Foi publicado nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, o edital do concurso Procon RJ. A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro oferece 30 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior, com remunerações iniciais de até R$8.170,87.

VEJA O EDITAL DO CONCURSO PROCON RJ

Além das 30 vagas imediatas, haverá formação de cadastro de reserva com até 100 oportunidades. Confira, a seguir, a distribuição conforme o nível de escolaridade:

NÍVEL MÉDIO

  • Agente administrativo (R$2.859,53): duas vagas;
  • Agente de proteção de defesa do consumidor (R$3.268,35): oito vagas.

NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO

  • Técnico em Informática (R$3.268,35): uma vaga.

NÍVEL SUPERIOR

  • Analista de proteção de defesa do consumidor (R$8.170,87): 15 vagas;
  • Advogado (R$8.170,87): quatro vagas.

A carga horária para todos os cargos será de 40 horas semanais. Todas as remunerações já incluem Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA). Vale destacar que os funcionários do Procon RJ contam ainda com adicional de qualificação, o que pode elevar ainda mais os ordenados.

Saiba como participar do concurso Procon RJ

As inscrições no concurso Procon RJ poderão ser realizadas a partir das 14h desta segunda-feira, 2 de fevereiro, até o dia 9 de março, exclusivamente pelo site da banca organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).

O valor da taxa de inscrição varia de acordo com a escolaridade do cargo pretendido: R$110 para níveis médio e técnico e R$114 para nível superior. O pagamento da taxa deverá ser efetuado até 10 de março de 2026.

Pedidos de isenção serão aceitos somente nos dias 2 e 3 de fevereiro. Terão direito ao benefício os candidatos que se enquadrarem em uma das seguintes condições: inscritos no CadÚnico (baixa renda); doadores de sangue; mulheres vítimas de violência doméstica; ou mesários da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Provas agendadas para 26 de abril

O concurso Procon RJ contará com provas objetiva e discursiva, ambas agendadas para o dia 26 de abril, com aplicação em dois turnos, conforme o cargo escolhido.

No período da manhã, serão avaliados os candidatos ao cargo de analista de proteção e defesa do consumidor. Já no turno da tarde, realizarão as provas os inscritos para agente administrativo, agente de proteção e defesa do consumidor, técnico em informática e advogado.

As avaliações serão aplicadas nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis, Macaé, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes e Angra dos Reis, de acordo com a opção indicada pelo candidato no ato da inscrição.

Confira, a seguir a estrutura das provas objetivas por cargo:

Agente Administrativo

  • Língua Portuguesa (10 questões);
  • Raciocínio Lógico (cinco questões);
  • Tecnologia da Informação (cinco questões);
  • Direito do Consumidor (15 questões);
  • Direito Administrativo (cinco questões);
  • Conhecimentos Específicos do cargo (20 questões).

Agente de Proteção e Defesa do Consumidor

  • Língua Portuguesa (20 questões);
  • Raciocínio Lógico (cinco questões);
  • Tecnologia da Informação (cinco questões);
  • Direito do Consumidor (15 questões);
  • Direito Administrativo (15 questões).

Técnico em Informática

  • Língua Portuguesa (10 questões);
  • Raciocínio Lógico (cinco questões);
  • Direito do Consumidor (15 questões);
  • Direito Administrativo (10 questões);
  • Conhecimentos Específicos do cargo (20 questões).

Analista de Proteção e Defesa do Consumidor

  • Língua Portuguesa (10 questões);
  • Raciocínio Lógico (cinco questões);
  • Matemática Financeira (cinco questões);
  • Tecnologia da Informação (cinco questões);
  • Economia (cinco questões);
  • Direito do Consumidor (15 questões);
  • Direito Administrativo (cinco questões);
  • Direito Civil e Processo Civil (cinco questões);
  • Direito Constitucional (cinco questões).

Advogado

  • Língua Portuguesa (10 questões);
  • Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB (cinco questões);
  • Direito Constitucional (cinco questões);
  • Direito do Consumidor (10 questões);
  • Direito Administrativo (10 questões);
  • Direito Empresarial (cinco questões);
  • Direito Financeiro e Tributário (cinco questões);
  • Direito Civil (cinco questões);
  • Direito Processual Civil (cinco questões).

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A prova discursiva consistirá na elaboração de um texto argumentativo, com uma questão — que poderá ser subdividida em itens — exigindo entre 30 e 40 linhas.

Terá a discursiva corrigida o candidato que, na prova objetiva, alcançar pelo menos 40% de acertos no conjunto das disciplinas, obter no mínimo 60% da pontuação total, não zerar nenhuma disciplina e estiver classificado até o limite de 20 vezes o número de vagas previstas no edital.

O concurso Procon RJ também contará com avaliação de títulos, etapa em que os candidatos poderão somar pontos adicionais mediante a comprovação de formação acadêmica e experiência profissional.

O prazo de validade da seleção será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública.

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