Concurso Procon RJ: veja entrevista com subsecretário de Defesa do Consumidor

Embora o concurso Procon RJ traga oferta inicial de 30 vagas, a previsão é de que ao menos 40 aprovados seja contratados de imediato. Isso porque, segundo o subsecretário de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, Rogério Pimenta, outras vagas oriundas de aposentadorias e cargos que foram desbloqueados deverão ser autorizadas muito em breve pelo governo do estado.

“Nós já identificamos, já pleiteamos e já passou pelo sistema jurídico estadual (um pedido de aumento da oferta do concurso). A gente já consegue alcançar imediatamente mais algumas vagas, que eram cargos bloqueados (pelo Regime de Recuperação Fiscal) e pessoas que se aposentaram ou deixaram os cargos ao longo do processo. Então, nós já vamos ter uma nova autorização para ampliar isso de mais umas dez vagas, possivelmente”, disse Rogério Pimenta, durante o programa DC Entrevista (veja vídeo ao final deste matéria).

O subsecretário de Defesa do Consumidor RJ reconhece que a oferta atual é inferior à necessidade de pessoal que a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon RJ). Segundo ele, em lei, o órgão poderia ter 180 servidores, porém, atualmente, há cerca de 100.

Apesar de o Estado estar vivenciando o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), Rogério Pimenta está otimista que o cadastro de reserva (CR) do concurso, que será formado com 600 aprovados, possa ser bastante utilizado durante o prazo de validade da seleção, de dois anos, podendo dobrar. “A gente tem uma expectativa muito grande de alcançar um número bem maior do que as vagas ofertadas”, afirmou.

Em função da lei eleitoral (que proíbe contratação de aprovados de certames homologados após o início de julho), os aprovados do concurso Procon RJ só poderão ser convocados a partir de janeiro do ano que vem. Apesar disso, o subsecretário de Defesa do Consumidor garantiu que há verba para a contratação dos novos servidores está assegurada.

“Não há preocupação quanto ao impacto orçamentário desse concurso no orçamento, porque está previsto, está dentro do orçamento da autarquia”, explicou Rogério Pimenta.

Confira os principais detalhes sobre o concurso

Veja abaixo a relação de cargos do concurso Procon RJ, com a oferta de vagas imediatas e o quantitativo em CR:

NÍVEL MÉDIO

* Agente administrativo – duas vagas + 38 em CR;
* Agente de proteção de defesa do consumidor – oito vagas + 152 em CR.

NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO

* Técnico em Informática – uma vaga + 19 em CR.

NÍVEL SUPERIOR

* Analista de proteção de defesa do consumidor – 15 vagas + 285 em CR;
* Advogado – quatro vagas + 76 em CR.

Para carga de 40 horas semanais, os vencimentos iniciais são de R$2.199,85 para agente administrativo, R$2.514,11 para agente de proteção e defesa do consumidor e técnico em informática, R$6.285,25 para analista de proteção e defesa do consumidor e R$8.170,87 para advogado.

No entanto, os contratados ainda terão direito a auxílio-alimentação de R$650 e a uma gratificação de desempenho de atividade (GDA), cujos valores são de R$659,95 para assistente administrativo, R$754,24 para agente de proteção e defesa do consumidor e técnico de informática e R$1.885,59 para analista de proteção e defesa do consumidor e advogado.

Dessa forma, as remunerações poderão chegar aos seguintes valores:

* Agente administrativo – R$3.509,80;
* Agente de proteção de defesa do consumidor e técnico em Informática – R$3.918,35;
* Analista de proteção de defesa do consumidor – R$8.820.84;
* Advogado – R$10.706,46.

O subsecretário lembra que os contratados também terão direito ao adicional de qualificação (AQ), que é uma espécie de gratificação que é paga quando o servidor possui uma escolaridade formal superior à que exigida para ocupar o cargo.

Os valores do AQ são os seguintes:

* Cargos de nível médio – R$239,49 (pago para quem possui nível superior);
* Cargos de nível superior – R$314,26 (especialização), R$628,52 (mestrado) ou R$1.257,06 (doutorado).

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O interessado em participar do concurso Procon RJ deve realizar a inscrição, até o dia 9 de março, por meio do site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), organizador do certame. Após preencher o cadastro, basta imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa, R$110 (níveis médio e técnico) ou R$114 (nível superior), até a data do vencimento do documento, em qualquer banco, bem como em casas lotéricas e nos Correios.

É possível realizar também a inscrição presencialmente. Para isso, será preciso se dirigir ao posto, de segunda a sexta, das 8h às 12h ou das 13h às 17h. O endereço é Av. Rio Branco, nº 115, 19º e 20º andares, Centro, Rio de Janeiro.

Veja abaixo a entrevista com o subsecretário de Defesa do Consumidor do RJ: