09. Em ambos, estará incluso o pagamento do auxílio-alimentação de R$458.
